José Ricardo Gomes De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 06289698220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cláudia Maria Nobre Lisboa (OAB 2109/AM), José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM) Processo 0628969-82.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Criança interes: I. P. A. N. - Requerida: J. S. L. A. - À Secretaria, certifique-se acerca da manifestação pertinente à decisão de fls. 116/118, pelas partes interessadas; Logo após, abra-se prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais, primeiro à parte autora e, posteriormente, à parte requerida; Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o necessário; Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Cumpra-se.
2. Processo 05093636020238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM), Deuziane Ribeiro da Silva (OAB 17329/AM) Processo 0509363-60.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Pneu Forte Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Autora para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento Negativo juntado aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
3. Processo 06560752420208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM), André Lima de Lima (OAB 6672/AM), Talvani Franco Leite Brito (OAB 680/AM), Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (OAB 69852/PR) Processo 0656075-24.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ronaldo Dias Pereira - Requerido: Sann Gomes dos Santos - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s), para que tomem ciência da data de perícia marcada para o dia 14/07/2025 (segunda-feira) às 09h30 (horário de Manaus/AM), a ser realizado por meio de videoconferência. Ainda, comunicam que 10 (dez) dias antes da realização dos trabalhos virão informar o link de acesso e plataforma a ser utilizada. Pelo exposto, requerem a intimação das partes com URGÊNCIA para que: (i) informem contato telefônico para confirmação de presença; e caso entendam pertinente, que (ii) compareçam na perícia acompanhados de seus advogados e assistentes técnicos, conforme informação do perito de fl. 408.
4. Processo 04431088620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM), Deuziane Ribeiro da Silva (OAB 17329/AM) Processo 0443108-86.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Pneu Forte Ltda. - Trata-se de pedido de realização de consultas eletrônicas aos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud. Indefiro o pedido de reiteração de consultas eletrônicas de endereço por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, uma vez que diligência nesse sentido já foi realizada, conforme consta às fls. 50/54. Considerando que o Sistema Serasajud é destinado, primordialmente, ao cumprimento de ordens judiciais relacionadas à inclusão e exclusão de registros nos cadastros de inadimplentes, não se mostrando o meio mais adequado para a obtenção de endereços atualizados das partes, indefiro o pedido de pesquisa de endereço do requerido por meio do referido sistema. Intimem-se. Cumpra-se
5. Processo 06503387420198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM), Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG), ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG), MARIANA PEREIRA MOURÃO (SUSPENSO - Ofício Circular OAB/AM - GP N 068/2020) (OAB 156333/MG), LÍVIA CALIGIORNE DA SILVA (OAB 119260/MG), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Paulo Henrique de Leão (OAB 227866/RJ), Marcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0650338-74.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Amazonas Energia S/A - Requerida: Antonieta Regis Salazar - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
6. Processo 07442060420228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM), Deuziane Ribeiro da Silva (OAB 17329/AM) Processo 0744206-04.2022.8.04.0001 - Monitória - Autor: Pneu Forte Zona Leste - De ordem, concedo o prazo, IMPRORROGÁVEL de 5 (cinco) dias, para o autor juntar a comprovação do pagamento das custas devidas, conforme Lei n.º 6.646/2023, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
7. Processo 07442060420228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM), Deuziane Ribeiro da Silva (OAB 17329/AM) Processo 0744206-04.2022.8.04.0001 - Monitória - Autor: Pneu Forte Zona Leste - De ordem, verifico que a assinatura do retorno de AR (aviso de recebimento) de f. retro, é de pessoa que não faz parte da lide. Nos termos do que dispõe o artigo 248 § 1°, do Código de Processo Civil, a citação pelo correio deverá ser entregue pessoalmente ao citando, de quem deverá ser exigida a assinatura do recibo. Ademais, o ato citatório, para alcançar suas finalidades, deve ser cumprido em estrita observância às exigências legais, sob pena de viciar toda a demanda. Posto isso, restando verificado que o AR de f. retro, não foi entregue na pessoa do executado, sendo assinado por terceiro estranho à lide, proceda-se a renovação do ato citatório, que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de Justiça, nos termos do art. 249 do CPC/2015. Antes, porém, intime-se a parte autora, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para comprovar o recolhimento das custas das diligências do referido mandado de citação, conforme Lei n.º 6.646/2023, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
8. Processo 06092935620208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM), MIKAELLY ADRIANA DA SILVA ARAÚJO (OAB 10159/AM) Processo 0609293-56.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: P. F. L. - Requerido: I. de E. e E. A. L. , M. F. R. - Vistos. Reconheço a validade da intimação da executada às fls. 328/329 na figura de sua advogada, visto que esta fora devidamente habilitada nos autos de embargos à execução n° 0659518-80.2020.8.04.0001, e, no seu silêncio acerca da regularidade do bloqueio efetuado às fls. 315/326, converto a indisponibilidade dos valores em penhora, na forma do art. 854, § 5º, do CPC. Promova-se o necessário para transferência do montante indisponível para conta judicial. Ato contínuo, expeça-se alvará para levantamento do valor em favor do exequente. Antes, porém, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para sua confecção e, no mesmo prazo, deverá recolher as custas de expedição, na forma da Lei nº 6.646/2023. Publique-se. Cumpra-se.
9. Processo 05108165620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM), Deuziane Ribeiro da Silva (OAB 17329/AM) Processo 0510816-56.2024.8.04.0001 - Monitória - Autor: Pneu Forte Ltda. - De acordo com o art. 1°, inciso XXXV, do provimento de n.° 63/02-CGJ nos termos do art.203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
10. Processo 06605837620218040001
    Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM), Gláucio Nunes da Luz (OAB 6326/AM), Daniel Britto Freire Araújo (OAB 12641/MA), Deuziane Ribeiro da Silva (OAB 17329/AM) Processo 0660583-76.2021.8.04.0001 - Monitória - Requerente: Pneu Forte Zona Leste - Requerido: Betão Logistica e Transporte de Carga Ltda-me, Carlos Roberto Paulino da Silva - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais propostas de acordo e especificarem as provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.