Scheila Maria Almeida Do Carmo Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00010987120195110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001098-71.2019.5.11.0018 RECLAMANTE: POLIANA DA SILVA MOTA RECLAMADO: SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c5d4c proferido nos autos. DESPACHO   Em análise ao trâmite processual, percebe-se o extenso lapso temporal sem diligências efetivas ou movimentação proativa e eficiente da parte interessada. Considerando que o processo não pode se perpetuar indefinidamente, ainda que haja direito reconhecido ao autor, faz-se necessário invocar o instituto da prescrição intercorrente, previsto no art. 40 da LEF e art. 11-A da CLT. Tendo em vista os termos do art. 9º e o princípio da vedação da decisão surpresa, ainda que a matéria aqui em comento - prescrição intercorrente - seja de ordem pública. Considerando, por fim, que a parte exequente teve inequívoca ciência, no dia 10/07/2020, da determinação de arquivamento provisório, tendo, segundo os termos legais, 2 anos para manifestação, os quais se esgotaram in albis no dia 10/07/2023. DECIDO: Notifique-se as partes do processo, para tomarem ciência da integralidade do trâmite executório, mormente, do transcorrer do prazo prescricional e manifestarem-se, querendo, no prazo de 48h. Após, v. conclusos. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA SILVA MOTA
3. Processo 00010987120195110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001098-71.2019.5.11.0018 RECLAMANTE: POLIANA DA SILVA MOTA RECLAMADO: SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c5d4c proferido nos autos. DESPACHO   Em análise ao trâmite processual, percebe-se o extenso lapso temporal sem diligências efetivas ou movimentação proativa e eficiente da parte interessada. Considerando que o processo não pode se perpetuar indefinidamente, ainda que haja direito reconhecido ao autor, faz-se necessário invocar o instituto da prescrição intercorrente, previsto no art. 40 da LEF e art. 11-A da CLT. Tendo em vista os termos do art. 9º e o princípio da vedação da decisão surpresa, ainda que a matéria aqui em comento - prescrição intercorrente - seja de ordem pública. Considerando, por fim, que a parte exequente teve inequívoca ciência, no dia 10/07/2020, da determinação de arquivamento provisório, tendo, segundo os termos legais, 2 anos para manifestação, os quais se esgotaram in albis no dia 10/07/2023. DECIDO: Notifique-se as partes do processo, para tomarem ciência da integralidade do trâmite executório, mormente, do transcorrer do prazo prescricional e manifestarem-se, querendo, no prazo de 48h. Após, v. conclusos. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA
4. Processo 00004914920235110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000491-49.2023.5.11.0008 RECLAMANTE: JANETH DE ARAUJO LEMOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c938f9d proferida nos autos. DESPACHO I - Defiro o pedido da manifestação de id.8269957, e decido chamar o processo à ordem para tornar sem efeito o despacho de id.4137148 e a intimação da reclamada. II - Homologo os cálculos de Id 9d21810. III - Notifique-se a reclamada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC/2015, conforme cálculos já homologado nos autos; IV - Transcorrido in albis o prazo acima, ou havendo apenas impugnação parcial, restando, portanto, incontroverso o valor exequendo parcialmente ou in totum, fica desde já autorizada, em relação ao mesmo, a expedição de Ofício Precatório Requisitório à Presidência do E. TRT11, ou Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) deste Juízo à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado, observados os respectivos limites conforme o caso, sendo que neste último a obrigação deverá ser satisfeita no prazo de 02 (dois) meses, tudo conforme art. 535, §2º, 3º e incisos e §4º do NCPC/2015.ESS MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 10202287420244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020228-74.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO SILVA DE LUCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SCHEILA MARIA ALMEIDA DO CARMO RAMOS - AM4776, SHIRLEY DA CONCEICAO ALMEIDA DO CARMO - AM5161 e ELIZA PAES ARAUJO - AM5162 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232 Destinatários: CLAUDIO SILVA DE LUCENA ELIZA PAES ARAUJO - (OAB: AM5162) SHIRLEY DA CONCEICAO ALMEIDA DO CARMO - (OAB: AM5161) SCHEILA MARIA ALMEIDA DO CARMO RAMOS - (OAB: AM4776) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
6. Processo 00004914920235110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000491-49.2023.5.11.0008 RECLAMANTE: JANETH DE ARAUJO LEMOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4137148 proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos de id.7e5cf4e. Intime-se a reclamada para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. MANAUS/AM, 23 de julho de 2025. JULIE LIRA GURGEL PERRAUD Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
7. Processo 00002007820165110013
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000200-78.2016.5.11.0013 RECLAMANTE: ANGENOR MEIRELES DE MACEDO RECLAMADO: TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 909c029 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o v.acórdão (id.a369880) e a certidão (id.ce4b2cc), determino a devolução da Carta Precatória (id.0e62881) ao Juízo Deprecado - 85ª Vara do Trabalho de São Paulo - para efetuar o levantamento da penhora sobre o imóvel de matrícula 209.801, situado na Rua Ouvidor Peleja, 543, apto. 143, Edifício Monte Carlo – CEP 04128-001 – São Paulo, registrado no 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (id.7b9a855).  Nesse ínterim, notifique-se o reclamante para indicar elementos inéditos e seguros para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40, § 2º da Lei. 6.830/80. Em respeito ao princípio da economia processual, o presente despacho possui força de notificação à parte reclamante, por meio de seu patrono. MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGENOR MEIRELES DE MACEDO
8. Processo 00007060420185110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000706-04.2018.5.11.0007 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA SERRAO E OUTROS (12) RECLAMADO: RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66421dd proferido nos autos. DESPACHO Considerando que os Embargos de Terceiro constituem uma ação autônoma, o seu cadastro no sistema PJe deve observar tal circunstância, indicando na petição inicial a ação em que foi determinada a penhora de bens/valores a que se pretende desconstituir conforme procedimento indicado nos artigos 674 a 681 do CPC/15. Sendo assim, não conheço os embargos de ID. 4060a57, visto que foram equivocadamente peticionados nos presentes autos. Dê-se ciência. Ademais, concedo o prazo de 5 dias para os autores tomarem ciência das certidões dos oficiais de justiça anexadas a este processo e, querendo, apresentarem manifestação, sob pena de preclusão. Expirado o prazo concedido, retornem-me os autos conclusos para despacho. MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA - FRANCINETE ALVES ARAGAO - ROSEMARY FERNANDES DE QUEIROZ - ELSON DOS SANTOS LOPES - MISSILANE SAMIA CHAAR - ILDALENE GONCALVES DE SOUSA - MICHELE NUNES DA SILVA - JOSE ROBERTO DA SILVA SERRAO - ANGELICA MARINHO DA SILVA - AGILDO MACEDO DA SILVA - SILVIO SANTOS DA SILVA - ERICA FERREIRA CARNEIRO - GRACE KELLY DE SOUZA MARQUES