Phâmara De Souza Sicsú

Processos do Advogado

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2. Processo 06144625820198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM), ADV: MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB 4598/AM), ADV: MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB 4598/AM), ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM), ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM), ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0614462-58.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE:
   B1Marcelly de França Castelo Branco
   B0 -
   B1Mariane Costa de França
   B0 - Ex positis, INDEFIRO o pedido de citação editalícia, por não ter a parte demandante exaurido todos os meios para a localização da parte demandada, a fim de ser procedida a citação pessoal. INTIME-SE a parte demandante, para dar andamento ao feito, promovendo a citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Havendo manifestação no sentido de expedir novo ato citatório ou de consultar novo endereço via sistemas judiciais, e, não sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, fica intimada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para recolher as custas das respectivas diligências e juntar comprovante de recolhimento, sob pena de extinção.
3. Processo 06432912020178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM), ADV: ÍKARO PEREIRA AMORE (OAB 6350/AM) - Processo 0643291-20.2017.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE:
   B1Nalim Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - ME
   B0 - REQUERIDO:
   B1Roberto Brígido Rosa
   B0 - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, conheço o mérito da presente lide e JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse formulado por NALIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME, por ausência de comprovação dos requisitos do art. 561 do Código de Processo Civil, notadamente a posse anterior e, com efeito, ante o caráter dúplice das ações possessórias, CONDEDO o mandado proibitório, para MANTER o réu, ROBERTO BRÍGIDO ROSA, na posse do imóvel descrito nos autos (Avenida Praia do Futuro, nº 580, lote 03, quadra 05, Loteamento Rio Solimões, bairro Tarumã, Manaus/AM). Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observado as disposições do art. 98, §3°, do CPC Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 06153321620138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM), ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM), ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM) - Processo 0615332-16.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - REQUERENTE:
   B1Paulino Ferreira Neto
   B0 - Determino a suspensão do presente feito até a devolução da carta precatória. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 06047640420148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM), ADV: THIAGO BEZERRA DO MONTE (OAB 1055A/AM) - Processo 0604764-04.2014.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - REQUERENTE:
   B1Maria de Lourdes dos Santos
   B0 - Determino a suspensão do presente feito até a devolução da carta precatória. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 04138714120238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EUNICE VALENTE LIMA RIBEIRO (OAB 5315/AM), ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM) - Processo 0413871-41.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Joanuacely Medeiros Magalhães
   B0 - REQUERIDO:
   B1Emops Controle Ambiental / Econtrol Controle de Pragas Ltda.
   B0 e outro - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da manifestação do perito de fls. 178-179, no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 07047924820128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114/AM), ADV: SEBASTIÃO GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO (OAB 9665/AM), ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM), ADV: ADROALDO ALEXANDRE ARRUDA DA SILVA (OAB 5483/AM), ADV: LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR (OAB 3470/AM), ADV: MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/AM), ADV: JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM), ADV: ADEMAR DE SOUZA SANTOS (OAB 635/AM), ADV: ADEMAR DE SOUZA SANTOS (OAB 635/AM) - Processo 0704792-48.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - REQUERENTE:
   B1Haroldo Veloso Ferreira de Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Ruy Telles de Souza
   B0 -
   B1Maria de Jesus Muneymne Telles de Souza
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do ofício de fls. 426-427, no prazo de 05 (cinco) dias.
8. Processo 04514277720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA PAULA DAVEDOVICZ (OAB 34030/SC), ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM) - Processo 0451427-77.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Denúncia Vazia - REQUERENTE:
   B1Rosa Amelia Felix de Oliveira
   B0 - Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão de fl. 240, juntada aos autos sem cumprimento. Havendo manifestação no sentido de expedir novo ato citatório ou de consultar novo endereço via sistemas judiciais, e, não sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, fica intimada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para recolher as custas das respectivas diligências e juntar comprovante de recolhimento, sob pena de extinção.