Luciano Da Silva Mourão

Processos do Advogado

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2. Processo 00015701720245110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE DANTAS DE GOES ROT 0001570-17.2024.5.11.0012 RECORRENTE: JOSE MARIA DA SILVA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: LJ FERNANDES CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. cc414fa, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25070621245163000000014436522, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela Litisconsorte e pelo Reclamante, ACOLHER a preliminar arguida pela Litisconsorte a preliminar para afastar os efeitos da revelia aplicados à Reclamada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Litisconsorte para: a) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; b) determinar a minoração do percentual arbitrado a título de honorários advocatícios, de 10% para 5%; e DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para estender a responsabilidade subsidiária da referida tomadora ao interregno compreendido entre janeiro de 2023 e 25/06/2024. Outrossim, altera-se, de ofício, a sentença para fixar os seguintes parâmetros de liquidação: a) na fase pré-judicial: aplicação do IPCA-E acrescido dos juros de mora previstos no art. 39, caput, da Lei n. 8.177/91 (juros pela TR); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024: aplicação apenas da taxa SELIC; c) a partir de 30/08/2024: aplicação do IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) acrescido dos juros de mora correspondentes ao resultado da subtração da SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do art. 406 do Código Civil. Mantida a sentença nos demais termos, tudo conforme fundamentação. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 18.000,00.   JOSÉ DANTAS DE GÓES Desembargador do Trabalho Relator" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
3. Processo 00002743220255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000274-32.2025.5.11.0009 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300194900000014569788?instancia=2
4. Processo 00010980720245110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0001098-07.2024.5.11.0015 EXEQUENTE: CLAUD LENY SILVA DE JESUS EXECUTADO: LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0012f38 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc. Retornem-se os presentes autos ao sobrestamento, ante a resposta negativa aos ofícios de bloqueio de créditos expedidos nestes autos. Esclareço ao exequente que quaisquer requerimentos deverão ser realizados no processo piloto 0001280-90.2024.5.11.0015, no qual se processa a execução reunida contra executada LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Fica o exequente notificado por intermédio de seu patrono, LUCIANO DA SILVA MOURÃO, OAB: 6498, Raquel da Silva Mourão, OAB: 6296. Fica a executada notificada por intermédio de seu patrono, ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA, OAB: 11981, RODRIGO OTAVIO BERNIZ LEITE, OAB: 8465, SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO, OAB: 11956. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes deste despacho com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
5. Processo 00010980720245110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0001098-07.2024.5.11.0015 EXEQUENTE: CLAUD LENY SILVA DE JESUS EXECUTADO: LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0012f38 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc. Retornem-se os presentes autos ao sobrestamento, ante a resposta negativa aos ofícios de bloqueio de créditos expedidos nestes autos. Esclareço ao exequente que quaisquer requerimentos deverão ser realizados no processo piloto 0001280-90.2024.5.11.0015, no qual se processa a execução reunida contra executada LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Fica o exequente notificado por intermédio de seu patrono, LUCIANO DA SILVA MOURÃO, OAB: 6498, Raquel da Silva Mourão, OAB: 6296. Fica a executada notificada por intermédio de seu patrono, ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA, OAB: 11981, RODRIGO OTAVIO BERNIZ LEITE, OAB: 8465, SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO, OAB: 11956. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes deste despacho com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUD LENY SILVA DE JESUS
6. Processo 00004547520255110000
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE DANTAS DE GOES MSCiv 0000454-75.2025.5.11.0000 IMPETRANTE: DANIEL PERES LEITE IMPETRADO: JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa06fc2 proferida nos autos.   MSCiv 0000454-75.2025.5.11.0000 - Seção Especializada I   Parte:   Advogado(s):   DANIEL PERES LEITE LUCIANO DA SILVA MOURAO (AM6498) RAQUEL DA SILVA MOURAO (AM6296) Parte:   JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS Parte:   UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM     PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (Decisão publicada em 24/07/2025 - Id 49d1684; Recurso apresentado em 25/07/2025 - Id 441baa7). Representação processual regular (Id b089147). Preparo inexigível, em face do deferimento da justiça gratuita (Id 40494f9).   CONCLUSÃO Recebo o Recurso Ordinário. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar Contrarrazões. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Instância Superior. () MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL PERES LEITE
7. Processo 00011639320245110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001163-93.2024.5.11.0017 RECLAMANTE: DANILO FERREIRA COELHO E OUTROS (7) RECLAMADO: AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c59a38 proferido nos autos.  DESPACHO PJe-JT   I. Convolo em penhora o valor bloqueado nestes autos e certificados no ID.:afc7c26, ficam as partes notificadas para se manifestarem nos termos do art. 884 da CLT; II. Expirado, em branco, pague-se ao exequente até o limite dos seus créditos, que fica intimado para indicar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias e recolham-se os encargos, se houver; III. Por fim, encerre-se a execução por meio de julgamento e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. A publicação do despacho vale como notificação. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVANIA GOMES CARDOSO - RENATA YACYARA GARCIA DE SOUZA - MICHEL DOS SANTOS PEREIRA - WALCILENE EVANGELISTA GARCIA - CLEONICE LEITE CARDOSO - GABRIEL HENRIQUE PERON CALDAS - DANILO FERREIRA COELHO
8. Processo 00011639320245110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001163-93.2024.5.11.0017 RECLAMANTE: DANILO FERREIRA COELHO E OUTROS (7) RECLAMADO: AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c59a38 proferido nos autos.  DESPACHO PJe-JT   I. Convolo em penhora o valor bloqueado nestes autos e certificados no ID.:afc7c26, ficam as partes notificadas para se manifestarem nos termos do art. 884 da CLT; II. Expirado, em branco, pague-se ao exequente até o limite dos seus créditos, que fica intimado para indicar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias e recolham-se os encargos, se houver; III. Por fim, encerre-se a execução por meio de julgamento e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. A publicação do despacho vale como notificação. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME