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Raquel Bentes De Souza Do Nascimento

Raquel Bentes De Souza Do Nascimento

Número da OAB: OAB/AM 004819

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 67
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJAM
Nome: RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ADRIANO CEZAR RIBEIRO (OAB 4848/AM), ADV: RIBEIRO & FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 597/AM), ADV: ANA VERA FARIAS DO CANTO RIBEIRO (OAB 18189/AM) - Processo 0662027-76.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AmazonasB0 - EXECUTADO: B1Supra Atacados Comercio de Produtos Alimentícios Ltda – EppB0 - Isto posto, rejeito a Exceção de Pré-executividade apresentada por SUPRA ATACADOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EPP em desfavor do Estado do Amazonas, nos termos da fundamentação. Determino o prosseguimento do feito. Intimem-se as partes, via portal eletrônico, para que no prazo legal requeiram o que entenderem de direito. À secretaria para providências. P.I.C.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Márcio Fernandes Júnior (OAB 11338/AM), Anselmo Lima de Matos Filho (OAB 13644/AM) Processo 0722598-18.2020.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: Belgon Comercio de Armarinho Ltda - DESPACHO Vistos. Determino o cumprimento da decisão às fls. 95-96. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C. Manaus/AM, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marcus José Queiroz Ferreira (OAB 9930/AM) Processo 0683009-14.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executada: Antonia Zilma Oliveira da Silva - Intime-se o Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para que no prazo de 20 (vinte) dias, manifeste-se acerca da exceção de pré-executividade e documentos correlatos às fls. 53-67. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM) Processo 0907262-19.2022.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: Gazzon Gases Industriais Ltda - DESPACHO Vistos. Intime-se o Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para que no prazo de 90 (noventa) dias, requeira o que lhe seja de direito. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C. Manaus/AM, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gerson de Oliveira Rodrigues (OAB 10311/AM), Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB 12972/AM) Processo 0667158-03.2021.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: André de Oliveira Melo - Ante o exposto, dada a subsunção entre o fato alegado e a norma jurídica invocada, reconheço a impenhorabilidade dos valores constritos, ex vi artigo 833, inciso IV, do CPC. Determino o desbloqueio imediato dos valores constritos na conta bancária nº 18522-1, agência nº 2690, do Banco Bradesco, de titularidade do executado André de Oliveira Melo. Por oportuno, proceda-se a exclusão da conta bancária supramencionada do próximo protocolo de bloqueio de ativos financeiros. Em caso do protocolo Sisbajud estar em teimosinha, determino a interrupção da ordem e a inclusão de nova requisição de bloqueio, devendo ser excluída a conta bancária indicada acima. Diante da ausência de manifestação acerca dos valores constritos nas contas bancárias do Nu Pagamentos - IP e do Banco Inter, determino a conversão da indisponibilidade de valores em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão. P.R.I.C.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Waldemir Moraes Torres (OAB 11126/AM) Processo 0703510-57.2021.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: Marcos Alexandre Farias da Silva - Ante o exposto, dada a subsunção entre o fato alegado e a norma jurídica invocada, reconheço a impenhorabilidade dos valores constritos, ex vi artigo 833, inciso IV, do CPC. Determino o desbloqueio imediato dos valores constritos na conta bancária nº 067466-8, agência nº 1557, do Banco Itaú, de titularidade da executada Michele de Nazaré Pinheiro Farias. Por oportuno, proceda-se a exclusão da conta bancária supramencionada do próximo protocolo de bloqueio de ativos financeiros. Teimosinha encerrada (fls. 192/193). Diante da ausência de comprovação da impenhorabilidade dos valores constritos na conta bancária do Banco Santander, determino a conversão da indisponibilidade de valores em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão. P.R.I.C.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Fábio Silva Andrade (OAB 9217/AM), Victória Guimarães de Melo Cardoso (OAB 14813/AM), Matheus Belém Farias da Silva (OAB 14885/AM), Thais Brito Lacerda (OAB 15893/AM) Processo 0637935-44.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: Denys Antonio Abdala Tuma - Vistos, etc. Processo sentenciado às fls. 126. Custas processuais devidas pela Executada. Remetam-se os autos à Contadoria para a emissão da guia de pagamento. Após o retorno, intime-se a parte Devedora, pelo meio cabível, para recolher as custas processuais. Pagas as custas, à Secretaria para baixa. Caso não seja realizado o pagamento, determino que seja certificado pela Secretaria do Juízo e remetido o processo à Contadoria para baixa definitiva, emitindo-se a certidão de crédito em favor do Tribunal de Justiça do Amazonas, nos termos da Portaria do TJAM nº 3.456/2010. À secretaria para as providências de praxe. P.I.C. Manaus, na data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) MARCO A P COSTA Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Paula Ângela Valério de Oliveira (OAB 1024/AM) Processo 0474571-80.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: Marilene Correa da Silva Freitas - Intime-se a Exequente, pelo meio cabível, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 9-10. À secretaria para providências. P.I.C.. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) MARCO A P COSTA Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marlon Alexandre de Souza Flor (OAB A758/AM) Processo 0759319-95.2022.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: Amazon Trading Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos correlatos (fls. 09-46). Certidão expedida às fls. 53, intime-se a executada acerca do teor. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.I.C. Manaus, na data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
  10. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Rennan Faria Kruger Thamay (OAB 349564/SP), Paulo Victor Oliveira Queiroz (OAB 14494/AM) Processo 0452580-14.2024.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: Rf Refeições Ltda - Intime-se a Fazenda Pública, pelo meio cabível, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca do petitório às fls. 114/116. À Secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
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