Péricles Duarte De Souza Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 05970504120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) - Processo 0597050-41.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Doralice Dias Batista
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
2. Processo 04309769420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) - Processo 0430976-94.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - REQUERENTE:
   B1Jaziva Mota
   B0 - Vistos, etc. Defiro o pedido fl.127, para expedição de novo mandado de citação às partes requeridas. Sem custas, por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita. Expeça-se o referido mandado de citação, para os requeridos, com a observação de que conste o telefone da parte autora de nº (92) 99141-5597, para facilitar o cumprimento da diligência, à ser cumprida no endereço IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA, CNPJ 62.678.412/0006-47, com endereço à Rua Jasmim, N.º 62, Tancredo Neves - CEP 69087-090, Manaus-AM. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 07574523820208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) - Processo 0757452-38.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Bia Mirela Bentes de Almeida
   B0 - Ante o exposto, na ação movida por Bia Mirela Bentes de Almeidacontra Ediney Fonseca Martins, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a parte ré a: I) Declarar como concluído o negócio de compra e venda do veiculo, em 15.08.2016, impondo ao requerido as obrigações administrativas e tributárias advindas da propriedade a partir daquela data até a efetiva transferência do bem, marca/Modelo Honda/CG 150, Titan KS, Ano 2007/2007, Renavam 91588434-8, Chassi 9C2KC08107R136, Placa JXL-5984. II) Pagar de indenização por danos materiais comprovadas as fls. 19/21 e outros que advieram até a fase de cumprimento de sentença, com incidência de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), a partir da data de cada desconto, e juros moratórios pela taxa SELIC (art. 406, § 1º, do CC), contados da data da citação (art. 405, CC), calculados na forma prevista no art. 406 do CC, com a redação dada pela Lei 14.905/2024. III) Oficie-se ao Detran-Am, para que proceda a alteração de propriedade do veiculo ao requerido. III) Condeno a parte Ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Na fase de cumprimento de sentença, deve ser observado que os cálculos devem ser elaborados utilizando a ferramenta (planilha) disponível no site deste Tribunal (http://www.tjam.jus.br) - acessando a opção Custas, Depósitos e Fianças Judiciais, depois a opção atualização de cálculos judiciais, ou diretamente pelo link (http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_chronocontactchronoformname=frm_calculadora_advogado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Caso a parte interessada requeira o cumprimento da sentença após 1 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 513, § 4º, CPC). Em caso de recurso, nova conclusão somente após a publicação desta decisão. P.R.I.
4. Processo 07991271020228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM), ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: GUSTAVO FELKL BARCHET (OAB 14514/AM), ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) - Processo 0799127-10.2022.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE:
   B1Marineide Pinheiro da Fonseca
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Paulo Farias Imóveis S/c Ltda.
   B0 - INTSSADA:
   B1Município de Manaus
   B0 e outros - Vistos. Vieram-me os autos conclusos. Enfito que o autor, a despeito do denodo do Juízo em intimá-lo a fim de promover os atos que lhe incumbem, na esteira do art. 485, §1º, do CPC, abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, III, do CPC. Em caso de liminar concedida, REVOGO seus os efeitos. Custas e honorários pelo Requerente. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com a baixa nos registros. P.R.I.C.
5. Processo 06998196920208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM) - Processo 0699819-69.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Natureza Comércio de Descartável Ltda
   B0 - REQUERIDA:
   B1Dandara Line Queiroz de Souza
   B0 - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
6. Processo 06118207820208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM) - Processo 0611820-78.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDA:
   B1Najiliane dos Santos de Souza
   B0 - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
7. Processo 06367864220198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM), ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), ADV: MARIANA PEREIRA MOURÃO (SUSPENSO - OFÍCIO CIRCULAR OAB/AM - GP N 068/2020) (OAB 156333/MG), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0636786-42.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDA:
   B1Raimunda Almeida Carvalho
   B0 - De ordem, intimo o executado, na forma do artigo 854, § 2º, do CPC, para oferecer defesa, querendo, no prazo de 05 dias.
8. Processo 06370555220178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM) - Processo 0637055-52.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - EXECUTADO:
   B1Matheus Henrique Oliveira Rezende de Lima Me - Harmazem das Pedras Ltda Me ( Harmazem Mármores e Granitos)
   B0 - De ordem, intimo o executado, na forma do artigo 854, § 2º, do CPC, para oferecer defesa, querendo, no prazo de 05 dias.
9. Processo 06004204320158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM), ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0600420-43.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDA:
   B1Maria do Carmo Brandão Araújo
   B0 - De ordem, intimo o executado, na forma do artigo 854, § 2º, do CPC, para oferecer defesa, querendo, no prazo de 05 dias.
10. Processo 06100621120138040001
    Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DANIEL LOURENÇO (OAB 3192/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) - Processo 0610062-11.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
    B1Banco Bradesco S/A
    B0 - EXECUTADO:
    B1José Milson Correa Silva
    B0 e outro - De ordem, intimo o executado, na forma do artigo 854, § 2º, do CPC, para oferecer defesa, querendo, no prazo de 05 dias.