Andre Luiz Damasceno De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 10763209720234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1076320-97.2023.4.01.3300 AUTOR: LUCAS COSTA SANTOS REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte ré para que, querendo, se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração manejados pela parte contrária (artigo 34). Salvador, 3 de julho de 2025.
2. Processo 00009210820225110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000921-08.2022.5.11.0017 RECLAMANTE: MOZART DE SOUZA PEREIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91fb804 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que transcorreu in albis o prazo concedido à executada para apresentação de embargos à execução; Considerando a necessidade de expedição de Precatório e/ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos presentes autos; Considerando, por fim, que os cálculos devem estar devidamente atualizados para viabilizar a expedição do respectivo ofício requisitório; Assim, DECIDO: I — Homologar a atualização dos cálculos apresentada pela Secretaria da Vara no id. 55b5596, a qual corresponde à atualização dos valores apresentados pelo autor e não impugnados pela executada. II — Determinar o imediato cumprimento da decisão constante no id. d1f58b7. Cumpra-se. Cientes as partes, por meio de seus procuradores, com apublicação desta decisão no Diário Eletrônico (Recomendação nº 10/2018 daCorregedoria Regional). MANAUS/AM, 02 de julho de 2025. GISELE ARAUJO LOUREIRO DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
3. Processo 00009210820225110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000921-08.2022.5.11.0017 RECLAMANTE: MOZART DE SOUZA PEREIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91fb804 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que transcorreu in albis o prazo concedido à executada para apresentação de embargos à execução; Considerando a necessidade de expedição de Precatório e/ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos presentes autos; Considerando, por fim, que os cálculos devem estar devidamente atualizados para viabilizar a expedição do respectivo ofício requisitório; Assim, DECIDO: I — Homologar a atualização dos cálculos apresentada pela Secretaria da Vara no id. 55b5596, a qual corresponde à atualização dos valores apresentados pelo autor e não impugnados pela executada. II — Determinar o imediato cumprimento da decisão constante no id. d1f58b7. Cumpra-se. Cientes as partes, por meio de seus procuradores, com apublicação desta decisão no Diário Eletrônico (Recomendação nº 10/2018 daCorregedoria Regional). MANAUS/AM, 02 de julho de 2025. GISELE ARAUJO LOUREIRO DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOZART DE SOUZA PEREIRA
4. Processo 02256742520118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO (OAB 8330/AM), ADV: ELIAKIM BRITO FURTADO (OAB 8326/AM), ADV: LUCIANA RODRIGUES PINTO (OAB 9164/AM), ADV: FLÁVIA DE PAIVA BRANDI (OAB 9300/AM), ADV: DAYLA BARBOSA PINTO (OAB 8179/AM), ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM), ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM), ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM), ADV: FLÁVIA DE PAIVA BRANDI (OAB 9300/AM), ADV: LARISSA LOBATO CASTRO (OAB 9349/AM), ADV: LARISSA LOBATO CASTRO (OAB 9349/AM), ADV: CASSIUS CLEI FARIAS DE AGUIAR (OAB 9725/AM), ADV: RENATA BERNARDINO PAIVA (OAB 10345/AM), ADV: ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES (OAB 583A/AM), ADV: ROBERTA CAROLAINE LIRA LOPES (OAB 13961/AM), ADV: MARIA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA (OAB A1082AM), ADV: MARCELO DE CARVALHO SARMENTO (OAB 4316/AM), ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 7201/AM), ADV: JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES (OAB 2023/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO DE ARAÚJO (OAB 5265/AM), ADV: ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO (OAB 5097/AM), ADV: DAVIS D'ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 5081/AM), ADV: MARIA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA (OAB 1082A/AM), ADV: VALDECIR FRAGATA MEIRELES DA SILVA (OAB 2461/AM), ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), ADV: GLEICE TEREZA ARAÚJO ALVES (OAB 6724/AM), ADV: EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3995/AM), ADV: EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3995/AM), ADV: ANA MARIA FERNANDES MENEZES MARTINS (OAB 4303/AM), ADV: OLIVAR DURÃES FILHO (OAB 2273/AM), ADV: FÁBIO GADELHA CARDOSO (OAB 5408/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR FRANCO DE SOUZA (OAB 6415/AM), ADV: MARIA CHRISTINE VERAS DE OLIVEIRA (OAB 7079/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 17712/BA) - Processo 0225674-25.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE:
   B1A. M. Comércio de Tintas Ltda.
   B0 - EXECUTADO:
   B1Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido
   B0 - INTSSADO:
   B1Tucunaré Turismo LTDA
   B0 -
   B1BRASIL NORTE BEBIDAS - LTDA - COCA-COLA BRASIL
   B0 e outros - Defiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, relativamente aos últimos cinco anos, para obtenção das informações fiscais da executada, nos termos requeridos. Defiro, igualmente, a realização de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, na modalidade de ordem automática reiterada ("teimosinha"), até o limite do crédito exequendo. Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas pertinentes para a expedição das ordens. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. P.R.I.C.
5. Processo 00425874720038040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clemente Augusto Gomes (OAB 438/AM), André Luiz Damasceno de Araújo (OAB 5265/AM), Luís Felipe Avelino Medina (OAB 6100/AM), Jose Augusto C. de O. Gomes (OAB 003.597/AM) Processo 0042587-47.2003.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Construtora Capital Ltda - Requerido: Edson de Souza Brandão - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls.297-299 foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração acima mencionado, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.