Paulo Sérgio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 05634737220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Sérgio Pereira (OAB 4893/AM), Mirtes Rodrigues da Silva (OAB 13432/AM), Danilo Alberto Graciano de Albuquerque (OAB 14661/AM) Processo 0563473-72.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: P. S. L. - Requerido: A. B. - 1. PAUTE-SE audiência de conciliação entre os litigantes, nos termos do art. do que faculta o art. 139, inc. V, do Código Processual Civil de 2015. 2. INTIMEM-SE as partes, seus patronos e dê ciência ao Ministério Público. Int. CUMPRA-SE.
3. Processo 06504621820238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Sérgio Pereira (OAB 4893/AM), Johann Stephen de Oliveira Melo (OAB 12675/AM) Processo 0650462-18.2023.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: J. O. L. - Requerido: A. de A. O. - De Ordem do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. Odilio Pereira Costa Neto e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 02/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: "Intimem-se a parte requerente e requerido, para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, 32-188 - São Francisco - Manaus -Am. Cep 69079-260, da data de 06/08/2025, das 8:30h às 12:00h. A atividade é presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Família e CEJUSC - Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual. Caso não seja possível a presença, informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 06504621820238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Sérgio Pereira (OAB 4893/AM), Johann Stephen de Oliveira Melo (OAB 12675/AM) Processo 0650462-18.2023.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: J. O. L. - Requerido: A. de A. O. - De Ordem do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. Odilio Pereira Costa Neto e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 02/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: "Intimem-se a parte requerente e requerido, para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, 32-188 - São Francisco - Manaus -Am. Cep 69079-260, da data de 06/08/2025, das 8:30h às 12:00h. A atividade é presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Família e CEJUSC - Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual. Caso não seja possível a presença, informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
5. Processo 05634737220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Sérgio Pereira (OAB 4893/AM), Mirtes Rodrigues da Silva (OAB 13432/AM), Danilo Alberto Graciano de Albuquerque (OAB 14661/AM) Processo 0563473-72.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: P. S. L. - Requerido: A. B. - CERTIFICO que, nesta data, foi pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada no dia 02 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. PARTES CIENTES PELOS PATRONOS. A audiência poderá ser realizada de forma VIRTUAL, via aplicativo GOOGLE MEET, com link a ser disponibilizado nos autos em data próxima à da audiência, ou PRESENCIAL. A sala da 6.ª Vara da Família fica localizada na Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM - E-mail: auxiliadora.santana@tjam.jus.br.
6. Processo 07069710320228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Sérgio Pereira (OAB 4893/AM) Processo 0706971-03.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Costa Ralph - In casu, vê-se que última manifestação do requerente foi há mais de 01 (um) ano e, aliado a tal circunstância, não houve resposta às intimações emanadas deste Juízo, o que demonstra eventual desinteresse no prosseguimento da ação. Ressalto que é inviável a manutenção indefinida de causas desta espécie, o que pode gerar acúmulo de processos inúteis no juízo e dificultar o andamento de outros feitos, em razão do aumento do acervo. Pelo exposto e sem mais delongas, JULGO EXTINTO o PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III e VI, do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se BAIXA e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C.
7. Processo 02443966320188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Sérgio Pereira (OAB 4893/AM) Processo 0244396-63.2018.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Requerente: M. R. S. C. - DEFIRO o pedido de fl. 93/94 e SUSPENDO o processo em epígrafe pelo prazo de 90 (noventa) dias, o que faço com base no artigo 313, II do CPC. Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.