Gustavo Amorim Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 06194053120138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANYLTON BEZERRA DOS SANTOS (OAB 7719/AM), ADV: EDINEY COSTA DA SILVA (OAB 7646/AM), ADV: KEULISON DA SILVA RAMOS (OAB 8581/AM), ADV: NÍVEA DA SILVA CORADO (OAB 5490/AM), ADV: MONICA NAZARÉ PICANÇO DIAS BONOLO (OAB 6929/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011/AM), ADV: CAIO CESAR FERNANDES DA CRUZ (OAB 154217/MG), ADV: JAIR ALVES CORRÊA (OAB 5317/AM), ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES (OAB 1137/AM), ADV: PRISCILA SOARES FEITOZA (OAB 4656/AM), ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM), ADV: GUSTAVO AMORIM CORRÊA (OAB 5071/AM), ADV: FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB 5674/AM), ADV: SAMIRA DE CÁSSIA ZACARIAS CAMINHA (OAB 5267/AM), ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO (OAB 5505/AM), ADV: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (OAB 3458/AM), ADV: WALLESTEIN MONTEIRO DE SOUZA (OAB 4907/AM), ADV: NEIVA EVANGELISTA BARBOZA (OAB 3187/AM), ADV: LUCIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB 3671/AM), ADV: FABIANO DA SILVA MACIEL (OAB 5005/AM), ADV: RIULNA VENTURA MULLER (OAB 6654/AM), ADV: ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO (OAB 6142/AM), ADV: EDUARDO SIMÕES PASSOS (OAB 4906/AM) - Processo 0619405-31.2013.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1ALAN DOUGLAS GOMES DA SILVA
   B0 - Cuida-se de manifestação apresentada à f. 465/466, na qual se alega a ausência de decisão acerca dos embargos de declaração (f. 330/332) protocolados em face de r.Acórdão (f. 253/259). Contudo, verifico que a referida decisão foi juntada aos autos à f. 446/452, por meio da qual o recurso foi conhecido e desprovido. Sendo assim, inexistem razões que justifiquem o desarquivamento do processo. Ante o exposto, determino que os autos sejam mantidos na fila de processos encerrados. O desarquivamento somente ocorrerá por impulso das partes, mediante o recolhimento das despesas processuais correspondentes, nos termos da Lei Estadual n. 6.646/2023. P. R. I. C.
3. Processo 04023766320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUSTAVO AMORIM CORRÊA (OAB 5071/AM) - Processo 0402376-63.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO:
   B1E.G.P.
   B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para FIXAR os alimentos definitivos devidos pelo requerido ELION GONÇALVES PINTO em favor dos menores JOSÉ HELLYON MENDES PINTO e ADAM HEITTOR MENDES PINTO no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do alimentante, incluindo salário, gratificações, comissões, horas extras, férias, 13º salário e demais verbas de natureza salarial, excluídos os descontos obrigatórios (INSS e IR). O desconto dos alimentos será realizado diretamente na folha de pagamento do requerido, oficiando-se ao empregador para cumprimento. Sem custas e honorários em razão da gratuidade da justiça.
4. Processo 07974902420228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TALITA DAMASCENO CARNEIRO (OAB 8067/AM), ADV: GUSTAVO AMORIM CORRÊA (OAB 5071/AM), ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO (OAB 5505/AM), ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 0797490-24.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - REQUERENTE:
   B1André Luiz de Almeida
   B0 - Indefiro o pedido de fls. 128/130, tendo em vista que a citação exige entrega pessoal ao destinatário, não sendo válido o recebimento por terceiro, conforme demonstra o AR de fl. 127. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Havendo interesse na expedição de mandado de citação, defiro desde já o pedido, condicionado ao prévio recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
5. Processo 00024282120235110000
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 05519a4. Intimado(s) / Citado(s) - I.D.P.E.M.D.E.D.A.I.
6. Processo 00005859320155110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000585-93.2015.5.11.0002 RECLAMANTE: MICHELE CORDEIRO FALCAO RECLAMADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a13d69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE CORDEIRO FALCAO
7. Processo 00005859320155110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000585-93.2015.5.11.0002 RECLAMANTE: MICHELE CORDEIRO FALCAO RECLAMADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a13d69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM
8. Processo 06168504120138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Amorim Corrêa (OAB 5071/AM), Raimundo de Amorim Francisco Soares Filho (OAB 5505/AM), Alysson George Gomes Cavalcante (OAB 3710/AM) Processo 0616850-41.2013.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Requerente: Alysson George Gomes Cavalcante, Alysson George Gomes Cavalcante, Alysson George Gomes Cavalcante - Requerido: Equipafrio Dist Coml de Maquinas LTDA - Baixem e arquivem-se os autos.