Érica Roberta Régis Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 05689256320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM), Rayssa Roberta Régis Andrade (OAB 18097/AM) Processo 0568925-63.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bioplus Comercio e Representacoes de Medicamentos Cosmeticos e Perfumarias Ltda. - Requerido: O Estado do Amazonas - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes na exordial, nos termos do art. 487, I do CPC.
2. Processo 02165402220218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Bezerra de Queiroz Benayon (OAB 3456/AM), Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM), Amilcar Augusto César de Carvalho (OAB 1450/AM), MIGUEL ÂNGELO NOGUEIRA DE QUEIROZ (OAB 20276/AM) Processo 0216540-22.2021.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Requerente: Ellen Ritta Honorato - Requerido: Distribuidora Bringel Ltda - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ e Lei nº 6.646/2023, intimo a parte impugnante para que recolha as custas de processamento da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não acolhimento.
3. Processo 07237388720208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM), GABRIELA ALVES EULÁLIO (OAB 58099/DF), Fernando Barbosa de Abreu e Silva (OAB 22198/GO) Processo 0723738-87.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Biodental Medical Distribuidora Ltda - Requerido: Francefarma Indústria de Cosméticos Ltda - Por todo o exposto, conheço e nego acolhimento aos Embargos de Declaração de fls. 241/251, por não se tratar de quaisquer das hipóteses do art. 1022, e incisos, do CPC. Advirta-se a parte de que novos embargos, de igual teor, serão considerados protelatórios e ficarão sujeitos ao pagamento da multa prevista no § 2º do art. 1026 do mesmo codex processual. Intimem-se as partes desta demanda quanto à presente decisão. À Secretaria para as providências cabíveis.
4. Processo 06327730520168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM), Cláudio Rogério de Paula (OAB 136415/SP), Lourenço de Almeida Prado (OAB 222325/SP), Lourenço de Almeida Prado (OAB 760A/AM), Henrique Luã Furtado Grangeiro (OAB 12024/AM), Ademar de Andrade Mourão Neto (OAB 16873/AM) Processo 0632773-05.2016.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exequente: JS Logística de Cargas Ltda. - Executado: Ponta Negra Soluções, Logísticas e Transporte Ltda., Bioplus Comércio e Representações de Medicamentos, Cosméticos e Perfumarias Ltda. - Considerando que os ofícios anteriormente expedidos (fls. 1144 e 1145) retornaram com a informação de que os processos encontram-se atualmente sob responsabilidade da Vara de Central de Precatórios da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, e visando à regular tramitação do feito e à obtenção das informações necessárias à sua instrução: Determino a expedição de novos ofícios à Central de Precatórios do TJAM, para cumprimento da decisão de fls. 1101/1102. À Secretaria da 3ª UPJ para providências. Cumpra-se. Intimem-se.
5. Processo 05688372520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM), ADV: RAYSSA ROBERTA RÉGIS ANDRADE (OAB 18097/AM), ADV: RAYSSA ROBERTA RÉGIS ANDRADE (OAB 18097/AM) - Processo 0568837-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - AUTOR:
   B1Bioplus Comercio e Representacoes de Medicamentos Cosmeticos e Perfumarias Ltda.
   B0 - Destarte, decreta-se a revelia da parte ré, sem a incidência dos efeitos pela fundamentação anteriormente deduzida. Por fim, verifica-se a possibilidade de julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, II do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes desta decisão, entendendo-se o silêncio como aceitação do anúncio ora feito. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 05689221120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM), ADV: RAYSSA ROBERTA RÉGIS ANDRADE (OAB 18097/AM) - Processo 0568922-11.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - AUTOR:
   B1Bioplus Comercio e Representacoes de Medicamentos Cosmeticos e Perfumarias Ltda.
   B0 - Destarte, decreta-se a revelia da parte ré, sem a incidência dos efeitos pela fundamentação anteriormente deduzida. Por fim, verifica-se a possibilidade de julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, II do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes desta decisão, entendendo-se o silêncio como aceitação do anúncio ora feito. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 06486807820208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM), NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO (OAB 108943/MG), Adelaide Maria de Freitas Camargos RIbeiro (OAB 92554/MG), Jose Luiz Leite (OAB 622AMG) Processo 0648680-78.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ponta Negra Soluções, Logísticas e Transporte Ltda., Hospital Serviços de Assistencia Social Sem Alojamento Ltda. - Requerido: Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
8. Processo 05688875120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM), Rayssa Roberta Régis Andrade (OAB 18097/AM) Processo 0568887-51.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bioplus Comercio e Representacoes de Medicamentos Cosmeticos e Perfumarias Ltda. - Requerido: O Estado do Amazonas - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes na exordial, nos termos do art. 487, I do CPC.
9. Processo 04918504520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM), Rayssa Roberta Régis Andrade (OAB 18097/AM) Processo 0491850-45.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Diagmax Serviços Médicos S/s Ltda – Epp - Requerido: Estado do Amazonas - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar, nestes próprios autos, no formato PDF, e no prazo de trinta dias, os documentos descritos no §1º do art. 7º da Resolução 19/2023-TJAM, publicada no DJE 3549 de 02.05.2023 (que revogou a Resolução 003/2014 do TJAM e as Portarias nº 1.855/2016 e nº 1.993/2020), na ordem abaixo relacionada: I - Em relação ao processo de conhecimento: a) petição inicial; b) sentença; c) acórdão na apelação/reexame, se houver; d) decisões e acórdãos referentes a Recurso Especial e Recurso Extraordinário, se houver; e) certidão de trânsito em julgado. II - Em relação ao processo de execução/fase de cumprimento de sentença: a) ação/pedido de execução/cumprimento de sentença; b) certidão de trânsito em julgado; c) demonstrativo de cálculo que contenha todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição, com valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como do percentual dos juros aplicados e do período de incidência; d) decisão de homologação dos cálculos. III - Em relação aos Embargos à Execução/Impugnação, se houver: a) sentença/decisão nos embargos à execução/impugnação; b) acórdão na apelação/reexame dos embargos à execução/impugnação, se houver; c) decisões e acórdãos referentes a Recurso Especial e Recurso Extraordinário, se houver; d) certidão de trânsito em julgado. IV - Outros documentos: a) RG e CPF ou CNPJ com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; b) procuração ad judicia e substabelecimentos; c) nos casos de entidades devedoras de municípios do interior, procuração ou ato de nomeação do procurador; d) requerimento de pagamento superpreferencial e decisão; e) contrato de honorários advocatícios contratuais, se houver destaque; f) carteira da OAB, comprovante de inscrição do NIT e/ou documentos pessoais do patrono, caso pessoa física, ou CNPJ e Inscrição estadual caso pessoa jurídica, com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes, e comprovante de residência com CEP. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
10. Processo 06576974120208040001
    Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Érica Roberta Régis da Silva (OAB 4815/AM), Kamila Castro Costa (OAB 17246/AM) Processo 0657697-41.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Bioplus Comercio e Representações de Medicamentos e Serviços de Equipamentos Médico-hospitalares Ltda - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, a fim de tomarem ciência do cálculo retro elaborado pela Contadoria, no prazo de cinco dias, conforme Resolução n. 303/2020-CNJ. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.