Tudo
Benedito Evaldo De Lima Moreno

Benedito Evaldo De Lima Moreno

Número da OAB: OAB/AM 004821

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJAM, TJRJ
Nome: BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Antônio Carlos Gama Alves (OAB 16215/PA) Processo 0670933-60.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Fernando da Silva Mendonça - Requerido: Estado do Amazonas - Retornem os autos à Contadoria Judicial para esclarecer a evidente dissonância entre os valores e dados processuais constantes na planilha de cálculo de fls. 348-351 e aquela homologada pelo Juízo à fl. 340, conforme apontado pelo exequente à fl. 359. Na mesma oportunidade, determino à Contadoria Judicial que proceda à retificação da Certidão de fls. 352-354, devendo ainda proceder com a indicação do número de meses de RRA com a incidência dos tributos aplicáveis, visto que os valores em execução versam sobre verba remuneratória decorrente de promoção funcional. Retornada a conta, intimem-se as partes para se manifestarem sobre, no prazo de 5 (cinco) dias.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Rômulo José Fernandes da Silva (OAB 1818/AM) Processo 0607298-47.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerido: Estado do Amazonas - Intime-se o Executado, via Dj-e, para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicabilidade de multa de 10%. Fica desde já, caso não ocorra o pagamento voluntário, o devedor intimado para apresentar impugnação. Alerto que as matérias abordadas estão disciplinas do rol taxativo e exaustivo contido no art. 525, § 1º e incisos do CPC. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. P.I.C.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Paulo Lindembeck Belchior (OAB 10617/AM) Processo 0613637-80.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Agravante: Tania Regina Tavares Rebello de Souza - Requerido: Estado do Amazonas - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar, nestes próprios autos, e no prazo de quinze dias, sob pena de não formação da Requisição de Pagamento devida: Quando o credor for o advogado: Carteira da OAB, comprovante do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT - PIS/PASEP), RG e CPF ou CNPJ com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; Quando o credor for o autor: Número de Inscrição do Trabalhador (NIT - PIS/PASEP), RG e CPF ou CNPJ com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 11937A/AL), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0612010-80.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: AMERICANA S/A - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, manifeste-se sobre a petição e documentos às fls. 216-228. À secretaria para providências. P.I.C.. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) MARCO A P COSTA Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Fernanda de Andrade Rebouças Machado (OAB 8450/AM), BRANDÃO OZORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 69118/AM), Kayo Sergio Sampaio da Luz (OAB 16436/AM) Processo 0633440-54.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: Astro Toys Comercial de Brinquedos Ltda (Hobby Brinquedos) - Vistos e examinados. Processo sentenciado à fl. 194. Custas pagas pela Executada à fls. 215/217. Isso posto, determino a baixa e o arquivamento do presente feito. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Paulo Victor Vieira da Rocha (OAB 231839/SP), Bruno Giotto Gavinho Frota (OAB 4514/AM) Processo 0650284-74.2020.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Requerente: Pneu Forte Ltda - Requerido: Estado do Amazonas, SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas - Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias, requeiram o que lhes forem de direito, caso queiram, visto que os autos retornaram da 2ª Instância. Decorrido in albis o prazo acima, proceda-se a baixa e o arquivamento do feito. À secretaria para providências. P.I.C.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM) Processo 0637368-47.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Estado do Amazonas - Intimem-se as partes, pelo meio cabível, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que for de direito. Não havendo manifestação, determino a baixa e arquivamento. À secretaria para providências. P.I.C..
  8. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM) Processo 0637368-47.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Estado do Amazonas - Intimem-se as partes, pelo meio cabível, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que for de direito. Não havendo manifestação, determino a baixa e arquivamento. À secretaria para providências. P.I.C..
  9. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Amanda Melice Moreira (OAB 27869/SC) Processo 0679880-06.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Anderson Ricardo Maia - Requerido: Estado do Amazonas - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Ab initio, observo que não existem irregularidades a sanar ou nulidades a declarar. O processo acha-se em ordem, razão pela qual declaro-o saneado para que produza seus efeitos legais. Ademais, a questão de mérito versada na presente ação é de direito e de fato, mas a prova é exclusivamente documental, já constante dos autos, permitindo o seu julgamento, conforme o estado do processo. Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, acerca do presente decisum. Transcorrido o prazo para eventual interposição de recurso, voltem-me os autos conclusos em observação ao art. 12 do CPC. À secretaria para providências. P.I.C.. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
  10. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Leonel Martins Bispo (OAB 97449/MG), Andre Mussy de Souza Almeida (OAB 83131/MG) Processo 0626417-81.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: ABC Atacado Brasileiro da Construção S.A. - Impetrado: Estado do Amazonas - Intimem-se as partes, pelo meio cabível, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que for de direito. Não havendo manifestação, determino a baixa e arquivamento. À secretaria para providências. P.I.C..
Página 1 de 4 Próxima