Glaucy Araújo Lima De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007816020255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000781-60.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: EDJANE ARAUJO DE SOUZA RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO BG LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a88250 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO a manifestação apresentada pelo(a) perito(a) judicial (ID 3c25562), na qual indica a data para realização da diligência pericial. DECIDO: I. Determinar a adequação dos prazos e demais atos periciais; II. PERITO(A): Dr(a). GERSELANY AQUINO PIMENTEL, CPF: 441.577.112-20; III. DATA E LOCAL: fica designado o dia 27/08/2025, às 14h00, para a realização da perícia técnica, a ser realizada no local onde o(a) reclamante exerceu suas atividades laborais, localizado na Av. Coronel Teixeira,27/08/2025 às 14h00min 5272 - Compensa, Manaus (ESCOLA MAPLE BEAR), ficando desde já autorizadas as partes e seus advogados, devidamente habilitados, a acompanharem a realização do ato; IV. É indispensável a presença da parte suscitante, sob pena de não realização da diligência, renúncia à produção da prova pericial e responsabilidade pelo pagamento dos respectivos custos, uma vez que, ainda que a perícia não seja realizada, o(a) perito(a) terá despendido tempo e recursos com o deslocamento. Caso a parte suscitante esteja impossibilitada de comparecer, deverá justificar sua ausência nos autos, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas; V. HONORÁRIOS: este Juízo arbitra os honorários periciais no valor de R$1.500,00, a serem pagos pela parte sucumbente, em observância ao art. 790-B da CLT; VI. PRAZOS: faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Caberá ao(à) perito(a) realizar a juntada aos autos do laudo pericial em até 10 (dez) dias úteis, ou seja, até o dia 10/09/2025, contados da realização da perícia, anexando cópia dos documentos que considerar relevantes. Concedo às partes prazo de 5 (cinco) dias úteis, com início em 17/09/2025 e término em 24/09/2025, para se manifestarem acerca do respectivo laudo; VII. QUESITOS DO JUÍZO: a) O(A) reclamante, no exercício de suas atividades, entrava em contato com os agentes referidos nos autos? Por quê? Especifique. b) Em caso de resposta positiva aos quesitos anteriores, quantifique e qualifique a concentração do agente nocivo em questão no ambiente de trabalho do(a) reclamante e responda se tal concentração está acima dos limites de tolerância especificados nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.  c) Em caso de resposta positiva ao quesito anterior, responda se o contato com tais agentes representa algum risco à saúde do(a) reclamante? d) O(A) reclamante usava EPI’s? Quais? Os EPI’s utilizados neutralizam os riscos pelos quais o(a) reclamante estava exposto(a) de acordo com as normas de segurança do trabalho? e) O(A) reclamante estava sujeito(a) a algum outro agente nocivo à saúde? Qual a concentração deste no seu ambiente de trabalho? Tal concentração está acima dos limites de tolerância previstos nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho? As respostas ao questionamento judicial não poderão ser remissivas ao conteúdo do laudo pericial; VIII. Após, façam-me os autos conclusos. Dê-se ciência. MANAUS/AM, 23 de julho de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDJANE ARAUJO DE SOUZA
3. Processo 00007816020255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000781-60.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: EDJANE ARAUJO DE SOUZA RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO BG LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a88250 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO a manifestação apresentada pelo(a) perito(a) judicial (ID 3c25562), na qual indica a data para realização da diligência pericial. DECIDO: I. Determinar a adequação dos prazos e demais atos periciais; II. PERITO(A): Dr(a). GERSELANY AQUINO PIMENTEL, CPF: 441.577.112-20; III. DATA E LOCAL: fica designado o dia 27/08/2025, às 14h00, para a realização da perícia técnica, a ser realizada no local onde o(a) reclamante exerceu suas atividades laborais, localizado na Av. Coronel Teixeira,27/08/2025 às 14h00min 5272 - Compensa, Manaus (ESCOLA MAPLE BEAR), ficando desde já autorizadas as partes e seus advogados, devidamente habilitados, a acompanharem a realização do ato; IV. É indispensável a presença da parte suscitante, sob pena de não realização da diligência, renúncia à produção da prova pericial e responsabilidade pelo pagamento dos respectivos custos, uma vez que, ainda que a perícia não seja realizada, o(a) perito(a) terá despendido tempo e recursos com o deslocamento. Caso a parte suscitante esteja impossibilitada de comparecer, deverá justificar sua ausência nos autos, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas; V. HONORÁRIOS: este Juízo arbitra os honorários periciais no valor de R$1.500,00, a serem pagos pela parte sucumbente, em observância ao art. 790-B da CLT; VI. PRAZOS: faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Caberá ao(à) perito(a) realizar a juntada aos autos do laudo pericial em até 10 (dez) dias úteis, ou seja, até o dia 10/09/2025, contados da realização da perícia, anexando cópia dos documentos que considerar relevantes. Concedo às partes prazo de 5 (cinco) dias úteis, com início em 17/09/2025 e término em 24/09/2025, para se manifestarem acerca do respectivo laudo; VII. QUESITOS DO JUÍZO: a) O(A) reclamante, no exercício de suas atividades, entrava em contato com os agentes referidos nos autos? Por quê? Especifique. b) Em caso de resposta positiva aos quesitos anteriores, quantifique e qualifique a concentração do agente nocivo em questão no ambiente de trabalho do(a) reclamante e responda se tal concentração está acima dos limites de tolerância especificados nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.  c) Em caso de resposta positiva ao quesito anterior, responda se o contato com tais agentes representa algum risco à saúde do(a) reclamante? d) O(A) reclamante usava EPI’s? Quais? Os EPI’s utilizados neutralizam os riscos pelos quais o(a) reclamante estava exposto(a) de acordo com as normas de segurança do trabalho? e) O(A) reclamante estava sujeito(a) a algum outro agente nocivo à saúde? Qual a concentração deste no seu ambiente de trabalho? Tal concentração está acima dos limites de tolerância previstos nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho? As respostas ao questionamento judicial não poderão ser remissivas ao conteúdo do laudo pericial; VIII. Após, façam-me os autos conclusos. Dê-se ciência. MANAUS/AM, 23 de julho de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS - CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO BG LTDA
4. Processo 00004493520255110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumPrSe 0000449-35.2025.5.11.0006 REQUERENTE: SANDRA REGINA MELLO DE MENEZES REQUERIDO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO E OUTROS (7) Fica a reclamada intimada para no prazo de oito dias, nos termos do Art. 879, § 2.º da CLT, e, em caso de silencio ou concordância da executada, fica citada para pagar ou garantir a execução no prazo sucessivo de 48 horas, sob pena de bloqueio de quantia; MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. MIGUEL LUCIO GONCALVES FALCAO DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO
5. Processo 00016058320245110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001605-83.2024.5.11.0009 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes na data 20/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300106700000014509715?instancia=2
6. Processo 00024304920145110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002430-49.2014.5.11.0018 RECLAMANTE: ANA LUIZA LOUREIRO GUERREIRO RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6874f37 proferida nos autos. Considerando o parcelamento juntamente à RFB, sobrestem-se os autos. MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
7. Processo 06050882820138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3607/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3607/AM), ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3607/AM), ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3607/AM), ADV: ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS (OAB 5238/AM), ADV: ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS (OAB 5238/AM), ADV: ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS (OAB 5238/AM), ADV: ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS (OAB 5238/AM), ADV: JAYME PETRA DE MELLO NETO (OAB 138665/SP), ADV: SANDRO ROBERTO SILVA (OAB 42782/PE), ADV: JOYCE JOANNY DE OLIVEIRA LEITÃO LIMEIRA (OAB 11294/AM), ADV: LOURDES BALSAMÃO ESTEVES ALMEIDA (OAB 227906/SP), ADV: STELISY SILVA DA ROCHA XAVIER (OAB 7989/AM), ADV: LUCAS COSTA DO VALE (OAB 7990/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), ADV: GLAUCY ARAÚJO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 5802/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: AUGUSTO CESAR SANTOS PANTOJA (OAB 5976/AM), ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM) - Processo 0605088-28.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE:
   B1Débora Lins Falcone da Silva
   B0 - REQUERENTE:
   B1Afonso Luiz da Costa Lins
   B0 -
   B1Alexandre Pessoa Lins
   B0 -
   B1Ana Paula Pessoa Lins
   B0 -
   B1Maria Alice Vilela Lins
   B0 e outros - REQUERIDA:
   B1Tatiana Pacifico Navarro Lins
   B0 e outro - Defiro o pedido de dilação de prazo. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Manaus, 17 de julho de 2025.
8. Processo 05170938820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELIPE MOURA ABBADE (OAB 19939/AM), ADV: FELIPE MOURA ABBADE (OAB 19939/AM), ADV: SANDRA HANAYACHA ALVES DE MENEZES (OAB 17420/AM), ADV: GLAUCY ARAÚJO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 5802/AM) - Processo 0517093-88.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Sandra Hanayacha Alves de Menezes
   B0 - REQUERIDO:
   B1Odonto Rossi Ltda.
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.