Ana Luiza Moraes Reboucas

Processos do Advogado

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2. Processo 00007908120185110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000790-81.2018.5.11.0014 RECLAMANTE: ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: DIVINA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8211b92 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação de Id 596a51a, na qual a empresa MARIE CONSTRUÇÕES LTDA informa que o executado RAILTON TAVARES DE CASTRO está em cumprimento de aviso prévio, determino que seja expedido mandado de penhora à empresa supramencionada, em desfavor do executado RAILTON TAVARES DE CASTRO - CPF: 517.682.082-04, a fim de que a mesma proceda ao bloqueio de 30% do valor da rescisão contratual, colocando-o à disposição deste juízo, por meio de depósito judicial junto à Caixa Econômica Federal, Agência 2686 ou Banco do Brasil S.A, Agência 3563, no prazo de 10 (dez) dias, contados da disponibilidade dos vencimentos em favor do executado, sob pena de incorrer em crime de desobediência à ordem judicial, além de aplicação da multa prevista no art. 77, §§ 1º e 2º do novo Código de Processo Civil. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências. kao MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA
3. Processo 00015562720245110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001556-27.2024.5.11.0014 RECLAMANTE: CASSIA JANNY QUEIROZ DE ARAUJO RECLAMADO: DROGARIA BOM PRECO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50afc22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista proposta por CASSIA JANNY QUEIROZ DE ARAÚJO contra DROGARIA BOM PREÇO LTDA, decide este Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Manaus/AM: 1. REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial; 2. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções, arbitradas em 10% sobre a média remuneratória dos últimos 12 (doze) meses do contrato de trabalho, considerando o salário base, os prêmios de natureza salarial e demais parcelas variáveis, com reflexos em aviso prévio, 13º salário; férias acrescidas de 1/3; FGTS (8%) e multa de 40%. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 5% sobre o valor da condenação, em favor do patrono da parte autora, nos termos do art. 791-A da CLT. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, no importe de R$ 400,00, nos termos do art. 789, §1º, da CLT. Notifiquem-se as partes. Publique-se. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA BOM PRECO LTDA
4. Processo 00015562720245110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001556-27.2024.5.11.0014 RECLAMANTE: CASSIA JANNY QUEIROZ DE ARAUJO RECLAMADO: DROGARIA BOM PRECO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50afc22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista proposta por CASSIA JANNY QUEIROZ DE ARAÚJO contra DROGARIA BOM PREÇO LTDA, decide este Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Manaus/AM: 1. REJEITAR a preliminar de inépcia da petição inicial; 2. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções, arbitradas em 10% sobre a média remuneratória dos últimos 12 (doze) meses do contrato de trabalho, considerando o salário base, os prêmios de natureza salarial e demais parcelas variáveis, com reflexos em aviso prévio, 13º salário; férias acrescidas de 1/3; FGTS (8%) e multa de 40%. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 5% sobre o valor da condenação, em favor do patrono da parte autora, nos termos do art. 791-A da CLT. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, no importe de R$ 400,00, nos termos do art. 789, §1º, da CLT. Notifiquem-se as partes. Publique-se. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASSIA JANNY QUEIROZ DE ARAUJO
5. Processo 10315084020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031508-40.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Construtora Aliança Ltda. - em RJ e outro - Residenza Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Vistos. Os Autos encontram-se arquivados. Para o desarquivamento e a apreciação do(s) pedido(s), deverá o(a)(s) interessado(a)(s)/parte(s) providenciar(erem) o recolhimento das custas (1,212 UFESP = R$44,87) previstas no Provimento CSM n.º 2.684/2023. No silêncio, mantenham-se os autos no arquivo. Intime(m)-se. - ADV: JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA (OAB 12643/AM), JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA (OAB 12643/AM), JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA (OAB 12643/AM), ANA LUIZA MORAES REBOUÇAS (OAB 5891AM /), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
6. Processo 00015497620218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001549-76.2021.8.26.0271 - Embargos à Execução - Locação de Móvel - C.F.L. - - P.R.F.L. - U.B.F.E. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos (fls. 2360/2371). Em caso de impugnação, divergência ou pedido de esclarecimentos, intime-se o perito para complementação, também em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA (OAB 12643/AM), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ROSANA MAFFEI ABE (OAB 186436/SP), KAMILA BOTELHO AMARAL (OAB 62847DF/), ANTONIO AUGUSTO CASTELO DE CASTRO FILHO (OAB 15917/AM), ANA LUIZA MORAES REBOUÇAS (OAB 5891/AM)
7. Processo 06226781320168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CRISTIANO MATOS DE CEZAR (OAB 17494/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: ANA LUIZA MORAES REBOUÇAS (OAB 5891/AM), ADV: ANTÔNIO AUGUSTO CASTELO DE CASTRO FILHO (OAB 15917/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: ALDEMIRO REZENDE DANTAS JÚNIOR (OAB 2174/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: MÔNICA CAPOTE VIEIRA (OAB 13570/AM), ADV: JULIANE ELIZABETE DE SOUZA MAIA (OAB 12643/AM), ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: FABRÍCIO DOS SANTOS LIMA (OAB 8638/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM), ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/AM) - Processo 0622678-13.2016.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE:
   B1Rita Suely Balbi Uchoa
   B0 - REQUERENTE:
   B1Sônia Couto Balbi
   B0 -
   B1Kamila Brasil Couto Balbi
   B0 e outros - DECISÃO Em tempo, considerando que em processos sucessórios, a localização e transferência de ativos financeiros do autor da herança constituem etapa essencial para o deslinde do feito, sendo necessária para a correta apuração do patrimônio a ser partilhado, nos termos do ar. 313, V, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo em epígrafe pelo prazo de 15 (quinze) dias, até retorno de resposta do órgão. Cumpra-se.
8. Processo 00001114020255110013
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000111-40.2025.5.11.0013 RECLAMANTE: SIDRONE PANTOJA DE SOUZA RECLAMADO: DROGARIA BOM PRECO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1475901 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o Dia Regional da Conciliação 2025, a realizar-se no dia 22/08/2025, determino a inclusão do presente processo na Pauta de Conciliação em Execução. Fica designada a audiência, por videoconferência, para o dia 22/08/2025 às 09:30h através da plataforma ZOOM. Para tanto, INTIMEM-SE as partes, dando ciência de que a elas caberá assegurar o acesso à plataforma e a qualidade de conexão, viabilizando a sua participação no ato. Solicito ainda que seja informado o número de telefone celular de todos os envolvidos, caso seja necessário qualquer contato por parte da Vara. Informo que a sala de audiência virtual poderá ser acessado através do link (https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89188536511?pwd=VHoxRXJWNlBnOTRyeHdhWGJYUjkvdz09). DADOS DA AUDIÊNCIA NO ZOOM ID: 891 8853 6511  Senha: 131313 MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. GABRIEL CESAR FERNANDES COELHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIDRONE PANTOJA DE SOUZA