Alexandre Coelho Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 04678057420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Coelho da Silva (OAB 5846/AM), Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM), Marcos Cunha da Silveira (OAB 15317/AM) Processo 0467805-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisca das Chagas de Oliveira - Requerida: Kátia Regina de Souza Parente Messias - 13VC - TERMO DE AUDIÊNCIA PARA EFEITO DE IMPORTAÇÃO DE MÍDIA
2. Processo 04678057420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Coelho da Silva (OAB 5846/AM), Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM), Marcos Cunha da Silveira (OAB 15317/AM) Processo 0467805-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisca das Chagas de Oliveira - Requerida: Kátia Regina de Souza Parente Messias - Considerando que é possível determinar a realização de audiência de conciliação a qualquer momento do processo (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos, DETERMINO a realização de audiência de conciliação, na modalidade presencial, a ser realizada por no dia 24 de junho de 2025, às 11:00hrs, na sala de audiências nº 03, da 2ª UPJ. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
3. Processo 06169124720148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Coelho da Silva (OAB 5846/AM), Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM) Processo 0616912-47.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Klinger Santos Marinho - Determino a suspensão do presente feito até a conclusão da perícia. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 06012239420138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Coelho da Silva (OAB 5846/AM), Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM), Antônio José Oliva Veloso (OAB 6339/AM) Processo 0601223-94.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Aelson Mendes da Costa - Executada: Mosaico Engenharia e Comércio Ltda - Os autos vieram conclusos em razão de impugnação da municipalidade quanto aos cálculos da Contadoria, alegando que esta somente deve corrigir os valor já homologado pelo juízo. No entanto, não assiste razão ao impugnante, na medida em que não indicou o valor que entende correto, além de que a aplicação de juros de mora na atualização do cálculo é medida que se impõe. Outrossim, o acolhimento da impugnação refere-se apenas às taxas de juros e correção e demais parâmetros do cálculo. Dessa forma, rejeita-se a impugnação apresentada. Quanto ao pedido do exequente, DEFERE-SE este para afastar os descontos tributários quanto aos honorários de sucumbência, os quais deverão ser pagos ao escritório de advocacia indicado. Por fim, HOMOLOGAM-SE os cálculos de fls. 845/848 para os devidos fins. Após o decurso do prazo recursal, expeça-se RPV para pagamento dos honorários de sucumbência e certidão ao NUEP para expedição de Precatório. Fixa-se a natureza do credito principal como comum e a dos honorários como alimentar. Sem incidência de IR ou RRA uma vez que o credito principal é exclusivamente indenizatório. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado digitalmente.
5. Processo 00481229320114010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RAMIRO FERNANDES NAZARE Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A, ALEXANDRE COELHO DA SILVA - AM5846-A, AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0048122-93.2011.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA. A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO. PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. O E-MAIL DA 6ª TURMA É: 6TUR@TRF1.JUS.BR.