Mauro Sérgio Lyra Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07192368620128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAURO SÉRGIO LYRA DA SILVA (OAB 6144/AM) - Processo 0719236-86.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - EXECUTADO:
   B1Royaltec Ferramentaria Comercio e Servicos LTDA
   B0 e outros - Intime-se a parte embargada, pelo meio cabível, para que, no prazo legal, ofereça contrarrazões aos embargos de declaração opostos às fls. 188-195. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. À Secretaria para as providências de praxe.
3. Processo 04818768120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAURO SÉRGIO LYRA DA SILVA (OAB 6144/AM), ADV: MAURO SÉRGIO LYRA DA SILVA (OAB 6144/AM), ADV: TALES GRANETTO DE SOUZA (OAB 18489/AM), ADV: JANAÍNA MENDONÇA DE MORAES SAID (OAB 8070/AM), ADV: MAURO SÉRGIO LYRA DA SILVA (OAB 6144/AM) - Processo 0481876-81.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Quitação - REQUERENTE:
   B1Edmar Marques da Silva
   B0 e outros - REQUERIDO:
   B1Cooperativa de Crédito dos Empresários de Manaus (Sicoob Credempresas - Am)
   B0 - Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material, mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença vergastada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 11374468720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137446-87.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - H A Comércio Varejista de Eletrônicos Ltda e outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Complemente o interessado as despesas para a realização das pesquisas requeridas em 15 dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, considerando que são dois executados e duas pesquisas requeridas. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MAURO SÉRGIO LYRA DA SILVA (OAB 6144/AM)
5. Processo 00007370920245140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000737-09.2024.5.14.0402 RECLAMANTE: JAMES CARIOCA FERNANDES RECLAMADO: SOCIEDADE FOGAS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56657e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração do autor e das contrarrazões do réu e, no mérito, ACOLHO-OS, a fim de sanar a omissão, nos termos da fundamentação. Intimem-se. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE FOGAS LIMITADA
6. Processo 00007370920245140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000737-09.2024.5.14.0402 RECLAMANTE: JAMES CARIOCA FERNANDES RECLAMADO: SOCIEDADE FOGAS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56657e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração do autor e das contrarrazões do réu e, no mérito, ACOLHO-OS, a fim de sanar a omissão, nos termos da fundamentação. Intimem-se. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JAMES CARIOCA FERNANDES
7. Processo 06267008020178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ RICARDO DE ARAÚJO SANTIAGO (OAB 11875/AM), ADV: GEYZON OLIVEIRA REIS (OAB 5031/AM), ADV: GEYZON OLIVEIRA REIS (OAB 5031/AM), ADV: MAURO SÉRGIO LYRA DA SILVA (OAB 6144/AM), ADV: RUTH GONÇALVES PINTO (OAB 8398/AM), ADV: ANDRÉ RICARDO DE ARAÚJO SANTIAGO (OAB 11875/AM), ADV: ANDRÉ RICARDO DE ARAÚJO SANTIAGO (OAB 11875/AM), ADV: DHEYMISON ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 12223/AM) - Processo 0626700-80.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0618239-46.2022.8.04.0001) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE:
   B1Rubem Melo Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda
   B0 - REQUERIDA:
   B1Maria das Dores Correa de Abreu
   B0 e outros - PERITO:
   B1Ruth Gonçalves Pinto
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para que promova o recolhimento dos honorários periciais, conforme decisão de fl.406, no prazo de 5 (cinco) dias.
8. Processo 00019101420175110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001910-14.2017.5.11.0009 RECLAMANTE: CLAUDENICE SOUSA DE FREITAS RECLAMADO: F G INDUSTRIA E COMERCIO DE REFEICOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46cd959 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi devidamente intimado da decisão de ID 8522466, que determinou a penhora de proventos de aposentadoria da executada GENI COGO FILO, mas não apresentou resposta no prazo legal, demonstra-se a necessidade de reforçar a ordem judicial. Considerando que o artigo 11 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A ausência de resposta do INSS à intimação demonstra, em tese, descumprimento da ordem judicial, o que pode configurar ato atentatório à dignidade da justiça. Diante do exposto, e visando garantir o cumprimento da ordem judicial, determino a intimação do INSS por meio de Oficial de Justiça. A intimação por Oficial de Justiça tem como objetivo assegurar que o órgão tome conhecimento da decisão e cumpra o determinado, sob pena de aplicação das medidas cabíveis. Assim, determino: 1.  A expedição de mandado de intimação ao INSS, por intermédio de Oficial de Justiça, para que cumpra integralmente a decisão de ID 8522466, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando nos autos o cumprimento ou justificando a impossibilidade. 2.  No mandado, deverá constar a expressa advertência de que o descumprimento da ordem judicial poderá ensejar a aplicação de multa e outras medidas coercitivas previstas em lei, inclusive a apuração de responsabilidade por crime de desobediência. Cumpra-se com urgência.   MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - F G INDUSTRIA E COMERCIO DE REFEICOES LTDA