Luciana Barroso De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 02213673320088040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: APOENA MOREIRA DA COSTA (OAB 4055/AM) - Processo 0221367-33.2008.8.04.0001 (001.08.221367-5) - Cumprimento de sentença - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - IMPETRANTE:
   B1Raimundo Nonato Santos de Almeida
   B0 - IMPETRADO:
   B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas
   B0 -
   B1Estado do Amazonas
   B0 e outro - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
3. Processo 06341285020168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA COSTA SILVA (OAB 10724/AM), ADV: REGILSON PINTO GOMES (OAB 10288/AM), ADV: CAMILA DA SILVA MELO (OAB 10293/AM) - Processo 0634128-50.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - REQUERENTE:
   B1Eder Auzier da Costa
   B0 - REQUERIDO:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Etelvina Lobo Braga, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
4. Processo 06924753720208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), ADV: MELINA SOARES RODRIGUES (OAB 232671/SP) - Processo 0692475-37.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - REQUERENTE:
   B1Gmac Administradora de Consórcio Ltda.
   B0 - INTSSADO:
   B1Estado do Amazonas
   B0 e outro - R. Hoje. Expeça-se alvará em favor do Estado inerente ao valor depositado em juízo, a fls. 597/598, nos termos do decisum a fl. 600. Publique-se. Cumpra-se.
5. Processo 06076122720158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Oliveira Lopes (OAB 6083/AM), Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM), Elcinete Cardoso de Almeida (OAB 6946/AM), Rodrigo de Alencar Maia (OAB 5816/AM), Patrícia Sena Praia (OAB 8244/AM) Processo 0607612-27.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerido: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
6. Processo 07481427120218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 191450/MG), Anália Louzada de Mendonça (OAB 278981/SP) Processo 0748142-71.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Carlos Vinicius Araujo Neves - Requerido: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, Estado do Amazonas - Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração interposto por Carlos Vinicius Araujo Neves e, no mérito, não acolho as razões, nos termos da fundamentação. À Secretaria para providências. P.I.C. Manaus, na data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
7. Processo 04555837420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ângelo Roncalli Osmiro Barreto (OAB 26766/CE), ESIO COSTA JUNIOR (OAB 59121/RJ) Processo 0455583-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Requerido: Estado do Amazonas - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Ab initio, observo que não existem irregularidades a sanar ou nulidades a declarar. O processo acha-se em ordem, razão pela qual declaro-o saneado para que produza seus efeitos legais. Ademais, a questão de mérito versada na presente ação é de direito e de fato, mas a prova é exclusivamente documental, já constante dos autos, permitindo o seu julgamento, conforme o estado do processo. Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, acerca do presente decisum. Transcorrido o prazo para eventual interposição de recurso, voltem-me os autos conclusos em observação ao art. 12 do CPC. À secretaria para providências. P.I.C.. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
8. Processo 06235168220188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB 10594/AM) Processo 0623516-82.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ricarte Campos Marques, Tânia Roberta Costa Marques - Requerido: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMA-SE o ESTADO DO AMAZONAS, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º), a fim de efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, expedida às fls. 677/648, conforme Resolução nº. 003/2014-TJAM, nos limites e prazos estabelecidos na Lei Estadual n. 2.748/2002. Senha do Processo: Senha de acesso da parte passiva principal.