Paulo Eduardo Borges Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 06511878020188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO EDUARDO BORGES GUERRA (OAB 5401/AM) Processo 0651187-80.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: V. G. R. - Vista ao patrono do(a) exequente. 10 (dez) dias. Após, vista ao MP.
3. Processo 06511878020188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO EDUARDO BORGES GUERRA (OAB 5401/AM) Processo 0651187-80.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: V. G. R. - Cumprimento de sentença. Réu preso. Considerando que foram realizados pagamentos parciais no curso do processo, intime-se a parte exequente para que apresente, com a brevidade que o caso requer, planilhas atualizadas com a discriminação do débito remanescente. As planilhas deverão ser apresentadas separadamente, conforme os ritos aplicáveis prisão civil e penhora , observando-se os critérios legais de atualização.
4. Processo 04935549320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO EDUARDO BORGES GUERRA (OAB 5401/AM), ADV: MARIA LÚCIA PANTOJA DE FARIAS (OAB 1678/PA), ADV: MARIA LÚCIA PANTOJA DE FARIAS (OAB 1678/PA) - Processo 0493554-93.2024.8.04.0001 - Petição Cível - Adoção de Adolescente - REQUERENTE:
   B1M.E.S.
   B0 -
   B1J.R.A.
   B0 - REQUERIDA:
   B1N.S.X.
   B0 - DELIBERAÇÃO JUDICIAL: ACOLHO O R. PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL RETRO, a fim de que o feito seja encaminhado o processo para um estudo psicossocial com as pessoas envolvidas nas controvérsias da lide, devendo a Sra. Diretora de Secretaria diligenciar a respeito. Oportunamente, voltem-me outra vez conclusos. Intimem-se eCUMPRA-SE, com a urgência que a ação reclama.
5. Processo 04935549320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO EDUARDO BORGES GUERRA (OAB 5401/AM), Maria Lúcia Pantoja de Farias (OAB 1678/PA) Processo 0493554-93.2024.8.04.0001 - Petição Cível - Requerente: M. E. dos S. - Requerida: N. de S. X. - 1. Não sendo o caso de nenhuma das providências preliminares previstas no artigo 347 do Novo Código de Processo Civil, DETERMINO o prosseguimento do feito, iniciando-se a fase de produção de provas. 2. DEFIRO a produção de prova oral, testemunhal, documental e pericial. 3. PAUTE-SE data para audiência de instrução e julgamento, sendo que o rol de testemunhas deverá ser apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 450 do NCPC, limitada ao número de três. 4. INTIMEM-SE as partes, por seus patronos de que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma prevista no art. 455, § 1º da Nova Lei de Ritos. 5. À secretaria para as devidas intimações, inclusive para as oitivas pessoais, sob pena de confesso (idem, art. 385, § 1º). 6. DÊ-SE ciência ao Ministério Público, na forma do art. 183, § 1º do NCPC, se for o caso de intervenção obrigatória. Intimem-se e CUMPRA-SE.
6. Processo 06511878020188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DENIS DE SOUZA MESQUITA (OAB 10154/AM), Alex de Brito Braga (OAB 16263/AM) Processo 0651187-80.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: V. G. R. - Executado: K. R. R. - Diante do acordo formulado, tem-se por revogada a prisão. Expeça-se alvará de soltura. Quantos aos valores remanescentes, dê-se vista ao patrono do executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento dos valores remanescentes ou formular proposta de acordo. Após, voltem-me conclusos.