Osvaldo Távora Buarque Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00011365620235110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001136-56.2023.5.11.0014 RECLAMANTE: VALDSON VIANA BATISTA RECLAMADO: SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04ab08f proferida nos autos. DECISÃO Considerando os cálculos (id. 00710e4), decido homologá-los e, na oportunidade, determinar a intimação da parte reclamada, por seu advogado, a fim de que apresente impugnação fundamentada, caso queira, no prazo de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena preclusão. Deverá ser ressaltado, ainda, quanto à reclamada, que expirado o prazo supra, sem manifestação, automaticamente iniciará o prazo para pagamento voluntário da dívida (R$ 22.984,77), nos termos do art. 880 da CLT, independente de nova citação, sob pena de execução imediata. Dê-se ciência à parte reclamada, por seu advogado. Nada mais. fjss MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
3. Processo 00011924220235170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001192-42.2023.5.17.0008 RECLAMANTE: CASTILHO NERY SANTIAGO RECLAMADO: CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605fafc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o(a) perito(a) Amanda de Souza Fardin para atualizar os cálculos que acompanham a sentença, em cinco dias. Em seguida, intime(m)-se a(s) executada(s) para realizar(em) o pagamento da importância apurada ou a respectiva garantia do juízo, em quarenta e oito horas, sob pena de bloqueio on line. Decorrido tal prazo in albis, proceda-se à penhora de ativos financeiros de sua(s) titularidade(s), por meio do sistema SISBAJUD. Garantida a execução, intimem-se as partes para fins do disposto no artigo 884 da CLT. Resultando a medida infrutífera ou de êxito parcial, expeça-se contra a(s) devedora(s) mandado de pesquisa patrimonial.  Mantida a inadimplência, decorrido o prazo de quarenta e cinco dias da intimação para pagamento, inclua(m)-se o(s) nome(s) dela(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, a teor do disposto no artigo 883-A da CLT.  VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. DENISE ALVES TUMOLI FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA
4. Processo 00011924220235170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001192-42.2023.5.17.0008 RECLAMANTE: CASTILHO NERY SANTIAGO RECLAMADO: CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605fafc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o(a) perito(a) Amanda de Souza Fardin para atualizar os cálculos que acompanham a sentença, em cinco dias. Em seguida, intime(m)-se a(s) executada(s) para realizar(em) o pagamento da importância apurada ou a respectiva garantia do juízo, em quarenta e oito horas, sob pena de bloqueio on line. Decorrido tal prazo in albis, proceda-se à penhora de ativos financeiros de sua(s) titularidade(s), por meio do sistema SISBAJUD. Garantida a execução, intimem-se as partes para fins do disposto no artigo 884 da CLT. Resultando a medida infrutífera ou de êxito parcial, expeça-se contra a(s) devedora(s) mandado de pesquisa patrimonial.  Mantida a inadimplência, decorrido o prazo de quarenta e cinco dias da intimação para pagamento, inclua(m)-se o(s) nome(s) dela(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, a teor do disposto no artigo 883-A da CLT.  VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. DENISE ALVES TUMOLI FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASTILHO NERY SANTIAGO
5. Processo 00005490420255170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000549-04.2025.5.17.0012 RECLAMANTE: JOSE SA DOS SANTOS RECLAMADO: CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8e57b6 proferido nos autos. Vistos, etc. Observe a secretaria o arquivamento dos autos, conforme ata de Id 298e011.   VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SA DOS SANTOS
6. Processo 00008483920245170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000848-39.2024.5.17.0004 RECLAMANTE: NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUZA RECLAMADO: CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c7f95a proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT para julgamento. VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. FATIMA GOMES FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA
7. Processo 06357503320178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: OSVALDO TÁVORA BUARQUE NETO (OAB 5566/AM), ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 9663/AM), ADV: REBECA MIRANDA BATISTA (OAB 9981/AM), ADV: VILA E BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 523/AM) - Processo 0635750-33.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - EXEQUENTE:
   B1Condomínio Residencial Mediterrâneo I
   B0 - EXECUTADO:
   B1Felipe Demes Gonçalves Bezerra
   B0 - Defiro o pedido de alienação judicial em hasta pública. Expeça-seedital com os requisitos constantes no art.886 do CPC. Intime-se o executado, da data designada, com 05 dias de antecedência (art.889,IdoCPC). Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprioeditaldeleilão(art.889,parágrafo únicodoCPC). Intime-se, também com 05 dias de antecedência, as pessoas listadas no art.889doCPC. Observe-se, quanto aos interessados na arrematação, os impedimentos previstos no art.890doCPC, ficando o exequente autorizado a realizar a arrematação, mediante o pagamento, dentro do prazo de 03 dias, da diferença entre o valor do bem e o débito, sob pena de restar sem efeito a arrematação. Fixo o valor de 60% do bem como quantia mínima para arrematação. Realizada a arrematação, lavre-se o respectivo auto. Após o depósito do valor ou prestadas as garantias pelo arrematante, expeça-se mandado de entrega ou carta de arrematação, com osrequisitosprevistos no art.703, doCPC. À Secretaria para que proceda com as providências necessárias para a efetivação do leilão do bem, nos moldes do artigo 886 e seguintes do CPC, expedindo-se Edital e realização as publicações com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 07768694020218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESCRITÓRIO JURÍDICO CLEMENTE AUGUSTO GOMES (OAB 176/AM), ADV: FELIPE CARNEIRO CHAVES (OAB 9179/AM), ADV: LIDIA ANDRADE DO NASCIMENTO (OAB 13740/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM), ADV: ESCRITÓRIO JURÍDICO CLEMENTE AUGUSTO GOMES (OAB 176/AM), ADV: ESCRITÓRIO JURÍDICO CLEMENTE AUGUSTO GOMES (OAB 176/AM), ADV: ESCRITÓRIO JURÍDICO CLEMENTE AUGUSTO GOMES (OAB 176/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM), ADV: VIVIANE NUNES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8944/AM), ADV: JOSÉ AUGUSTO CELESTINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 3597/AM), ADV: OSVALDO TÁVORA BUARQUE NETO (OAB 5566/AM), ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM) - Processo 0776869-40.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - AUTORA:
   B1Adriana Gusmão Ypiranga Benevides Costa
   B0 e outros - REQUERIDA:
   B1Maria de Fátima Souza da Silva
   B0 -
   B1Sulamita Brandão da Rocha
   B0 -
   B1CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
   B0 - DECISÃO Considerando as manifestações apresentadas, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No ensejo, DETERMINO a suspensão do presente feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no artigo 313, inciso V, do Código de Processo Civil, até a apresentação da referida réplica, considerando que se trata de medida imprescindível ao prosseguimento do feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.