Cíntia Albuquerque Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00011006220245110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: LAIRTO JOSE VELOSO RORSum 0001100-62.2024.5.11.0019 RECORRENTE: ANA PAULA LIMA MENDES E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA PAULA LIMA MENDES E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do v. Acórdão de Id. ce401f1, podendo o seu inteiro teor ser acessado no site deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando-se o número de documento 25070908420860300000014452678 para, querendo, manifestar-se no prazo legal.     ISTO POSTO: ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso da reclamada, porém com relação ao recurso da autora conhecer apenas em parte; acolher a preliminar de contrarrazões suscitada pela reclamada no que concerne ao não conhecimento do recurso da autora quanto ao argumento relativo ao pagamento da indenização por danos morais em razão da dispensa por justa causa, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao da reclamante para deferir a multa do art. 477 da CLT. Manter inalterada a sentença de origem nos demais termos, por seus próprios fundamentos, aos quais são acrescidas as razões de decidir do relator. Custas de atualização pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$1.627,26, no importe de R$32,54, para cujo recolhimento fica desde já notificada. Sessão virtual realizada no período de 23 a 28 de julho 2025. Assinado em 29 de julho de 2025.       LAIRTO JOSÉ VELOSO Relator " MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. NAATE MACHADO DO CARMO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C C H MENDES SERVICOS E TRADE MARKETING LTDA
3. Processo 00011006220245110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: LAIRTO JOSE VELOSO RORSum 0001100-62.2024.5.11.0019 RECORRENTE: ANA PAULA LIMA MENDES E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA PAULA LIMA MENDES E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do v. Acórdão de Id. ce401f1, podendo o seu inteiro teor ser acessado no site deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando-se o número de documento 25070908420860300000014452678 para, querendo, manifestar-se no prazo legal.     ISTO POSTO: ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso da reclamada, porém com relação ao recurso da autora conhecer apenas em parte; acolher a preliminar de contrarrazões suscitada pela reclamada no que concerne ao não conhecimento do recurso da autora quanto ao argumento relativo ao pagamento da indenização por danos morais em razão da dispensa por justa causa, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao da reclamante para deferir a multa do art. 477 da CLT. Manter inalterada a sentença de origem nos demais termos, por seus próprios fundamentos, aos quais são acrescidas as razões de decidir do relator. Custas de atualização pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$1.627,26, no importe de R$32,54, para cujo recolhimento fica desde já notificada. Sessão virtual realizada no período de 23 a 28 de julho 2025. Assinado em 29 de julho de 2025.       LAIRTO JOSÉ VELOSO Relator " MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. NAATE MACHADO DO CARMO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
4. Processo 00001192320255110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO RORSum 0000119-23.2025.5.11.0011 RECORRENTE: GISELY RAKEL OTTO MELO RECORRIDO: C C H MENDES SERVICOS E TRADE MARKETING LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. a8cbe29, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25070809185509800000014446166, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO,               ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela reclamada Claro S/A em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, conforme a fundamentação. Defiro o pedido de notificação exclusiva do patrono da reclamante, Dr. Alexandre Moraes da Silva, OAB/AM nº 8.644, bem como dos patronos das reclamadas: Claro S/A, Dra. Nádia Marcelle S. Pimentel Aguiar, OAB/AM nº 6.509 (fl. 379), e CCH Mendes Serviços e Trade Marketing EIRELI, Dr. Tito Eduardo Valente do Couto, OAB/PA 5.596 (fls. 46 e 58), nos termos da Súmula nº 427 do TST, a fim de se determinar que a Secretaria da Turma observe o nome dos referidos advogados nas futuras publicações.       RUTH BARBOSA SAMPAIO Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GISELY RAKEL OTTO MELO
5. Processo 00001192320255110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO RORSum 0000119-23.2025.5.11.0011 RECORRENTE: GISELY RAKEL OTTO MELO RECORRIDO: C C H MENDES SERVICOS E TRADE MARKETING LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. a8cbe29, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25070809185509800000014446166, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO,               ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela reclamada Claro S/A em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, conforme a fundamentação. Defiro o pedido de notificação exclusiva do patrono da reclamante, Dr. Alexandre Moraes da Silva, OAB/AM nº 8.644, bem como dos patronos das reclamadas: Claro S/A, Dra. Nádia Marcelle S. Pimentel Aguiar, OAB/AM nº 6.509 (fl. 379), e CCH Mendes Serviços e Trade Marketing EIRELI, Dr. Tito Eduardo Valente do Couto, OAB/PA 5.596 (fls. 46 e 58), nos termos da Súmula nº 427 do TST, a fim de se determinar que a Secretaria da Turma observe o nome dos referidos advogados nas futuras publicações.       RUTH BARBOSA SAMPAIO Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C C H MENDES SERVICOS E TRADE MARKETING LTDA
6. Processo 00001192320255110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO RORSum 0000119-23.2025.5.11.0011 RECORRENTE: GISELY RAKEL OTTO MELO RECORRIDO: C C H MENDES SERVICOS E TRADE MARKETING LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. a8cbe29, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25070809185509800000014446166, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO,               ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela reclamada Claro S/A em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, conforme a fundamentação. Defiro o pedido de notificação exclusiva do patrono da reclamante, Dr. Alexandre Moraes da Silva, OAB/AM nº 8.644, bem como dos patronos das reclamadas: Claro S/A, Dra. Nádia Marcelle S. Pimentel Aguiar, OAB/AM nº 6.509 (fl. 379), e CCH Mendes Serviços e Trade Marketing EIRELI, Dr. Tito Eduardo Valente do Couto, OAB/PA 5.596 (fls. 46 e 58), nos termos da Súmula nº 427 do TST, a fim de se determinar que a Secretaria da Turma observe o nome dos referidos advogados nas futuras publicações.       RUTH BARBOSA SAMPAIO Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
7. Processo 06029046020178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM), ADV: CÍNTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM), ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM), ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM), ADV: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB 5562/AM), ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/AM), ADV: IGOR BERGSON SILVA ALMEIDA (OAB 11407/AM), ADV: MARCOS DANIEL SOUZA RODRIGUES (OAB 10987/AM), ADV: IGOR BERGSON SILVA ALMEIDA (OAB 11407/AM), ADV: IGOR BERGSON SILVA ALMEIDA (OAB 11407/AM) - Processo 0602904-60.2017.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - REQUERENTE:
   B1P.A.S.
   B0 - REQUERIDA:
   B1G.O.N.F.
   B0 -
   B1J.S.F.
   B0 e outros - Certifico para os devidos fins que foi juntado o laudo pericial retro, razão pela qual, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 7.ª Vara de Família, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), por seu(s) advogado(s), para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 06755497820208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA (OAB 178327/MG), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB 5562/AM), ADV: CÍNTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0675549-78.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - EXEQUENTE:
   B1Internext Rede Digital Amazonica Ltda
   B0 - EXECUTADO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Vistos, Cumpra-se a Decisão de fls. 535 da forma como fora determinada. Cumpra-se.