Jari Vargas Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 02218838220108040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Antônio de Oliveira (OAB 9678/AM), SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB 119676/RJ), Andréia Silvares Simões da Silva (OAB 116484/RJ), Filipe Reis Faia (OAB 14524/AM), Adrieli Raiani Lima Marques (OAB 13897/AM), Maria José de Oliveira Ramos (OAB 2322/AM), Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB 116485/RJ), Hiléia Tereza dos Santos Torres (OAB 3543/AM), Jari Vargas (OAB 686/AM), Fábio Gouvêa de Sá (OAB 3801/AM), Jari Vargas Filho (OAB 4722/AM) Processo 0221883-82.2010.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Luana Arrais Pinho - Requerido: Karisa Creta de Melo, Wivian Galiza de Melo - DEFIRO o pedido de fl. 474 e SUSPENDO o processo em epígrafe pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o que faço com base no artigo 313, II do CPC. Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.
3. Processo 06448617020198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jari Vargas Filho (OAB 4722/AM), Fabio Venicio Reis da Silva (OAB 13060/AM) Processo 0644861-70.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Domingos Savio do Nascimento Alfaia, RAIMUNDA DO NASCIMENTO ALFAIA - Diante de análise detida aos autos, observa-se que resta indefinida a classificação da natureza do crédito a ser recebido pela exequente. Portanto, define-se o crédito principal como alimentar, para efeitos do cumprimento da Resolução nº 303/2019-CNJ, Resolução nº 19/2023 e Portaria nº 202/2024 do TJAM. Intimadas as partes, independente de manifestação, expeça-se a Certidão de Formalização de Precatório.
4. Processo 10293404220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029340-42.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.F.Q. - E.E.B.Q. - I. Fls. 102/104: Não houve citação da ré através do Oficial de Justiça, logo, não houve prejuízo à ré. O prazo para apresentação de defesa se iniciou com o ingresso de suas patronas nos autos, em 22/04/2025 (fls.102/108). Ademais, é possível adquirir nova senha através do atendimento no Balcão Virtual. Fica, pois indeferido o pedido de expedição de oficios à central de mandados. II. Rejeito a impugnação ao pedido de gratuidade da justiça, pois, em que pesem as alegações da ré, elas não vieram acompanhadas de qualquer elemento de prova, e não são capazes, por si, de refutar a declaração de pobreza apresentada pelo autor (fls. 11) e os documentos juntados a fls.19/27 e 212/221. Mantenho, pois, a gratuidade da justiça ao autor. III. As partes são legítimas e estão bem representadas. Declaro saneado o processo. IV. Tendo vista a menoridade da ré e a consequente hipossuficiência econômica, defiro a gratuidade da justiça em seu favor V. Intimadas as partes para especificarem provas (fls. 171), o autor nada requereu, estando preclusa a produção de prova em relação a ele (fls. 188/190). VI. Indefiro a produção de prova oral e testemunhal requerida pela ré. A renda do autor somente é passível de prova documental. VII. Defiro a diligência junto ao INSS, requerida pelo Ministério Público, requisitando-se informações sobre os salários e contribuições declarados pelo autor e não pelo requerido, como descrito a fls.204/205, entendendo se tratar de erro material. Providencie a serventia a pesquisa junto ao sistema PREVJUD VIII. Vislumbrando a possibilidade de acordo, no prazo de 5 dias, informem as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação. Em caso positivo, deverão indicar os e-mails e os telefones de contato das partes e advogados para encaminhamento do link para acesso à audiência de conciliação virtual, a ser designada e, que se realizará por meio de videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS. Apos, tornem-me conclusos. - ADV: MARCELLA RIMI SANTOS (OAB 427945/SP), APARECIDA ROSI RIMI (OAB 292978/SP), JARI VARGAS FILHO (OAB 4722/AM)
5. Processo 10293404220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029340-42.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.F.Q. - E.E.B.Q. - Tendo em vista a impugnação à gratuidade da justiça apresentada na contestação, providencie o autor, no prazo de cinco dias, cópia de seus extratos bancários dos últimos três meses de todas as suas contas bancárias, com indicação de seu nome como correntista, cópia das últimas três faturas de seu cartão de crédito. Alternativamente, poderá providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais. Apos, conclusos. Int. - ADV: MARCELLA RIMI SANTOS (OAB 427945/SP), APARECIDA ROSI RIMI (OAB 292978/SP), JARI VARGAS FILHO (OAB 4722/AM)
6. Processo 10293404220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aparecida Rosi Rimi (OAB 292978/SP), Marcella Rimi Santos (OAB 427945/SP), Jari Vargas Filho (OAB 4722/AM) Processo 1029340-42.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. F. Q. - Reqda: E. E. B. Q. - Vistos. No prazo de cinco dias, digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as e justificando-as. Após, se o caso, ao Ministério Público, e tornem-me conclusos. Int..