Rainer Cunha Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 05501494920238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB 6385/AM), ADV: THAUAN ALESSANDRO FEITOZA LOPES (OAB 9089/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM) - Processo 0550149-49.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Future Solar Instalacao e Manutencao Eletrica Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Distribuidora de Energia S/A
   B0 - Intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre proposta de honorários periciais apresentados às fls. 230-232, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
2. Processo 50028535220238240031
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002853-52.2023.8.24.0031/SC RELATOR : JEAN EVERTON DA COSTA AUTOR : VANESSA FERNANDA LINK ADVOGADO(A) : RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385) AUTOR : ROBERTA MACHADO RITTERBUSCH ADVOGADO(A) : RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 26/06/2025 - Juntada
3. Processo 50397277820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039727-78.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MOISES GALVAO ADVOGADO(A) : TAISE DE MELO ELLER (OAB SC053149) ADVOGADO(A) : RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação de evento 49: fica intimada a parte exequente para que, em 30 (trinta) dias, providencie o registro da constrição em viso, bem como, no mesmo prazo, apresente a este Juízo prova de que efetivamente o fez (art. 844 do CPC).
4. Processo 50397277820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039727-78.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MOISES GALVAO ADVOGADO(A) : TAISE DE MELO ELLER (OAB SC053149) ADVOGADO(A) : RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385) EXECUTADO : LIRA INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) EXECUTADO : JOSE PEREIRA DE LIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se alvará, em favor da parte exequente, dos valores vinculados à subconta judicial (evento 18), conforme requerido (evento 44:1). II. Defiro o pedido de evento 44:1. Consoante o disposto no art. 838 do CPC, lavre-se o competente termo de penhora sobre o imóvel matriculado sob o n. 62.103 , no 3º CRI desta Comarca (evento 44:2). III. Expeça-se certidão de inteiro teor do ato e INTIME-SE a parte exequente para que, em 30 (trinta) dias providencie o registro da constrição em viso, bem como, no mesmo prazo, apresente a este Juízo prova de que efetivamente o fez (art. 844 do CPC). IV. Após, ao Avaliador Judicial para avaliação do referido imóvel. V. Feita a constrição, intime-se a parte executada, proprietária e respectiva cônjuge (se houver), sobre a penhora realizada (art. 841 do CPC). VI. Havendo impugnação da parte executada, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. VII. Oportunamente, voltem conclusos
5. Processo 50026770520258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002677-05.2025.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50028535220238240031/SC) RELATOR : JEAN EVERTON DA COSTA EXEQUENTE : ROBERTA MACHADO RITTERBUSCH ADVOGADO(A) : RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385) EXEQUENTE : VANESSA FERNANDA LINK ADVOGADO(A) : RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 20/06/2025 - Pedido de juntada de comprovante de pagamento
6. Processo 50013832120248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50294840520238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5029484-05.2023.8.24.0008/SC AUTOR : MARLI TEREZINHA RAMON DE QUEIROS ADVOGADO(A) : YURI BILLERBECK FONTOURA (OAB MS023680) RÉU : LINDINALVA MARIA DULCCI ADVOGADO(A) : RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385) ADVOGADO(A) : THAIS EBERT POLEZA (OAB SC054642) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados tanto na ação principal quanto na reconvenção. Condeno ambas as partes ao pagamento proporcional (à razão de 50% para cada uma) das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Suspendo, contudo, a exigibilidade dessas verbas em relação à autora, por ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). Oportunamente, arquive-se.
8. Processo 50325699620238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50397277820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039727-78.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50421103420218240038/SC) RELATOR : Rafael Osorio Cassiano EXEQUENTE : MOISES GALVAO ADVOGADO(A) : TAISE DE MELO ELLER (OAB SC053149) ADVOGADO(A) : RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385) EXECUTADO : LIRA INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) EXECUTADO : JOSE PEREIRA DE LIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL POFFO (OAB SC018439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 10/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
10. Processo 50026770520258240031
    Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002677-05.2025.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50028535220238240031/SC) RELATOR : JEAN EVERTON DA COSTA EXEQUENTE : ROBERTA MACHADO RITTERBUSCH ADVOGADO(A) : RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385) EXEQUENTE : VANESSA FERNANDA LINK ADVOGADO(A) : RAINER CUNHA OLIVEIRA (OAB AM006385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 06/06/2025 - PETIÇÃO