Luciane Barros De Souza

Luciane Barros De Souza

Número da OAB: OAB/AM 004789

📋 Resumo Completo

Dr(a). Luciane Barros De Souza possui 84 comunicações processuais, em 69 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2024, atuando em TJAM, TRT19, TRT14 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 84
Tribunais: TJAM, TRT19, TRT14
Nome: LUCIANE BARROS DE SOUZA

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
73
Últimos 30 dias
82
Últimos 90 dias
84
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (40) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (33) RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (3) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 84 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ELISÂNGELA DIAS GAMA (OAB 12349/AM) - Processo 0749576-95.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTOR: B1Adelson Córdova BarbosaB0 - REQUERIDO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 e outro - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na impugnação proposta pelos impugnados ora devedores, nos termos da fundamentação. Honorários indevidos nesta fase de cumprimento de sentença. Remetam-se os autos à contadoria para elaboração do cálculo, utilizando a taxa selic, como índice de recomposição, nos interregnos relativos ao abono permanência e descontos previdenciários indevidos, consoante fundamentação acima. Ordeno prioridade na tramitação do presente processo em decorrência da prerrogativa do autor por ser idoso. Â Secretaria para as providência de rotina. P.R.I.C.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM) - Processo 0439226-53.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Concessão - REQUERENTE: B1Shirley Mota SerejoB0 - REQUERIDO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 - De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO: ( X ) as partes para, querendo, arguir impedimento ou suspeição do perito, bem como indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo de 15 dias. ( ) o perito nomeado para indicar dia, hora e local para a realização da perícia, observado o prazo mínimo de 30 dias de sua intimação. ( ) as partes para tomarem ciência da data, hora e local da perícia indicada às fls. XX. ( ) as partes para apresentarem manifestação acerca do laudo pericial no prazo de 15 dias, bem como informar o juízo sobre a necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento. ( ) o perito nomeado para apresentar resposta aos questionamentos levantados às fls. XX. ( ) as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias. Manaus, 22 de julho de 2025. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
  4. Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: COSTA, PIRES E BINDÁ ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: GABRIELA MUNIZ DE MOURA (OAB 14809/MA), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0612396-03.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: B1Egberto da Cruz RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Estado do AmazonasB0 - B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os cálculos de fls.314/320 , no prazo de 5 (cinco) dias - art. 218, §3º, c/c art. 183, caput, CPC. Intime-se.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUIZ EDUARDO HAYDEN DOS SANTOS (OAB 12051/AM), ADV: VIVIANE DE CÁSSIA DOS SANTOS MARINHO (OAB 15299/AM) - Processo 0643412-14.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0798601-43.2022.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - REQUERENTE: B1Ivanilde Daltro dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar, nestes próprios autos, no formato PDF, e no prazo de trinta dias, os documentos descritos no §1º do art. 7º da Resolução 19/2023-TJAM, publicada no DJE 3549 de 02.05.2023 (que revogou a Resolução 003/2014 do TJAM e as Portarias nº 1.855/2016 e nº 1.993/2020), na ordem abaixo relacionada: I - Em relação ao processo de conhecimento: a) petição inicial; b) sentença; c) acórdão na apelação/reexame, se houver; d) decisões e acórdãos referentes a Recurso Especial e Recurso Extraordinário, se houver; e) certidão de trânsito em julgado. II - Em relação ao processo de execução/fase de cumprimento de sentença: a) ação/pedido de execução/cumprimento de sentença; b) certidão de trânsito em julgado; c) demonstrativo de cálculo que contenha todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição, com valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como do percentual dos juros aplicados e do período de incidência; d) decisão de homologação dos cálculos. III - Em relação aos Embargos à Execução/Impugnação, se houver: a) sentença/decisão nos embargos à execução/impugnação; b) acórdão na apelação/reexame dos embargos à execução/impugnação, se houver; c) decisões e acórdãos referentes a Recurso Especial e Recurso Extraordinário, se houver; d) certidão de trânsito em julgado. IV - Outros documentos: a) RG e CPF ou CNPJ com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; b) procuração ad judicia e substabelecimentos; c) nos casos de entidades devedoras de municípios do interior, procuração ou ato de nomeação do procurador; d) requerimento de pagamento superpreferencial e decisão; e) contrato de honorários advocatícios contratuais, se houver destaque; f) carteira da OAB, comprovante de inscrição do NIT e/ou documentos pessoais do patrono, caso pessoa física, ou CNPJ e Inscrição estadual caso pessoa jurídica, com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes, e comprovante de residência com CEP. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUIZ EDUARDO HAYDEN DOS SANTOS (OAB 12051/AM), ADV: VIVIANE DE CÁSSIA DOS SANTOS MARINHO (OAB 15299/AM) - Processo 0643412-14.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0798601-43.2022.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - REQUERENTE: B1Ivanilde Daltro dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar, nestes próprios autos, e no prazo de quinze dias, sob pena de não formação da Requisição de Pagamento devida: Quando o credor for o advogado: Carteira da OAB, comprovante do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT - PIS/PASEP), RG e CPF ou CNPJ com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; Quando o credor for o autor: Número de Inscrição do Trabalhador (NIT - PIS/PASEP), RG e CPF ou CNPJ com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0733580-23.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - AUTORA: B1Andrea Costa CarneiroB0 - REQUERIDO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 e outro - Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração, todavia, rejeito suas razões de mérito. P.I.C.
  8. Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: BRUNO CALHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 5986/AM), ADV: CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM) - Processo 0242312-70.2010.8.04.0001 (001.10.242312-2) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Raimundo Mar do NascimentoB0 - LITS. PASSIVO: B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 - Diante do teor da petição de fls. 1183/1184, determino o retorno dos autos à Contadoria, para que retifique os cálculos de fls. 1173/1175, adequando-os aos parâmetros dispostos na Decisão de fls. 1116/1117. Retornados os autos, dê-se ciência as partes e, decorrido o prazo sem manifestação, requisite-se o pagamento, na forma da lei e com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se.
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