Jose Carlos De Sena Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00000225020165110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS- SEHASP ATOrd 0000022-50.2016.5.11.0007 RECLAMANTE: MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO O Exmo. Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Coordenador da Divisão de Execução Concentrada - DECON e Seção de Hastas Públicas - SEHASP do TRT da 11ª Região, em substituição. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam NOTIFICADOS: MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 565.610.592-04, exequente contra J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.075/0001-28, MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 158.474.032-91 E ROBÉRIO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 189.816.662-53 executados e TERCEIROS INTERESSADOS: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0001-16, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 04.312.369/0001-90 e ADIANE TELES DE SOUSA, CPF: 781.136.362-34, para tomar ciência de que o bem penhorado nos autos do processo nº 0000022-50.2016.5.11.0007, movido por MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, exequente contra J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA e ROBÉRIO CASTRO DE OLIVEIRA, executados e TERCEIROS INTERESSADOS: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ESTADO DO AMAZONAS e ADIANE TELES DE SOUSA será levado à hasta pública no dia 30/07/2025 às 9h30, na forma EXCLUSIVAMENTE online, pela plataforma www.amazonasleiloes.com.br DESCRIÇÃO DOS BENS: 01 (um) veículo marca/modelo CHEVROLET S/10 LT FD2, Placa OAN 6133, ano de fabricação 2013, modelo 2014, RENAVAM nº 568777263, de propriedade da executada J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.075.0001-28. O veículo possui débitos de IPVA no valor de R$ 23.505,88 (vinte e três mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). OBSERVAÇÃO: Conforme item 6.4 do presente Edital: “Ficam sub-rogados no preço da aquisição em hasta pública os créditos relativos a impostos, taxas e demais créditos devidos ao DETRAN, desde que o valor da arrematação seja suficiente para quitar o débito trabalhista. Caso o valor obtido com a arrematação não seja suficiente para cobrir tanto os créditos trabalhistas quanto as dívidas devidas ao DETRAN, os créditos trabalhistas serão pagos primeiro, e apenas o que sobrar poderá ser destinado ao pagamento do DETRAN, se houver, ficando o saldo remanescente do IPVA sob responsabilidade do executado. Fica resguardada ao órgão competente a possibilidade de cobrança contra o devedor principal.” VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no DEJT11.                     Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO        Coordenador da DECON do TRT da 11ª Região em substituição  MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA
3. Processo 00000225020165110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS- SEHASP ATOrd 0000022-50.2016.5.11.0007 RECLAMANTE: MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO O Exmo. Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Coordenador da Divisão de Execução Concentrada - DECON e Seção de Hastas Públicas - SEHASP do TRT da 11ª Região, em substituição. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam NOTIFICADOS: MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 565.610.592-04, exequente contra J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.075/0001-28, MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 158.474.032-91 E ROBÉRIO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 189.816.662-53 executados e TERCEIROS INTERESSADOS: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0001-16, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 04.312.369/0001-90 e ADIANE TELES DE SOUSA, CPF: 781.136.362-34, para tomar ciência de que o bem penhorado nos autos do processo nº 0000022-50.2016.5.11.0007, movido por MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, exequente contra J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA e ROBÉRIO CASTRO DE OLIVEIRA, executados e TERCEIROS INTERESSADOS: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ESTADO DO AMAZONAS e ADIANE TELES DE SOUSA será levado à hasta pública no dia 30/07/2025 às 9h30, na forma EXCLUSIVAMENTE online, pela plataforma www.amazonasleiloes.com.br DESCRIÇÃO DOS BENS: 01 (um) veículo marca/modelo CHEVROLET S/10 LT FD2, Placa OAN 6133, ano de fabricação 2013, modelo 2014, RENAVAM nº 568777263, de propriedade da executada J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.075.0001-28. O veículo possui débitos de IPVA no valor de R$ 23.505,88 (vinte e três mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). OBSERVAÇÃO: Conforme item 6.4 do presente Edital: “Ficam sub-rogados no preço da aquisição em hasta pública os créditos relativos a impostos, taxas e demais créditos devidos ao DETRAN, desde que o valor da arrematação seja suficiente para quitar o débito trabalhista. Caso o valor obtido com a arrematação não seja suficiente para cobrir tanto os créditos trabalhistas quanto as dívidas devidas ao DETRAN, os créditos trabalhistas serão pagos primeiro, e apenas o que sobrar poderá ser destinado ao pagamento do DETRAN, se houver, ficando o saldo remanescente do IPVA sob responsabilidade do executado. Fica resguardada ao órgão competente a possibilidade de cobrança contra o devedor principal.” VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no DEJT11.                     Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO        Coordenador da DECON do TRT da 11ª Região em substituição  MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ADIANE TELES DE SOUSA
4. Processo 00000225020165110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS- SEHASP ATOrd 0000022-50.2016.5.11.0007 RECLAMANTE: MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO O Exmo. Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Coordenador da Divisão de Execução Concentrada - DECON e Seção de Hastas Públicas - SEHASP do TRT da 11ª Região, em substituição. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam NOTIFICADOS: MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 565.610.592-04, exequente contra J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.075/0001-28, MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 158.474.032-91 E ROBÉRIO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 189.816.662-53 executados e TERCEIROS INTERESSADOS: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0001-16, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 04.312.369/0001-90 e ADIANE TELES DE SOUSA, CPF: 781.136.362-34, para tomar ciência de que o bem penhorado nos autos do processo nº 0000022-50.2016.5.11.0007, movido por MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, exequente contra J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA e ROBÉRIO CASTRO DE OLIVEIRA, executados e TERCEIROS INTERESSADOS: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ESTADO DO AMAZONAS e ADIANE TELES DE SOUSA será levado à hasta pública no dia 30/07/2025 às 9h30, na forma EXCLUSIVAMENTE online, pela plataforma www.amazonasleiloes.com.br DESCRIÇÃO DOS BENS: 01 (um) veículo marca/modelo CHEVROLET S/10 LT FD2, Placa OAN 6133, ano de fabricação 2013, modelo 2014, RENAVAM nº 568777263, de propriedade da executada J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.075.0001-28. O veículo possui débitos de IPVA no valor de R$ 23.505,88 (vinte e três mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). OBSERVAÇÃO: Conforme item 6.4 do presente Edital: “Ficam sub-rogados no preço da aquisição em hasta pública os créditos relativos a impostos, taxas e demais créditos devidos ao DETRAN, desde que o valor da arrematação seja suficiente para quitar o débito trabalhista. Caso o valor obtido com a arrematação não seja suficiente para cobrir tanto os créditos trabalhistas quanto as dívidas devidas ao DETRAN, os créditos trabalhistas serão pagos primeiro, e apenas o que sobrar poderá ser destinado ao pagamento do DETRAN, se houver, ficando o saldo remanescente do IPVA sob responsabilidade do executado. Fica resguardada ao órgão competente a possibilidade de cobrança contra o devedor principal.” VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no DEJT11.                     Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO        Coordenador da DECON do TRT da 11ª Região em substituição  MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA
5. Processo 00000225020165110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS- SEHASP ATOrd 0000022-50.2016.5.11.0007 RECLAMANTE: MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO O Exmo. Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Coordenador da Divisão de Execução Concentrada - DECON e Seção de Hastas Públicas - SEHASP do TRT da 11ª Região, em substituição. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam NOTIFICADOS: MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 565.610.592-04, exequente contra J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.075/0001-28, MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 158.474.032-91 E ROBÉRIO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 189.816.662-53 executados e TERCEIROS INTERESSADOS: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0001-16, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 04.312.369/0001-90 e ADIANE TELES DE SOUSA, CPF: 781.136.362-34, para tomar ciência de que o bem penhorado nos autos do processo nº 0000022-50.2016.5.11.0007, movido por MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, exequente contra J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA e ROBÉRIO CASTRO DE OLIVEIRA, executados e TERCEIROS INTERESSADOS: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ESTADO DO AMAZONAS e ADIANE TELES DE SOUSA será levado à hasta pública no dia 30/07/2025 às 9h30, na forma EXCLUSIVAMENTE online, pela plataforma www.amazonasleiloes.com.br DESCRIÇÃO DOS BENS: 01 (um) veículo marca/modelo CHEVROLET S/10 LT FD2, Placa OAN 6133, ano de fabricação 2013, modelo 2014, RENAVAM nº 568777263, de propriedade da executada J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.160.075.0001-28. O veículo possui débitos de IPVA no valor de R$ 23.505,88 (vinte e três mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). OBSERVAÇÃO: Conforme item 6.4 do presente Edital: “Ficam sub-rogados no preço da aquisição em hasta pública os créditos relativos a impostos, taxas e demais créditos devidos ao DETRAN, desde que o valor da arrematação seja suficiente para quitar o débito trabalhista. Caso o valor obtido com a arrematação não seja suficiente para cobrir tanto os créditos trabalhistas quanto as dívidas devidas ao DETRAN, os créditos trabalhistas serão pagos primeiro, e apenas o que sobrar poderá ser destinado ao pagamento do DETRAN, se houver, ficando o saldo remanescente do IPVA sob responsabilidade do executado. Fica resguardada ao órgão competente a possibilidade de cobrança contra o devedor principal.” VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no DEJT11.                     Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO        Coordenador da DECON do TRT da 11ª Região em substituição  MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
6. Processo 00000225020165110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS- SEHASP ATOrd 0000022-50.2016.5.11.0007 RECLAMANTE: MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b295d9 proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Certifico para os devidos fins, que esta Seção de Hastas Públicas recebeu Ofício nº 1852/2025 da WR LEILÕES (Id dd24f63), no qual informa que o veículo Placa JXP-4162 se encontra removido para o seu depósito em Boa Vista-RR, tendo em vista restrição de circulação lançada no RENAJUD pela DECON, informando que o mesmo se encontra em procedimento para realização de leilão. O requerente solicita manifestação deste Juízo sobre a evolução do processo ou até a extinção do mesmo com a baixa da restrição no RENAJUD, ou que seja providenciada a retirada do veículo de seu pátio com pagamento das diárias de estadia.  Certifico ainda, que anexei nesta data consultas efetuadas para a placa JXP-4162 junto ao DETRAN  e SEFAZ (Id 7864993).  É o que me cumpre certificar.  MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. CARMEN LUCIA PONCE DE LEAO BRAGA Chefe da SEHASP   DESPACHO PJe-JT Vistos etc.  Considerando o que consta do Ofício nº 1852/2025 (Id dd24f63), expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação do veículo Placa JXP-4162 para o endereço do pátio da WR LEILÕES localizado à Rua Três Marias, 139, Raiar do Sol, Boa Vista-RR, CEP: 69.316-158. Após, insira-se o bem em leilão. Dê-se ciência do presente despacho à WR LEILÕES. Cumpra-se com urgência. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE, reputo cientes as partes litigantes do conteúdo deste despacho com a sua publicação no DEJT. (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional).  MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. YONE SILVA GURGEL CARDOSO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA
7. Processo 00000225020165110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS- SEHASP ATOrd 0000022-50.2016.5.11.0007 RECLAMANTE: MARY RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b295d9 proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Certifico para os devidos fins, que esta Seção de Hastas Públicas recebeu Ofício nº 1852/2025 da WR LEILÕES (Id dd24f63), no qual informa que o veículo Placa JXP-4162 se encontra removido para o seu depósito em Boa Vista-RR, tendo em vista restrição de circulação lançada no RENAJUD pela DECON, informando que o mesmo se encontra em procedimento para realização de leilão. O requerente solicita manifestação deste Juízo sobre a evolução do processo ou até a extinção do mesmo com a baixa da restrição no RENAJUD, ou que seja providenciada a retirada do veículo de seu pátio com pagamento das diárias de estadia.  Certifico ainda, que anexei nesta data consultas efetuadas para a placa JXP-4162 junto ao DETRAN  e SEFAZ (Id 7864993).  É o que me cumpre certificar.  MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. CARMEN LUCIA PONCE DE LEAO BRAGA Chefe da SEHASP   DESPACHO PJe-JT Vistos etc.  Considerando o que consta do Ofício nº 1852/2025 (Id dd24f63), expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação do veículo Placa JXP-4162 para o endereço do pátio da WR LEILÕES localizado à Rua Três Marias, 139, Raiar do Sol, Boa Vista-RR, CEP: 69.316-158. Após, insira-se o bem em leilão. Dê-se ciência do presente despacho à WR LEILÕES. Cumpra-se com urgência. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE, reputo cientes as partes litigantes do conteúdo deste despacho com a sua publicação no DEJT. (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional).  MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. YONE SILVA GURGEL CARDOSO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA