Tudo
Nelcineila Batista De Oliveira

Nelcineila Batista De Oliveira

Número da OAB: OAB/AM 005779

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 19
Tribunais: TRT11, TJSP, TJAM, TRF1
Nome: NELCINEILA BATISTA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1027040-35.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINA JOSEFINA GRANADINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPVs no SIREA) Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário). Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido. As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente. Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão. Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail csti@trf1.jus.br. No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros. Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo. Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados. Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) Servidor(a) Resumo do procedimento usando o SIREA - 8ª Vara/SJAM 1º) A Vara insere o processo no SIREA; 2º) A Vara lavra o ato ordinatório de intimação do(s) exequente(s) para elaboração da(s) minuta(s) em 30 (trinta) dias úteis; 3º) O Advogado do exequente elabora a(s) minuta(s) de RPV no SIREA; 4º) Quando o Advogado concluir a(s) minuta(s), o SIREA automaticamente juntará a(s) minuta(s) no PJE e disparará um prazo de 30 (trinta) dias corridos para a parte executada se manifestar; 5º) Após o prazo, a RPV vai para a fila de análise da Vara; 6º) Se a RPV estiver com todos os dados corretos, ela é encaminhada para a fila de homologação pelo magistrado; Se a RPV contiver erro(s), será devolvida para o advogado do exequente retificar e todo o procedimento será reiniciado. 7º) Caso esteja tudo correto, o magistrado homologa (assina) a RPV e migra ao TRF da 1ª Região, onde será autuada. Depois da migração da RPV, os autos serão arquivados, cabendo aos beneficiários acompanharem o pagamento no site do TRF1.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Nelcineila Batista de OIiveira (OAB 5779/AM), Fábio Moraes Castello Branco (OAB 4603/AM), Rui Ferraz Paciornik (OAB 34933/PR), Eduardo Rezende de Souza Júnior (OAB 10517/AM), Jusimara Passos Ribeiro (OAB 15287/AM), Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (OAB 69852/PR) Processo 0702319-11.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Iranilce do Livramento Braga da Silva - Requerida: Lana Isabella Medeiros Fernandes, HDI Seguros S/A, M.J Veiculos Ltda - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o sr perito para informar data, local e horário para realização da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Adna Lima da Silva (OAB 11171/AM), Augusto Sampaio de Araújo Netto (OAB 11809/AM), Carlos Javier Tunja Quinonez (OAB 11801/AM), Renato Alves Pereira (OAB 11313/AM), Rodrigo Sávio Brasil de Lima (OAB 11255/AM), Ewerton Carneiro da Silva (OAB 11062/AM), Otton Araújo Barreto (OAB 11108/AM), Reginaldo da Silva Conrado (OAB 11267/AM), Andrea Elda Reis Mendonça (OAB 582/AM), Thiago Uriel Maia de Lima (OAB 11142/AM), Adilson Louis Corrêa Ramos (OAB 11221/AM), Onetício Batista dos Santos Neto (OAB 10986/AM), Ricardo de Jesus Colares de Oliveira (OAB 10985/AM), Luana Andrade Melo (OAB 12282/AM), Leandro Ferreira da Silva (OAB 12921/AM), Geraldo Uchôa de Amorim Júnior (OAB 12975/AM), Fabiane do Nascimento Vieira (OAB 12731/AM), Camila Cordeiro Batista (OAB 10930/AM), Juscelino de Oliveira Melo (OAB 12546/AM), Sandra Regina Cardoso e Silva Feitosa (OAB 363828/SP), Paulo Alves da Silva Neto (OAB 12368/AM), Tiago Cossettin Costa Beber (OAB 12129/AM), Andrade GC Advogados (OAB 57/AM), Eliane Gonçalves do Nascimento (OAB 11107/AM), Rustene Rocha Monteiro (OAB 11974/AM), Priscila Neves Silva Costa Mouzinho (OAB 12879/AM), Naira Regina Ribeiro Lima (OAB 9404/AM), Adriana Maria Giannico de Araújo Viana Pinheiro (OAB 9741/AM), Sanelmo Peixoto Siqueira (OAB 9814/AM), Roberto Wallace Souza Rodrigues (OAB 9770/AM), Aline Oliveira da Costa (OAB 9743/AM), Rodrigo Tosta Giroldo (OAB 4503/RO), Isabela da Silva Santos (OAB 9869/AM), Robson Lopes Carioca (OAB 9364/AM), Ana Carolina Amaral de Messias (OAB 9171/AM), Suzana Pinto Lorenzoni (OAB 9155/AM), Henrique Caboclo de Macedo (OAB 8816/AM), Mirna Cristina Geber da Silva (OAB 9097/AM), Mário Jorge Cardoso Melo (OAB 10894/AM), Marcus José Queiroz Ferreira (OAB 9930/AM), Andreia Farias de Barros (OAB 10773/AM), MARIA LUIZA SARMENTO DA SILVA (OAB 3097/AM), Carlos Gomes Rocha de Freitas (OAB 10030/AM), Kássia Cristina Pereira Torres de Sousa (OAB 10577/AM), Rodrigo da Frota Mendonça (OAB 10031/AM), Thayse Moreira Santiago de Souza (OAB 9595/AM), Débora Katarinne de Souza Rodrigues (OAB 9840/AM), Ramakris Rannier da Silva Elessondres (OAB 9755/AM), Nilcilene Pereira Cavalcante (OAB 9834/AM), Luciane Oliveira Reis (OAB 9136/AM), Railton Costa Viana (OAB 9820/AM), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Renan Freire da Silva (OAB 15390/AM), Araújo Barreto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 11108/AM), Conceição de Maria Paulo Moura da Silva (OAB 15580/AM), Ilan Jorge da Rocha Machado (OAB 15322/AM), Faiçal Cais Filho (OAB 344747/SP), Ana Carolina Santos Silva Rizo (OAB 14562/AM), Zuldilea de Oliveira Rabelo (OAB 15065/AM), Mauro Alves de Lima Júnior (OAB 15281/AM), Grazielle Andrade da Silva (OAB 13903/AM), Laura Mendes Bumachar (OAB 285225A/SP), RENATO FERNANDES MARIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 8246/AM), Aldeniana Tavares Coutinho (OAB 14872/AM), Nelson Adson Almeida do Amaral (OAB 7203/PA), Fernanda Santos Brusau (OAB 201578/RJ), Bruna Gonçalves Santos (OAB 387517/SP), Carlos Geraldo de Albuquerque Nogueira (OAB 6867/AM), Ana Raquel Saraiva de Souza (OAB 19066/AM), Camila Duarte da Silva (OAB 464355/SP), RAFAEL B. L DE OLIVEIRA (OAB 162078/RJ), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Charles Ulisses Vieitas Valente (OAB 18047/AM), João Brasil da Silva Filho (OAB 17288/AM), BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO (OAB 8584/AM), Raquel de Araújo Brandão (OAB 17164/AM), Paloma Prestes Madeira (OAB 8768/AM), Andreia Joseane de Souza Mattos (OAB 12254/AM), Natasha Rodrigues Queiroz (OAB 13200/AM), ANDRADE FILHO E PEREIRA ADVOGADOS (OAB 426/AM), Tatiana do Nascimento Velasco (OAB 12889/AM), Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB 13248/AM), Thássia Pollyana Fernandes da Costa (OAB 13462/AM), Laila Beatriz Andrade da Silva (OAB 12621/AM), Katia Regina Zany da Silva (OAB 13485/AM), Raimundo Simão Jerônimo Filho (OAB 13056/AM), Pedro da Silva Gonçalves (OAB 13144/AM), DAVID FARIAS BORGES (OAB 13162/AM), Gyorney Matos Nery (OAB 13151/AM), Welder Phellipe de Paiva Silva (OAB 12736/AM), Alessandra Alves de Carvalho (OAB 988A/AM), Racius Solano Moreira Barreto (OAB 14413/AM), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Debhora Rodrigues Garcia (OAB 14791/AM), Jordan Henrique do Nascimento Oliveira (OAB 12778/AM), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 5630A/TO), Rafael Antônio de Araújo Barbosa (OAB 13634/AM), Marcos dos Santos Carneiro Monteiro (OAB 12846/AM), Rosinete Costa dos Santos (OAB 14383/AM), Sebastião Brito Ramos (OAB 13502/AM), Rainara Paiva Cintra (OAB 14158/AM), Simone Batista da Silva (OAB 5778/AM), Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM), Mozart Luís Nascimento dos Santos (OAB 5436/AM), Fabrício Pereira de Oliveira (OAB 4123/AM), Mary Amélia Barros Muniz Tuma (OAB 4566/AM), Mauro de Melo Botelho Júnior (OAB 3305/AM), Ana Paula Ivo Fernandes (OAB 4288/AM), Eliane Reis Bernabéu Céspedes (OAB 4430/AM), Sarah Taliá Bezerra Serudo (OAB 4934/AM), Kasser Jorge Chamy Dib (OAB 5551/AM), José Carlos Valim (OAB 2095/AM), Maria Graciete da Silva Ribeiro (OAB 5512/AM), Glauce Maria Costa de Sousa (OAB 6140/AM), Nildo Nogueira Nunes (OAB 2698/AM), Isael de Jesus Gonçalves Azevedo (OAB 3051/AM), Carmem Valérya Romero Salvioni (OAB 6328/AM), Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM), Maria Suely Muniz da Silva (OAB 1474/AM), Stefania de Souza Farias (OAB 6176/AM), Celma Onara Izael Souza Araújo (OAB 4438/AM), José Barbosa de Souza (OAB 1478/AM), Zulma Soares Cardoso (OAB 1601/AM), Andréa Elda Reis Mendonça (OAB 582A/AM), Andréa Elda Reis Mendonça (OAB 4255/AM), Michael Macedo Bessa (OAB 4058/AM), Simone Batista Hanysz (OAB 5778/AM), Denis Rosas de Araújo (OAB 3510/AM), Cris Rodrigues Florêncio Pereira (OAB 5316/AM), Rozeli Ferreira Sobral Astuto (OAB 5743/AM), Antônio Azevedo de Lira (OAB 5474/AM), Jorge Fernandes Garcia de Vasconcellos Júnior (OAB 2167/AM), Ana Selma Rodrigues Pinheiro (OAB 4958/AM), Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM), Leyla Viga Yurtsever (OAB 3737/AM), Francisco Madson da Cunha Veras (OAB 1960/AM), Michelle Melo Barbosa (OAB 2648/AM), Juan Bernabéu Céspedes (OAB 2595/AM), FELIPE LUCACHINSKI (OAB 3753/AM), Denise Moura Macedo da Silva (OAB 4464/AM), Sérgio de Lima (OAB 201A/AM), Jean Carlo Navarro Corrêa (OAB 5114/AM), Amanda de Souza Trindade Aizawa (OAB 5979/AM), Nelcineila Batista de OIiveira (OAB 5779/AM), Raimundo de Amorim Francisco Soares (OAB 1137/AM), André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM), Maria Rosa Soares de Lima Ávila (OAB 4086/AM), Paulo Dias Gomes (OAB 2337/AM), Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM), Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM), Heraldo Mousinho Barreto (OAB 4204/AM), Erivelton Ferreira Barreto (OAB 5568/AM), Maria do Rosário de Oliveira Melo (OAB 5385/AM), Kelma Souza Lima (OAB 5470/AM), Philipe José Lima de Lima (OAB 9039/AM), Ioldy Vânio Lima Fonseca (OAB 8069/AM), Thiago Campos de Oliveira (OAB 8576/AM), Ludmila Bezerra Batista Teixeira (OAB 8250/AM), Cleide Rodrigues Barreto Matheus (OAB 8164/AM), Stelisy Silva da Rocha Xavier (OAB 7989/AM), Fernando César Lima Ferreira de Oliveira (OAB 14180/AM), Gláucia Mara Coelho (OAB 173018/SP), Ricardo de Carvalho Torres (OAB 7917/AM), Paulo Jaqson Freire Pinto (OAB 7967/AM), Ricardo Pinheiro da Costa (OAB 7952/AM), Diego Cid Vieira Prestes (OAB 7805/AM), Cássia Luciana da Conceição Rocha (OAB 7819/AM), João Antônio da Silva Tolentino (OAB 2300/AM), Karla Gomes de Oliveira (OAB 8563/AM), Márcia Andrighetti Gaio (OAB 926A/AM), Alexandre Moraes da Silva (OAB 8644/AM), Wallison Daniel Dias Oliveira (OAB 8932/AM), Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Luís Fernando de Almeida Lorenzoni (OAB 8948/AM), Lucilene Macêdo dos Santos (OAB 8545/AM), José Estevão Xavier (OAB 8824/AM), Anderson Sales de Souza (OAB 8760/AM), João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (OAB 8657/AM), Dídia Haydée de Mendonça Soares (OAB 8544/AM), Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM), Elson Rodrigues de Andrade Filho (OAB 5753/AM), Evander Elias de Queiroz (OAB 7015/AM), Laura Rita Araújo Cardoso (OAB 5675/AM), Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB 2978/AM), Marly Gomes Capote (OAB 7067/AM), Marcelo Ferreira da Costa Filho (OAB 7023/AM), Izabel Cristina Cipriano de Andrade (OAB 6737/AM), Alexandre Lucachinski (OAB 6613/AM), Rodrigo Vitalino da Silva Santos (OAB 207495/SP), Elanil Vanda Miranda dos Santos (OAB 6652/AM), Maria do Rosário de Oliveira Melo (OAB 5385/AM), Elon Ataliba de Almeida (OAB 6746/AM), Adilce Pereira do Amaral (OAB 6513/AM), João Antonio da Silva Tolentino (OAB 2300/AM), Virgílio Azevedo dos Santos Neto (OAB 4973/AM), Hariane Rosari Leal Schroeter (OAB 12127/AM), Isabel Luana de Oliveira Nobre (OAB 7338/AM), Ediney Costa da Silva (OAB 7646/AM), Claudia Puig da Costa (OAB 153828/RJ), Tracey Maria da Silva Resende (OAB 4329/AM), Joaquim Lopes Frazão (OAB 4016/AM), Zaira Manoela Freitas de Siqueira (OAB 7274/AM), MOACIR LUCACHINSKI (OAB 7143/AM), Camilla Fernanda Tufi Almeida (OAB 7024/AM), Darci Nadal (OAB 30731/SP) Processo 0229992-70.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Auto Viação Vitória Régia Ltda., Global GNZ Transportes Ltda (Global GNZ) - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s), para que tomem ciência da data de perícia marcada para o dia 22/07/2025, às 09:00h, no endereço Av. Autaz Mirim esq. Av.Cosme Ferreira,s/n - bairro São José, Manaus/Am, conforme informação do perito de fls. 26919.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: EVERNEY RICARDO SIMÕES OLIVEIRA (OAB 12215/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: NELCINEILA BATISTA DE OIIVEIRA (OAB 5779/AM) - Processo 0602302-98.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: B1J.k.comercio de Pneus LtdaB0 - REQUERIDO: B1Amazonas Energia S/AB0 - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o presente feito está na terceira tentativa de nomeação de perito, estando a última nomeação pendente de resposta e aceitação. Assim, determino a suspensão do processo. Esta suspensão durará o tempo necessário para a realização da perícia e até a apresentação do laudo pericial. A suspensão do processo nesta fase é uma medida que visa garantir a organização e eficiência processual. Essa suspensão é particularmente importante considerando que o perito nomeado para realizar a perícia não faz parte do quadro de funcionários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mas sim um profissional externo, especializado na matéria objeto da perícia. Essa característica implica na necessidade de adequação dos prazos e procedimentos processuais para acomodar a realização da perícia por um profissional que opera independentemente do tribunal e possui agenda própria para realização da perícia. Uma vez apresentado o laudo pericial, o processo será retomado, assegurando-se às partes a oportunidade de manifestação nos termos do art. 477, §1º, do CPC, para que possam comentar ou questionar os achados do perito, conforme apropriado. Intimem-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MAURO ALVES DE LIMA JÚNIOR (OAB 15281/AM), ADV: NELCINEILA BATISTA DE OIIVEIRA (OAB 5779/AM) - Processo 0698380-23.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - REQUERENTE: B1Tricia Oliveira CarneiroB0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) requerente para que se manifeste(m) acerca do(a) petição de fls.268/279, no prazo de 05 (cinco) dias.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Nelcineila Batista de OIiveira (OAB 5779/AM), Vinícius Mattos Felício (OAB 74441/MG), Simone Zonari Letchacoski (OAB 18445/PR), Monick Ezequiel Chaves de Sousa (OAB 11746/RN) Processo 0600996-60.2020.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Requerente: Maria Zulene Batista de Oliveira - Requerido: Instituto Prominas Servicos Educacionais Ltda(grupo Prominas), Sociedade Educacional da Lapa Fael ( Fael), Escola Politécnica Brasileira, Faculdade Unica Ltda - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011792-34.2021.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALBERVAN BARRONCAS FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELCINEILA BATISTA DE OLIVEIRA - AM5779 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ALBERVAN BARRONCAS FERNANDES NELCINEILA BATISTA DE OLIVEIRA - (OAB: AM5779) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJAM
  8. Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RORSum 0000894-66.2024.5.11.0013 RECORRENTE: HALINE HOUNSELL CHAGAS DE BARROS E OUTROS (1) RECORRIDO: HALINE HOUNSELL CHAGAS DE BARROS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO A Excelentíssima Desembargadora Relatora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado(a) HALINE HOUNSELL CHAGAS DE BARROS, de parte, do teor do Acórdão de Id.cdaf0b4, que segue abaixo transcrito, podendo ser acessado o seu interior teor no site deste Regional, no endereço https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o número de documento 25021210343569000000013711999, bem como, querendo, apresentar recurso no prazo de lei. ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da PRIMEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e negar-lhes provimento. De ofício, determinar a observância do disposto na ADC n. 58, do C. STF e na Lei n. 14.905/2024, em relação aos juros e correção monetária. Mantida a sentença, em seus demais termos, na forma da fundamentação. Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 15 a 20 de maio de 2025.     SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Relatora   MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. SIGRID DA COSTA ARANTES Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HALINE HOUNSELL CHAGAS DE BARROS
  9. Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RORSum 0000894-66.2024.5.11.0013 RECORRENTE: HALINE HOUNSELL CHAGAS DE BARROS E OUTROS (1) RECORRIDO: HALINE HOUNSELL CHAGAS DE BARROS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO A Excelentíssima Desembargadora Relatora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado(a) CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA, de parte, do teor do Acórdão de Id.cdaf0b4, que segue abaixo transcrito, podendo ser acessado o seu interior teor no site deste Regional, no endereço https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o número de documento 25021210343569000000013711999, bem como, querendo, apresentar recurso no prazo de lei. ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da PRIMEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e negar-lhes provimento. De ofício, determinar a observância do disposto na ADC n. 58, do C. STF e na Lei n. 14.905/2024, em relação aos juros e correção monetária. Mantida a sentença, em seus demais termos, na forma da fundamentação. Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 15 a 20 de maio de 2025.     SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Relatora   MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. SIGRID DA COSTA ARANTES Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
Anterior Página 2 de 2