Enysson Alcântara Barroso

Processos do Advogado

1. Processo 06630497220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), Felipe Silveira Gurgel do Amaral (OAB 18476/CE), Gabrielly de Oliveira Gomes (OAB 14294/AM) Processo 0663049-72.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Amazonas Indústria e Comércio de Colchões e Espuma Ltda - Ao lume do exposto, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para para tornar nula sentença de fls. 106/108. Isso posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos avisos de recebimentos de fls 95, 97, 100 e 101, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito.. Intimem-se. Cumpra-se.
2. Processo 06677227920218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB 200121/SP), Saulo de Castro Canté Pimentel (OAB 11355/AM), Cláudio de Salles Pupo Dias (OAB 1095A/AM), Suany Mendes Fonseca Rocha (OAB 12710/AM), Gabrielly de Oliveira Gomes (OAB 14294/AM), Larissa Nogueira Leite (OAB 12742/AM) Processo 0667722-79.2021.8.04.0001 - Renovatória de Locação - Requerente: Amazonas Indústria e Comércio de Colchões e Espumas Ltda (ortobom) - Requerido: Francisco Ivan Cláudio da Silva Júnior - Intime-se a perita nomeada nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias , prestar os esclarecimentos solicitados pela parte requerida, bem como responder os quesitos suplementares, nos termos dos artigos 469 e 477, § 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Apresentados os esclarecimentos e respostas aos quesitos, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 05142785520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB A1149/AM), Gabrielly de Oliveira Gomes (OAB 14294/AM), Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB 1149A/AM) Processo 0514278-55.2023.8.04.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Dissica Tomaz Calderaro - Embargado: Condomínio Amazonas - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus efeitos legais nos termos do artigo 487, III b do Código de Processo Civil. Proceda-se a baixa. Ressalvado a possibilidade de reabertura da execução, acaso o executado descumpra o acordo firmado. P.R.I. Cumpra-se.
4. Processo 06048291820228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM), Natasha Cristina Pereira de Jesus (OAB 8437/AM), Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB A1149/AM), Gabrielly de Oliveira Gomes (OAB 14294/AM) Processo 0604829-18.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Condomínio Amazonas - Executado: Dissica Tomaz Calderaro, Empresa de Jornais Calderaro Ltda - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus efeitos legais nos termos do artigo 487, III b do Código de Processo Civil. As partes objetivam no item 4 (fl. 246), o desbloqueio do valor de R$ 47.183,18 (quarenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e dezoito centavos), bloqueado conforme consta nas fls. 99/105 nos autos da execução nº 0604829-18.2022.8.04.0001, para a conta bancária do Executado. Contudo, verifico que o valor encontra-se bloqueado via sistema Sisbajud (fls. 99/105) e não transferido à Conta Única. Em razão disso, proceda-se o desbloqueio do valor via sistema Sisbajud. Recebida as custas, se houver, proceda-se a baixa. Ressalvado a possibilidade de reabertura da execução, acaso o executado descumpra o acordo firmado. P.R.I. Cumpra-se.
5. Processo 07283393920208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO (OAB 108943/MG), José Luiz Leite (OAB 15169/AM), Adelaide Maria de Freitas Camargos RIbeiro (OAB 92554/MG), Gabrielly de Oliveira Gomes (OAB 14294/AM), Jose Luiz Leite (OAB 622AMG) Processo 0728339-39.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Nosso Lar Administração de Imóveis Ltda. - Requerido: J. L. N. Material de Construção Ltda. - Tendo em vista a inércia da parte exequente em sede de cumprimento de sentença, consoante certidão de fl. 519, determino a suspensão e o arquivamento do feito até ulterior manifestação de qualquer das partes. Cumpra-se.
6. Processo 06412938020188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), Nelson Bruno Valença (OAB 15783/CE), Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Daniel Cidrão Frota (OAB 19976/CE), André Rodrigues Parente (OAB 15785/CE), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR), Luis Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS) Processo 0641293-80.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Josiane da Silva e Silva - Requerido: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Assupero, Getnet S/A Adquirência e Serviços para Meios de Paamento - Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da demanda, nos termos dos arts. 487, inciso I c/c 373, I, 345, IV, todos do CPC c/c art. 14, § 3º, do CDC. Pelo princípio da sucumbência, condeno a autora em custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa. Contudo, por ser a requerente beneficiária da gratuidade judiciária, suspendo-lhe a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Transitada esta em julgado, sem recurso das partes, arquivem-se os autos e dê-se baixa, com as cautelas de praxe, junto ao setor competente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 06477237220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), Christhian Naranjo de Oliveira (OAB 4188/AM), Syrslane Ferreira Navegante Santos (OAB 5154/AM), Ramon César de Jesus (OAB 16616/AM) Processo 0647723-72.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Advogada: S. F. N. S. , S. F. N. S. - Requerido: G. M. A. de N. L. M. P. do H. , E. de J. C. L. J. A. C. - 3. DISPOSITIVO Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração para reconhecer o equívoco material constante na sentença de fls. 184/186, tornando-a sem efeito, e determino o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 05341436420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), Gabrielly de Oliveira Gomes (OAB 14294/AM) Processo 0534143-64.2023.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: JG Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Masterfrigo) - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Após, o trânsito e julgado, arquivem-se.
9. Processo 06129706020218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM), Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM), Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM), Caio Wilker Siqueira Rezende (OAB 15688/AM) Processo 0612970-60.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Lorena de Figueiredo Mousinho - Executado: Cooperativa Habitacional do Amazonas – Nossolar Imóveis - Tendo em vista a insuficiência de saldo positivo nas contas da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique medida executiva pertinente para o desenvolvimento válido e regular do processo e satisfação da execução. Transcorrido o prazo mencionado, sem manifestação do credor, determino a suspensão da execução, conforme art.921, III, §1º do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
10. Processo 07484890720218040001
    Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), Caio Wilker Siqueira Rezende (OAB 15688/AM), Pablo José Camelo Gonzales (OAB 15242/AM) Processo 0748489-07.2021.8.04.0001 - Monitória - Autor: Jg Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se tem efetivo interesse no prosseguimento do feito, suprindo sua falta mediante a promoção do(s) ato(s) e/ou diligência(s) útil(eis) pertinente(s), sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III e IV, do CPC. Publique-se esta intimação aos patronos da parte autora por meio do DJE. Caso não haja manifestação e nem cadastro da parte autora no Portal Eletrônico, intime-se pessoalmente a parte autora por AR - Aviso de Recebimento, com base no §1º, Art. 485, CPC. Após, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.