Adalberto Teixeira Bittar

Processos do Advogado

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2. Processo 03525108220078040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADALBERTO TEIXEIRA BITTAR (OAB 5275/AM), ADV: ANA PAULA DA SILVA SOUSA (OAB 6608/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: MARA LINDOLFO GOMES GUEDES (OAB 5116/AM) - Processo 0352510-82.2007.8.04.0001 (001.07.352510-4) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Pedro Gomes
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto ao laudo complementar de fls. 1142/1155. Cumpra-se. Intime-se. Manaus, 22 de julho de 2025
3. Processo 06127056320188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADALBERTO TEIXEIRA BITTAR (OAB 5275/AM), ADV: DANIEL DA CUNHA SANTOS (OAB 15312/AM), ADV: RENAN DE MELO ROSAS LUNA (OAB 14253/AM), ADV: MÔNICA VIEIRA GALATE MATTOS (OAB 5123/AM), ADV: ANA PAULA DA SILVA SOUSA (OAB 6608/AM) - Processo 0612705-63.2018.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Teplan Construtora Indústria e Comércio Ltda
   B0 - REQUERIDA:
   B1Município de Manaus
   B0 - Diante da fundamentação acima exposta, conhece-se os presentes embargos de declaração para, no mérito, rejeita-los Ademais, reinicie-se o prazo para apresentação de recurso em face das partes, uma vez que os embargos de declaração interrompem o prazo para recurso, conforme dicção do art. 1.026, do CPC.
4. Processo 06164106920188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENAN DE MELO ROSAS LUNA (OAB 14253/AM), ADV: MÔNICA VIEIRA GALATE MATTOS (OAB 5123/AM), ADV: ANA PAULA DA SILVA SOUSA (OAB 6608/AM), ADV: ADALBERTO TEIXEIRA BITTAR (OAB 5275/AM) - Processo 0616410-69.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Teplan Construtora Indústria e Comércio Ltda
   B0 - REQUERIDA:
   B1Município de Manaus
   B0 - Diante da fundamentação acima exposta, conhece-se o presente recurso e no mérito dá-se PROVIMENTO, alterando a decisão atacada, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Diante do exposto, ACOLHE-SE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, tendo em vista o excesso na execução apresentada. Homologam-se os cálculos de fls. 358 a 361." Exclui-se a seguinte redação: "Diante da sucumbência recíproca, condena-se o exequente e o executado ao pagamento de honorários advocatícios, aos patronos da parte contrária, fixados em 5% (cinco por cento) do valor devido ao exequente, atualizado." Ademais, reinicie-se o prazo para apresentação de recurso em face das partes, uma vez que os embargos de declaração interrompem o prazo para recurso, conforme dicção do art. 1.026, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado digitalmente.
5. Processo 04538501020238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADALBERTO TEIXEIRA BITTAR (OAB 5275/AM), ADV: JOSUÉ NASCIMENTO PIMENTEL (OAB 9118/AM), ADV: HAROLDO MARQUES BITTAR (OAB 6394/AM) - Processo 0453850-10.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE:
   B1J.O.X.
   B0 - REQUERIDA:
   B1A.G.M.
   B0 - Intimem-se as partes, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o documento comprobatório da propriedade do imóvel situado na Rua Poço Branco, nº 17, Bairro Raio do Sol, Cidade Nova. Após, voltem-me os autos conclusos para sentenciar.
6. Processo 00056348720154013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: TRINTA (20) DIAS CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 0005634-87.2015.4.01.3200 REQUERENTE: C. E. F. -. C. LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: A. F. D. C., R. L. D. A., D. D. A. P., H. A. D. V. S. REU: A. D. A. F. CITAÇÃO DE D. D. A. P. e A. F. D. C. A(o) Juiz(a) Federal da 9ª Vara Federal (Cível), da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, CITA, na forma do art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92 D. D. A. P. e A. F. D. C., atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de quinze (30) dias úteis, sob pena de revelia (art. 344 do CPC). O prazo acima fixado correrá a partir da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Manaus. Assinado digitalmente pelo(a) Juiz(a) Federal abaixo identificado(a)
7. Processo 00056348720154013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: TRINTA (20) DIAS CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 0005634-87.2015.4.01.3200 REQUERENTE: C. E. F. -. C. LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: A. F. D. C., R. L. D. A., D. D. A. P., H. A. D. V. S. REU: A. D. A. F. CITAÇÃO DE D. D. A. P. e A. F. D. C. A(o) Juiz(a) Federal da 9ª Vara Federal (Cível), da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, CITA, na forma do art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92 D. D. A. P. e A. F. D. C., atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de quinze (30) dias úteis, sob pena de revelia (art. 344 do CPC). O prazo acima fixado correrá a partir da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Manaus. Assinado digitalmente pelo(a) Juiz(a) Federal abaixo identificado(a)
8. Processo 00021677820134014200
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 0002167-78.2013.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS REU: ONELIO OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, objetivando o adimplemento de débito referente a honorários de sucumbência em favor do IBAMA (ID 620415860). Foram implementadas medidas executivas na tentativa de cumprimento da obrigação. Em seguida, a parte exequente pediu desistência da execução (ID 2176031107). É o relato necessário. Decido. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. É o caso dos autos. Desse modo, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, promova-se o levantamento das restrições registradas nos seguintes sistemas: RENAJUD (ID 620403375 e id 1492529356), CNIB ID 2169338347 e SERASAJUD id 2129899709. Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Boa Vista, data da assinatura eletrônica. JOSÉ VINICIUS PANTALEÃO GURGEL DO AMARAL Juiz Federal Substituto