Antônio Luciano Lima Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 06788892520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio Luciano Lima Sousa (OAB 6974/AM), Flávio Oliveira Sposina (OAB 11374/AM), Amanda Medeiros Nascimento (OAB 18990/AM) Processo 0678889-25.2023.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: A. P. S. de S. - Requerido: I. P. dos S. - Nesta data foi criada a sala de videoconferência, a fim de possibilitar a realização da audiência a ser realizada no dia: 26/06/2025 às 11:30hs.
3. Processo 02318019020228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO LUCIANO LIMA SOUSA (OAB 6974/AM) - Processo 0231801-90.2022.8.04.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE:
   B1I.C.S.
   B0 - Compulsando os autos, constatei que o advogado da parte requerente não foi intimado acerca do despacho de fls. 88, razão pela qual, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Família, procedo à republicação do despacho. Despacho: "Indefiro o pedido de execução dos alimentos provisórios nos autos principais, formulado na petição de fls. 75/79, tendo em vista que o referido feito deverá ser processado em autos apartados, nos termos do art. 531, § 1º do C.P.C., verbis: Art. 531. O disposto neste Capítulo aplica-se aos alimentos definitivos ou provisórios. § 1oA execução dos alimentos provisórios, bem como a dos alimentos fixados em sentença ainda não transitada em julgado, se processa em autos apartados. À secretaria, para desentranhar dos autos as fls. 75/84. Em tempo, ante a certidão de fls. 62, decreto a revelia do requerido, com fulcro no art. 344 c/c o art. 345, II, do C.P.C.. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se, com urgência."
4. Processo 02318019020228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO LUCIANO LIMA SOUSA (OAB 6974/AM) - Processo 0231801-90.2022.8.04.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE:
   B1I.C.S.
   B0 - Compulsando os autos, constatei que o advogado da parte requerente não foi intimado acerca do despacho de fls. 88, razão pela qual, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Família, procedo à republicação do despacho. Despacho: "Indefiro o pedido de execução dos alimentos provisórios nos autos principais, formulado na petição de fls. 75/79, tendo em vista que o referido feito deverá ser processado em autos apartados, nos termos do art. 531, § 1º do C.P.C., verbis: Art. 531. O disposto neste Capítulo aplica-se aos alimentos definitivos ou provisórios. § 1oA execução dos alimentos provisórios, bem como a dos alimentos fixados em sentença ainda não transitada em julgado, se processa em autos apartados. À secretaria, para desentranhar dos autos as fls. 75/84. Em tempo, ante a certidão de fls. 62, decreto a revelia do requerido, com fulcro no art. 344 c/c o art. 345, II, do C.P.C.. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se, com urgência."
5. Processo 06788892520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMANDA MEDEIROS NASCIMENTO (OAB 18990/AM), ADV: ANTÔNIO LUCIANO LIMA SOUSA (OAB 6974/AM), ADV: FLÁVIO OLIVEIRA SPOSINA (OAB 11374/AM) - Processo 0678889-25.2023.8.04.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE:
   B1A.P.S.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1I.P.S.
   B0 - 1. Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, INTIME-SE a parte autora, via Mandado Judicial, para promover os atos e diligências que entender necessárias, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Novo Código de Processo Civil. 2. Consigno que as custas referentes ao cumprimento do mandado determinado no "item 1" serão cobradas conforme estabelecido no artigo 2.º, parágrafo 2.º, do Provimento n.º 250/2015 da Corregedoria Geral de Justiça. CUMPRA-SE.
6. Processo 00018426220144013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001842-62.2014.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE AMAZONAS DA SILVA ALVES - AM717, ISMAEL DE MELO SILVA - AM4921, ANDRE LEANDRO DE LIMA SANTOS - AM5805, ANTONIO LUCIANO LIMA SOUSA - AM6974, DANIEL AUGUSTO MAUES CARVALHO - AM5.629, BIANCA ALENCAR FARIAS DE PAULA - AM6858 e KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467 Destinatários: RD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB: AM3467) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
7. Processo 08054091720248120019
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 05775571520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio Luciano Lima Sousa (OAB 6974/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Processo 0577557-15.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Abmael Vieira Pinheiro - Requerido: Amazonas Energia S/A - Compulsando os autos, verifico que o Executado compareceu em Juízo comprovando o pagamento do valor devido antes de ser intimado para proceder ao cumprimento da sentença, diante do que a Exequente não se opôs. Trata-se, portanto, da hipótese do art. 526, § 3º, do CPC. Ex positis, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 526, § 3º, c/ art. 924, II, do CPC. À Secretaria para: Proceder às intimações necessárias. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se o caderno virtual e ultime-se sua baixa diante da Distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.