Roberval Emerson Oliveira De Paula Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 04436735020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IÊDA SANTOS CARDOSO (OAB 5714/AM), ADV: JOSAFÁ SOUZA LOPES (OAB 17065/AM), ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM) - Processo 0443673-50.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE:
   B1Antônio Marcelo Araújo de Lima,
   B0 - REQUERIDO:
   B1Maria Ivaneide Rodrigues Maia, registrado civilmente como Material de Construção Vivenda Verde (Maria Ivaneide Rodrigues Maia)
   B0 - Defiro pedido de realização de perícia, a ser arcada pela parte autora, nomeando como perito do Juízo o Engenheiro Civil Frankye Bergson Leão Alencar Júnior, devendo ser intimado para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, em 5 (cinco) dias, no endereço eletrônico frankye.alencar@hotmail.com. Com o aceite da Perito, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo discordância, em igual prazo deverá a parte requerida efetuar o depósito dos honorários periciais em conta judicial vinculada ao feito. Autorizo desde já o levantamento de 50% do valor dos honorários periciais em favor do Perito, devendo a Secretaria promover a intimação da expert para indicar data, local e horário do início dos trabalhos, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se vista, em seguida, às partes, para ciência. À Secretaria para cumprir integralmente a decisão de fls. 600/601, procedendo a citação da parte requerida, por carta com aviso de recebimento, para se manifestar sobre o pedido de produção antecipada de provas, e, querendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Tão somente após o cumprimento integral da presente decisão, retornem-me os autos conclusos. Suspendam-se os autos até a conclusão dos trabalhos periciais. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 07191223520218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM) - Processo 0719122-35.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE:
   B1Jomariaze Gomes Viana
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO defls. 227/245, foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 227/245, v, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
4. Processo 06137876620178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 1119A/AM), ADV: BRUNO VEIGA PASCARELLI LOPES (OAB 7092/AM), ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM) - Processo 0613787-66.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE:
   B1Condomínio Residencial River Side
   B0 - EXECUTADO:
   B1API SPE 10 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda.
   B0 -
   B1PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações
   B0 - I. Defiro o pedido de fl. 449-451. Expeça-se novo Mandado de Penhora e Avaliação do bem indicado. II. Intime a parte autora para promover o pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, nos termos da Lei nº 6.646 de 15/12/2023, no prazo de 05 (cinco) dias. A expedição do Mandado fica condicionada ao pagamento das custas. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
5. Processo 06328827720208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESCRITÓRIO JURÍDICO DE PAULA E ADVOGADOS (OAB 6721/AM), ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM), ADV: HELTON LANNUCY VERAS LEITE (OAB 13005/AM), ADV: EDMILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3185/AM) - Processo 0632882-77.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE:
   B1Condomínio Villa Jardim Jasmim
   B0 - EXECUTADA:
   B1Jozilma Neves de Oliveira
   B0 - Face à inércia da parte autora com relação ao despacho de fl. 189, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
6. Processo 10059616320254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005961-63.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA ALVES DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA MONTENEGRO DE MEDEIROS - AM12196, HAYALLA ROSAS LIMA - AM14652 e ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO - AM6721 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RITA ALVES DA CONCEICAO ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO - (OAB: AM6721) HAYALLA ROSAS LIMA - (OAB: AM14652) LARISSA MONTENEGRO DE MEDEIROS - (OAB: AM12196) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
7. Processo 06061520520158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAURÍCIO TAVARES FERNANDES (OAB 15933/AM), ADV: ALEXIA HERNANI DE OLIVEIRA REIS (OAB 15992/AM), ADV: ANTÔNIO ANSELMO PINHEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 15843/AM), ADV: LUCAS NUNES CHAMA (OAB 16956/PA), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM), ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 1282A/AM) - Processo 0606152-05.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE:
   B1JOÃO BATISTA DA ROSA MATOS
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1API SPE 10 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (PDG E ALIANÇA)
   B0 -
   B1Aliança Incorporadora
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, e em cumprimento à decisão interlocutória de fls. 2015/2017, intimo a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) acerca da impugnação de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo ato, em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte impugnante para que, nos termos da Lei 6.646/2023, recolha o preparo referente à impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 06266461220208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELTON LANNUCY VERAS LEITE (OAB 13005/AM), ADV: ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 345/AM), ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM), ADV: DANIEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 6733/AM), ADV: ANDREZZA CALDAS VITAL (OAB 10723/AM), ADV: WELLINGTON DE AMORIM ALVES (OAB 2993/AM), ADV: KEVIN SHOU HIGASHIOKA (OAB 17221/AM) - Processo 0626646-12.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - REQUERENTE:
   B1Condomínio Residencia Ponta Negra 2
   B0 - REQUERIDO:
   B1Firma Participações Empresariais Ltda.
   B0 e outros - Compulsando os autos, constato que a sentença de fl. retro não foi publicada, razão pela qual intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: "Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos de declaração por entender que não foram apontados quaisquer vícios no decisum, carecendo a espécie de seus requisitos para admissibilidade. P. R. I. C."