Emerson Jose Rodrigues De Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007073620255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000707-36.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: YURI DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMAZONAS FC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9c3845 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO  Nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por YURI DE OLIVEIRA em face de AMAZONAS FC, decido rejeitar a preliminar de inépcia suscitada pela Ré e, no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos da petição inicial para condenar a Reclamada ao pagamento de R$ 11.166,19, já com juros e correção monetária, incluídas as custas, conforme cálculos em anexo. Frisa-se que, por se tratar de sentença líquida, os cálculos em anexo integralizam  o  dispositivo sentencial,  dispensando-se  a  fase  de  liquidação prevista no art. 879, da CLT. Logo, qualquer alegação de inconsistência na planilha anexada deve ser suscitada na fase cognitiva por meio de Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário, sob pena de preclusão e ofensa à coisa julgada material. Deferem-se os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante. Deferem-se os honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Improcedentes os demais pedidos. Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se nele estivesse transcrito. Custas pela Reclamada, na razão de R$ 251,55, calculadas sobre o valor da condenação, na forma do art. 789, I, da CLT. Dada a publicação antecipada da sentença, intimem-se as partes. IGO ZANY NUNES CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YURI DE OLIVEIRA
3. Processo 00016359720245110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumPrSe 0001635-97.2024.5.11.0016 REQUERENTE: MAURO BRAVO FERNANDEZ REQUERIDO: AMAZONAS FC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d689cc proferida nos autos. DECISÃO CONSIDERANDO a petição do exequente #id:da1c3e3 em que novamente torna a postular o prosseguimento da presente execução, juntando acordão do processo principal (#id:acdae80) onde consta, ao final: [...] Determina-se à Secretaria da 3ª Turma que adote as providências cabíveis para a comunicação do Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Manaus a respeito deste julgamento, que atribuiu efeito suspensivo ao presente recurso em relação ao cumprimento provisório de sentença nº 0001635-97.2024.5.11.0016. DECIDO: I. Manter o sobrestamento do feito, esclarecendo que enquanto não houver determinação expressa das instâncias superiores de revogação de suspensão, o presente processo continuará sobrestado.msm MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. IZAN ALVES MIRANDA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURO BRAVO FERNANDEZ
4. Processo 03683442820078040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (OAB 5599/AM), ADV: EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (OAB 5599/AM), ADV: KARLLA ALYNNE QUEIROZ DE SOUZA (OAB 308881/SP), ADV: ADILSON LOUIS CORRÊA RAMOS (OAB 11221/AM), ADV: MÁRCIO ALEXANDRE SILVA (OAB 2970/AM), ADV: EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (OAB 5599/AM) - Processo 0368344-28.2007.8.04.0001 (001.07.368344-3) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - REQUERENTE:
   B1João Tavares Filho
   B0 - Tendo em vista, a comprovação da mudança na situação econômica do autor, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98, CPC. Defiro o pedido de fl. 560, acerca da penhora dos imóveis indicados Às fls. 561/564. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos imóveis sob matrículas nº 49423 e nº 54.021, ambos do Cartório do 1º Registro de Imóveis de Manaus. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
5. Processo 05871451220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (OAB 5599/AM), ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM) - Processo 0587145-12.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR:
   B1M. P. Arquitetos Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1R J Restaurante e Bar Ltda (Lappa Vieiralves)
   B0 - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de Abreu Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Torno sem efeito o Ato Ordinatório de fls. 152. Por erro material. Faço os autos conclusos à fila de Decisão Interlocutória.
6. Processo 00005291420255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000529-14.2025.5.11.0001 RECLAMANTE: LUCAS DUARTE BUENO RECLAMADO: AMAZONAS FC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34d38ae proferido nos autos.   DESPACHO Considerando o transito em julgado do presente processo, fica a reclamada notificada, através de seu patrono,  para cumprir as obrigações de fazer: proceder ao recolhimento do FGTS mensal (8%) do período laboral (3-7-2023 a 23-4-2025) bem coma multa de 40% em conta específica vinculada a tal fim. A reclamada deverá cumprir a referida obrigação de fazer, além de entregar as respectivas guias (TRCT, guias de seguro-desemprego e chave de conectividade), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indenização das parcelas de FGTS e seguro-desemprego, conforme tabela de fl. 5, sem prejuízo do pagamento de multa de R$500,00 em caso de descumprimento da obrigação de fazer. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DUARTE BUENO
7. Processo 00005291420255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000529-14.2025.5.11.0001 RECLAMANTE: LUCAS DUARTE BUENO RECLAMADO: AMAZONAS FC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34d38ae proferido nos autos.   DESPACHO Considerando o transito em julgado do presente processo, fica a reclamada notificada, através de seu patrono,  para cumprir as obrigações de fazer: proceder ao recolhimento do FGTS mensal (8%) do período laboral (3-7-2023 a 23-4-2025) bem coma multa de 40% em conta específica vinculada a tal fim. A reclamada deverá cumprir a referida obrigação de fazer, além de entregar as respectivas guias (TRCT, guias de seguro-desemprego e chave de conectividade), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indenização das parcelas de FGTS e seguro-desemprego, conforme tabela de fl. 5, sem prejuízo do pagamento de multa de R$500,00 em caso de descumprimento da obrigação de fazer. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS FC
8. Processo 00002251520255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000225-15.2025.5.11.0001 RECLAMANTE: PAULO JOSE CONTINO TORRES VASQUEZ RECLAMADO: AMAZONAS FC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e4ffe2 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Considerando que foram satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal, conforme certidão ID a0a0492, admito o recurso da parte reclamante. Considerando a disponibilização automática deste despacho para publicação no DJEN, ficam notificados os patronos da(s) reclamada(s), para, querendo, no prazo legal, contrarrazoarem recurso ordinário da parte adversa. Recebidas as contrarrazões e/ou expirado o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. TRT11ª Região para apreciação do Recurso Ordinário, independentemente de novo despacho. MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO JOSE CONTINO TORRES VASQUEZ