Luciane Barros De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07335802320228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0733580-23.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - AUTORA:
   B1Andrea Costa Carneiro
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas
   B0 e outro - Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração, todavia, rejeito suas razões de mérito. P.I.C.
3. Processo 02423127020108040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNO CALHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 5986/AM), ADV: CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM) - Processo 0242312-70.2010.8.04.0001 (001.10.242312-2) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Raimundo Mar do Nascimento
   B0 - LITS. PASSIVO:
   B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas
   B0 - Diante do teor da petição de fls. 1183/1184, determino o retorno dos autos à Contadoria, para que retifique os cálculos de fls. 1173/1175, adequando-os aos parâmetros dispostos na Decisão de fls. 1116/1117. Retornados os autos, dê-se ciência as partes e, decorrido o prazo sem manifestação, requisite-se o pagamento, na forma da lei e com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 02389201520168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 2042/AM) - Processo 0238920-15.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cálculo de ICMS "por dentro" - REQUERIDO:
   B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas
   B0 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Certifique-se o decurso de prazo. Determino a baixa e posterior arquivamento com cautelas de praxe. À Secretaria para providências. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
5. Processo 00002981520235190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000298-15.2023.5.19.0007 AUTOR: DEIVEDY BRUNO CANUTO FRANCISCO RÉU: CONTROL CONSTRUCOES S.A E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): DEIVEDY BRUNO CANUTO FRANCISCO  Fica o destinatário intimado para informar nos autos os dados bancários (banco e o código, agência, numeração da conta, operação, se houver, nome do titular, CPF ou CNPJ) para fim de expedição de alvará de transferência, salientando, que os pagamentos serão realizados mediante transferência bancária.    MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. RAFAEL SANTOS BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DEIVEDY BRUNO CANUTO FRANCISCO
6. Processo 00009570620165140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000957-06.2016.5.14.0008 RECLAMANTE: ROBERTO CESAR DE FREITAS PINTO RECLAMADO: CONSTRUTORA AMPERES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d33b3af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Determino o arquivamento definitivo dos autos (art. 262 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT da 14ª Região), com as cautelas e anotações de praxe. Estes autos não dependem de julgamento ou de trânsito em julgado de ação rescisória ou anulatória. Ficam as partes cientes. ANDERSON DORVAL COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CESAR DE FREITAS PINTO
7. Processo 00009570620165140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000957-06.2016.5.14.0008 RECLAMANTE: ROBERTO CESAR DE FREITAS PINTO RECLAMADO: CONSTRUTORA AMPERES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d33b3af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Determino o arquivamento definitivo dos autos (art. 262 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT da 14ª Região), com as cautelas e anotações de praxe. Estes autos não dependem de julgamento ou de trânsito em julgado de ação rescisória ou anulatória. Ficam as partes cientes. ANDERSON DORVAL COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA AMPERES LTDA
8. Processo 06143535420138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: ENNY LUDMYLA PEREIRA DUARTE (OAB 8094/AM), ADV: DANIELLE DA COSTA PINHEIRO (OAB 7710/AM) - Processo 0614353-54.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - REQUERIDO:
   B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas
   B0 e outro - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a concordância do Exequente, homologo os cálculos apresentados pela Fundação Amazonprev às fls. 244-245. Considerando a nova sistemática para a instrução dos ofícios requisitórios de precatório e de pequeno valor trazida pela Resolução nº 303/2019- CNJ, sobretudo o disposto nas alíneas do inciso XIII, do art. 6º, ordeno a remessa dos autos para Contadoria, notadamente para que sejam feitas as atualizações devidas, assim como a realização das retenções fiscais cabíveis, adotando-se como parâmetro o cálculo da parte Credora às fls. 244-245. Após, dê-vista as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se o advogado credor, Dr. Wilson Molina Porto - OAB/RR A-805, para colacionar a respectiva cópia da carteira da OAB. Havendo pronunciamento contrário, retornem-me os autos conclusos. Havendo pronunciamento favorável ou decorrido in albis o prazo acima, expeça-se a requisição devida em nome do Credor, nos moldes da resolução nº 303/CNJ, Portaria nº 662/TJAM, no caso de Precatório e da Portaria nº 720/TJAM, se RPV. À secretaria para providências de praxe. P.I.C. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito