Ricardo Queiroz De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 06007758720148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM) - Processo 0600775-87.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prazo de Validade - REQUERENTE:
   B1KEDSON DA SILVA MODESTO
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar, nestes próprios autos, e no prazo de quinze dias, sob pena de não formação da Requisição de Pagamento devida: Quando o credor for o advogado: Carteira da OAB, comprovante do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT - PIS/PASEP), RG e CPF ou CNPJ com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; Quando o credor for o autor: Número de Inscrição do Trabalhador (NIT - PIS/PASEP), RG e CPF ou CNPJ com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
3. Processo 10000768020258110088
   Tribunal: TJMT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 06154317820168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Queiroz de Paiva (OAB 4510/AM), Lucas Passos Martins Guedes (OAB 16698/AM) Processo 0615431-78.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Jonas Adriano da Silva Pinheiro - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, III e VI, do CPC, e conforme fundamentação supra. CONDENO a parte requerente, ainda, ao pagamento de custas e honorários e advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade judiciária a que faz jus. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para responder no prazo legal. Após, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Pendendo de pagamento de custas, ressalvo ao Cartório desta Vara, titular de tais custas, o direito subjetivo de cobrança, em procedimento próprio. Após o cumprimento da obrigação e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. À Secretaria para providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 06362313520138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Queiroz de Paiva (OAB 4510/AM) Processo 0636231-35.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: JOCIVAN RODRIGUES DE NAZARE - Requerente: Estado do Amazonas, Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMA-SE o ESTADO DO AMAZONAS, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º), a fim de efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, expedida às fls. 280/281, conforme Resolução nº. 003/2014-TJAM, nos limites e prazos estabelecidos na Lei Estadual n. 2.748/2002. Senha do Processo: Senha de acesso da parte passiva principal.
6. Processo 06246762120138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Queiroz de Paiva (OAB 4510/AM) Processo 0624676-21.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Antonio Ramos Ferreira, Silene de Souza Lima Ferreira - Requerido: Estado do Amazonas - Fica intimado o executado, nos termos do inciso II, do §3º, do art. 535, do CPC, para efetuar o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor expedida(s) às fls. 208/209, no prazo de 02 (dois) meses. No mesmo prazo para pagamento, fica intimado o ente devedor para apresentar as guias para recolhimento do Imposto de Renda e do INSS se for o caso.
7. Processo 06065883220138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM) - Processo 0606588-32.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Nomeação - REQUERENTE:
   B1NELY PINTO DE SOUZA
   B0 - REQUERIDO:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, a fim de tomarem ciência do cálculo retro elaborado pela Contadoria, no prazo de cinco dias, conforme Resolução n. 303/2020-CNJ. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
8. Processo 06053178520138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM) - Processo 0605317-85.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Nomeação - REQUERENTE:
   B1OSMIL ALVES DA FONSECA
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, a fim de tomarem ciência do cálculo retro elaborado pela Contadoria, no prazo de cinco dias, conforme Resolução n. 303/2020-CNJ. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.