Eliza Paes Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00014225920175110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001422-59.2017.5.11.0009 RECLAMANTE: SONIA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS (45) RECLAMADO: TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c4469b proferido nos autos. DESPACHO Por meio das petições de ID. 0fba7b0 e ID. b9ebf1b, as exequentes SONIA BARBOSA DE OLIVEIRA e DANIELA MATOS XAVIER AUZIER requerem a realização de consulta via sistema CENSEC em desfavor dos executados, defiro o pedido e determino à Secretaria da Vara que:  I - proceda à consulta junto ao sistema CENSEC em nome dos executados; II - após, intime os exequentes para tomarem ciência e apresentarem manifestação, no prazo de 5 dias; III - expirado o prazo, faça os autos conclusos para elaboração de decisão acerca do prosseguimento desta execução. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA MARCOLINO COUTINHO - JANAINA COUTINHO MOUSTAFA
3. Processo 00014225920175110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001422-59.2017.5.11.0009 RECLAMANTE: SONIA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS (45) RECLAMADO: TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c4469b proferido nos autos. DESPACHO Por meio das petições de ID. 0fba7b0 e ID. b9ebf1b, as exequentes SONIA BARBOSA DE OLIVEIRA e DANIELA MATOS XAVIER AUZIER requerem a realização de consulta via sistema CENSEC em desfavor dos executados, defiro o pedido e determino à Secretaria da Vara que:  I - proceda à consulta junto ao sistema CENSEC em nome dos executados; II - após, intime os exequentes para tomarem ciência e apresentarem manifestação, no prazo de 5 dias; III - expirado o prazo, faça os autos conclusos para elaboração de decisão acerca do prosseguimento desta execução. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MILEIDE BRAGA DA SILVA - MARIA JOSE DOS SANTOS LEMES - RAIMUNDA ANASTACIA PESSOA - ALCIVANIA ALVES DA SILVA - FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - SONIA BARBOSA DE OLIVEIRA - KAROLINY DA ROCHA SANTANA - GREYCE AQUINO DE ALMEIDA - CARMEN LUCIA DE LIMA SANTOS - MARIA DE FATIMA ROMAO OLIVEIRA - ANDREZA SOUZA REZUTTO - CRISTIANE GOMES DA SILVA - AMELIA CRISTINA DA SILVA MELO - DILCIMARA DA SILVA PEREIRA - ELINE MACHADO BELTRAO - ARIANY CHRISTEN DA COSTA CHAVES - ALMERINDA NOVAIS DE ARAUJO - DAYANE PESSOA CASTILHO - ALESSANDRA AUGUSTA PINHEIRO DOS ANJOS - DAIANA DA SILVA FARIAS - KEILA DA SILVA MENEZES - FRED BARRETO DA SILVA - GLAUCIO SANTOS LOPES - EDINALVA LIMA DA COSTA - SOLANGE NOGUEIRA DE ARAUJO - ROSA HELENA BARBOSA PEREIRA - MARIA PIRES DE MOURA VARGAS - CARLOS ALBERTO SANTOS - CELIANA AUGUSTA DA SILVA LIBERAL - DANIELA MATOS XAVIER AUZIER - ARIADNIZ FERREIRA DA COSTA - KATIA CRISTINA REIS - PATRICIA HOLANDA DE SOUZA - MARIA AYNARE DO SOCORRO PINHEIRO DE LIMA - JELSIVANY RODRIGUES DA SILVA - AIMEE DA SILVA MACIEL - SILEIDE DA SILVA SARMENTO - MONICA MARIA DOS SANTOS BALBI - CLAUDIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA - RENNIER SANTOS MATIAS - ADRIANA PESSOA LOPES - LARISSA DOS SANTOS REIS - HELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS - ALINE JANAINA PEREIRA NICACIO
4. Processo 00010987120195110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001098-71.2019.5.11.0018 RECLAMANTE: POLIANA DA SILVA MOTA RECLAMADO: SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c5d4c proferido nos autos. DESPACHO   Em análise ao trâmite processual, percebe-se o extenso lapso temporal sem diligências efetivas ou movimentação proativa e eficiente da parte interessada. Considerando que o processo não pode se perpetuar indefinidamente, ainda que haja direito reconhecido ao autor, faz-se necessário invocar o instituto da prescrição intercorrente, previsto no art. 40 da LEF e art. 11-A da CLT. Tendo em vista os termos do art. 9º e o princípio da vedação da decisão surpresa, ainda que a matéria aqui em comento - prescrição intercorrente - seja de ordem pública. Considerando, por fim, que a parte exequente teve inequívoca ciência, no dia 10/07/2020, da determinação de arquivamento provisório, tendo, segundo os termos legais, 2 anos para manifestação, os quais se esgotaram in albis no dia 10/07/2023. DECIDO: Notifique-se as partes do processo, para tomarem ciência da integralidade do trâmite executório, mormente, do transcorrer do prazo prescricional e manifestarem-se, querendo, no prazo de 48h. Após, v. conclusos. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA DA SILVA MOTA
5. Processo 00010987120195110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001098-71.2019.5.11.0018 RECLAMANTE: POLIANA DA SILVA MOTA RECLAMADO: SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c5d4c proferido nos autos. DESPACHO   Em análise ao trâmite processual, percebe-se o extenso lapso temporal sem diligências efetivas ou movimentação proativa e eficiente da parte interessada. Considerando que o processo não pode se perpetuar indefinidamente, ainda que haja direito reconhecido ao autor, faz-se necessário invocar o instituto da prescrição intercorrente, previsto no art. 40 da LEF e art. 11-A da CLT. Tendo em vista os termos do art. 9º e o princípio da vedação da decisão surpresa, ainda que a matéria aqui em comento - prescrição intercorrente - seja de ordem pública. Considerando, por fim, que a parte exequente teve inequívoca ciência, no dia 10/07/2020, da determinação de arquivamento provisório, tendo, segundo os termos legais, 2 anos para manifestação, os quais se esgotaram in albis no dia 10/07/2023. DECIDO: Notifique-se as partes do processo, para tomarem ciência da integralidade do trâmite executório, mormente, do transcorrer do prazo prescricional e manifestarem-se, querendo, no prazo de 48h. Após, v. conclusos. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA
6. Processo 00004914920235110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000491-49.2023.5.11.0008 RECLAMANTE: JANETH DE ARAUJO LEMOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c938f9d proferida nos autos. DESPACHO I - Defiro o pedido da manifestação de id.8269957, e decido chamar o processo à ordem para tornar sem efeito o despacho de id.4137148 e a intimação da reclamada. II - Homologo os cálculos de Id 9d21810. III - Notifique-se a reclamada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC/2015, conforme cálculos já homologado nos autos; IV - Transcorrido in albis o prazo acima, ou havendo apenas impugnação parcial, restando, portanto, incontroverso o valor exequendo parcialmente ou in totum, fica desde já autorizada, em relação ao mesmo, a expedição de Ofício Precatório Requisitório à Presidência do E. TRT11, ou Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) deste Juízo à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado, observados os respectivos limites conforme o caso, sendo que neste último a obrigação deverá ser satisfeita no prazo de 02 (dois) meses, tudo conforme art. 535, §2º, 3º e incisos e §4º do NCPC/2015.ESS MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
7. Processo 00015987520165110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001598-75.2016.5.11.0008 RECLAMANTE: LEONARDO DOS ANJOS OLIVEIRA RECLAMADO: RESIDENCIAL COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e433b4 proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT Considerando a homologação de acordo nos processos reunidos nestes autos, 001105-10.2016.11.0005 e 0000953-87.2015.11.0007 e a a petição da reclamada ora juntada no id.160e858: I- Determino a desvinculação dos processos aqui reunidos, devendo os mesmos prosseguirem nos seus devidos autos,individualmente; II- Considerando que os autos de numeração 0002625-93.2016.5.11.0008, encontra-se com recurso para julgamento no E.TRT e a manifestação de interesse em conciliação pela reclamada, intime-se a mesma para que apresente a sua manifestação, diretamente naqueles autos, perante o E.TRT; III- Homologo o acordo de id.776cbb9,  para que produza seus jurídicos e legais efeitos, incidindo multa de 50% em caso de descumprimento; IV - Custas e encargos, conforme cálculos de ID. 387437e, a serem quitados , no prazo de 30 dias, após a data do pagamento da última parcela do acordo; V - Cumprido o acordo, arquive-se processo. VI - No caso de descumprimento do acordo, fica a reclamada desde já citada para o pagamento do valor inadimplido, independentemente da expedição de mandado, através de penhora on line via SISBAJUD, DETRAN, CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS, nos termos dos artigos 876, 878 e 880 da CLT. Fica a executada intimada de que o inadimplemento de qualquer parcela do acordo ensejará a imediata execução das demais e inclusão de seu nome no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS independentemente de nova citação; VII- À Secretaria para retirada dos autos dos patronos dos demais processos, permanecendo apenas os patronos do exequente LEONARDO DOS ANJOS OLIVEIRA; VIII- Proceda-se o cancelamento junto ao SISBAJUD. MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PRACIANO DE SOUZA NETO - RESIDENCIAL COMERCIO LTDA - EPP - P L DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ANTONIO PRACIANO BISNETO
8. Processo 00015987520165110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001598-75.2016.5.11.0008 RECLAMANTE: LEONARDO DOS ANJOS OLIVEIRA RECLAMADO: RESIDENCIAL COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e433b4 proferida nos autos. DECISÃO - PJe-JT Considerando a homologação de acordo nos processos reunidos nestes autos, 001105-10.2016.11.0005 e 0000953-87.2015.11.0007 e a a petição da reclamada ora juntada no id.160e858: I- Determino a desvinculação dos processos aqui reunidos, devendo os mesmos prosseguirem nos seus devidos autos,individualmente; II- Considerando que os autos de numeração 0002625-93.2016.5.11.0008, encontra-se com recurso para julgamento no E.TRT e a manifestação de interesse em conciliação pela reclamada, intime-se a mesma para que apresente a sua manifestação, diretamente naqueles autos, perante o E.TRT; III- Homologo o acordo de id.776cbb9,  para que produza seus jurídicos e legais efeitos, incidindo multa de 50% em caso de descumprimento; IV - Custas e encargos, conforme cálculos de ID. 387437e, a serem quitados , no prazo de 30 dias, após a data do pagamento da última parcela do acordo; V - Cumprido o acordo, arquive-se processo. VI - No caso de descumprimento do acordo, fica a reclamada desde já citada para o pagamento do valor inadimplido, independentemente da expedição de mandado, através de penhora on line via SISBAJUD, DETRAN, CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS, nos termos dos artigos 876, 878 e 880 da CLT. Fica a executada intimada de que o inadimplemento de qualquer parcela do acordo ensejará a imediata execução das demais e inclusão de seu nome no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS independentemente de nova citação; VII- À Secretaria para retirada dos autos dos patronos dos demais processos, permanecendo apenas os patronos do exequente LEONARDO DOS ANJOS OLIVEIRA; VIII- Proceda-se o cancelamento junto ao SISBAJUD. MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DOS ANJOS OLIVEIRA