Juliana Almeida Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007271320235110101
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS ATOrd 0000727-13.2023.5.11.0101 RECLAMANTE: LUCIMARA SOARES DA SILVA RECLAMADO: ITALA GAMA DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a14aae proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Não conheço dos embargos à execução de ID. 662685d, com fulcro no art. 884 da CLT, eis que a penhora sequer foi efetuada. Não recebo o agravo de petição de ID. de0f036, eis que interposto contra decisão interlocutória, encontrando óbice, portanto, no art. 893, § 1°, da CLT conforme súmula n° 214 do TST: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE (nova redação) - Res. 127/2005, DJ 14, 15 e 16.03.2005  Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT.  Dê-se ciência e cumpra-se a parte final da decisão de ID. 729770a. /japvn PARINTINS/AM, 09 de julho de 2025. JULIE LIRA GURGEL PERRAUD Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITALA GAMA DA COSTA
3. Processo 06479364920218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Almeida Ferreira (OAB 7029/AM), Gustavo Godinho Siqueira (OAB 10671/AM) Processo 0647936-49.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Deuzilene Venâncio Gonçalves Dutra - Cumprimento de sentença com pedido de busca e apreensão. Processamento normativo. Informação de o acordo vem sendo cumprido de forma satisfatória. Ministério Público pela extinção do feito. O relatório, no essencial. A exequente postulou a presente pretensão executiva com a finalidade de assegurar o cumprimento dos termos da guarda, o qual vinha sendo embaraçado. A informação de que tal situação, pelo menos por ora, foi contornada, induz o entendimento de que a finalidade deste ação está satisfeita. Diante disso, dada a satisfação das obrigações acordadas, e em consonância com o parecer ministerial, tem-se por extinto a presente ação nos termos do art.924, II do CPC. Sem custas. Intimem-se. Transitando em julgado, arquive-se.
4. Processo 10462752220234013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 1046275-22.2023.4.01.3200 AUTOR: MANOEL JOSE LOBATO RODRIGUES REU: CLAUDIMILSON CATIVO DE SOUSA, CLAUDIMILSON CATIVO DE SOUSA Vistos em Inspeção (30.06 a 04.07.2025) 1. Considerando o decurso do prazo da suspensão determinada na decisão de id. 2153656931, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, formulando os requerimentos pertinentes. 2. Decorrido o prazo, independente de manifestação, retornem os autos imediatamente conclusos para decisão. ASSINATURA DIGITAL
5. Processo 08062384320248100022
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara de Família de Açailândia/MA, SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0806238-43.2024.8.10.0022 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Assunto: Guarda (5802) PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REQUERENTE: JANICE MATHIAS ALVES CORDEIRO LUZ - RJ177990 PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO GODINHO SIQUEIRA - AM10671, JULIANA ALMEIDA FERREIRA - AM7029 INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento da DECISÃO, id 150940190, a seguir transcrita: "Em que pesem as divergências jurisprudenciais existentes em torno do tema, entendo ser possível a desistência do acordo antes da homologação judicial. Isso porque não há como impor a transação à parte desistente se não há mais a convergência de vontades, elemento indispensável para a validade do ato. Desse modo, em consonância com a manifestação ministerial, indefiro o pedido formulado na petição de id 141559359 e mantenho o pronunciamento anterior, que determinou o regular prosseguimento do feito. Solicite-se à Divisão Psicossocial a realização de estudo social, em 20 (vinte) dias. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes e ao Ministério Público, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Por fim, em que pesem as alegações da requerente, indefiro o pedido de arbitramento de multa por litigância de má-fé, por entender que não restou demonstrada a presença de dolo processual na conduta do requerido ao desistir do acordo. Outrossim, deixo de determinar as demais providências requeridas na petição de id 141559359 porque a própria parte e sua patrona, que detêm conhecimento total dos fatos, poderão solicitar diretamente as medidas cabíveis à Ordem dos Advogados do Brasil, caso vislumbrem indícios de infração ético-disciplinar na conduta do advogado, assim como poderão ingressar com a competente queixa-crime para apuração de eventual crime contra a honra se presentes os elementos configuradores necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia/MA, 8 de junho de 2025. Franklin Silva Brandão Junior Juiz de Direito".
6. Processo 00006739120165110101
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS ATSum 0000673-91.2016.5.11.0101 RECLAMANTE: OMENILSON PEREIRA SALGADO RECLAMADO: INSTITUTO BOI-BUMBA GARANTIDO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4844634 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a retificação dos cálculos do processo n° 0001050-62.2016.5.11.0101, à Secretaria para ajustar o cronograma de pagamentos e acostar aos autos a respectiva planilha. Dê-se ciência ao MPT. /japvn PARINTINS/AM, 26 de maio de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BOI-BUMBA GARANTIDO - ASSOCIACAO CULTURAL MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO - ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA GARANTIDO
7. Processo 00006739120165110101
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS ATSum 0000673-91.2016.5.11.0101 RECLAMANTE: OMENILSON PEREIRA SALGADO RECLAMADO: INSTITUTO BOI-BUMBA GARANTIDO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4844634 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a retificação dos cálculos do processo n° 0001050-62.2016.5.11.0101, à Secretaria para ajustar o cronograma de pagamentos e acostar aos autos a respectiva planilha. Dê-se ciência ao MPT. /japvn PARINTINS/AM, 26 de maio de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILSON MATOS NUNES
8. Processo 00006739120165110101
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS ATSum 0000673-91.2016.5.11.0101 RECLAMANTE: OMENILSON PEREIRA SALGADO RECLAMADO: INSTITUTO BOI-BUMBA GARANTIDO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44e7dc2 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que se aproximam de quitação a grande maioria dos processos individuais que integram o presente parcelamento; Considerando que a manutenção dos pagamentos da forma previamente estipulada (limite de R$ 10.000,00 por processo) importaria em retrabalho da Secretaria na confecção dos respectivos alvarás; Considerando a existência de saldo em conta judicial no importe de R$ 454.245,65; RESOLVO: Adotar o cronograma de pagamentos constante da planilha de ID. b0a3997 e determinar a imediata confecção dos Alvarás referentes aos processos de cor verde (0010439-42.2014.5.11.0101 a 0000047-72.2016.5.11.0101), observando dados bancários já previamente apresentados pelos beneficiários;A partir de 24/04/2025, data prevista para o depósito judicial da 4ª prestação da bilheteria, pela AMAZON BEST, determinar a imediata confecção dos Alvarás referentes aos processos de cor laranja escuro (0000210-52.2016.5.11.0101 a 0001050-62.2016.5.11.0101), observando dados bancários já previamente apresentados pelos beneficiários;A partir de 24/05/2025, data prevista para o depósito judicial da 5ª prestação da bilheteria, pela AMAZON BEST, determinar a imediata confecção dos Alvarás referentes aos processos de cor laranja médio (0001318-19.2016.5.11.0101 a 0000502-03.2017.5.11.0101), observando dados bancários já previamente apresentados pelos beneficiários;A partir de 24/06/2025, data prevista para o depósito judicial da 6ª prestação da bilheteria, pela AMAZON BEST, determinar a imediata confecção dos Alvarás referentes aos processos de cor laranja claro (0000863-20.2017.5.11.0101 a 0000701-88.2018.5.11.0101), observando dados bancários já previamente apresentados pelos beneficiários;Em seguida, com o depósito judicial a ser efetivado pela empresa RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA, ora estimado em R$ 375.000,00 (mesmo valor do ano passado), determinar a imediata confecção dos Alvarás referentes aos processos de cor rosa (0000702-73.2018.5.11.0101 a 0000097-93.2019.5.11.0101), observando dados bancários já previamente apresentados pelos beneficiários;Finalmente, determinar a imediata confecção dos Alvarás referentes aos processos de cor amarelo (0000878-18.2019.5.11.0101 a 0000147-80.2023.5.11.0101), até o limite de R$ 18.994,00 (que deverá ser reajustado, conforme os acréscimos bancários e quando confirmado o valor atual do patrocínio da RECOFARMA), observando dados bancários já previamente apresentados pelos beneficiários. Dê-se ciência às partes, que deverão retificar os respectivos dados bancários, se necessário. Dê-se ciência ao MPT. /japvn PARINTINS/AM, 15 de abril de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA - ALDEMIR RAFAEL BARROS VIEIRA - ELIOMAR SIQUEIRA ARAUJO - AYQUE ZACARIAS BRUCE - MARCIONEI BATISTA CARNEIRO - JEFERSON AMARAL DE ABREU - EVA NUNES GAIA - GIGLENO SANTOS SILVA - ANA DE NAZARE MIRANDA DE SOUZA - ADRIANO GOMES DA SILVA - DELIA COSTA DE OLIVEIRA MENDES - ANANIAS DA CUNHA MELO - RONE RAIMUNDO REIS MACHADO - MARIA DO CARMO MENDONCA DE SOUZA - SANDI DA SILVA GOES - FRANCISCO PEDRO DE LIMA BELEM - EVALDO JOSE DE SOUZA GODINHO - DANIEL DA SILVA E SILVA - RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - MARIVALDO LOPES DOS SANTOS - JOFRE GOMES MENDES - KLEITON DA SILVA DUTRA - RICARDO DA SILVA FARIAS - TARCISO MENEZES GONZAGA - HUDSON AUGUSTO DA SILVA - JOEL NOGUEIRA PIRES - ROBERTO BATISTA ARANHA - JOSE AUGUSTO DAS NEVES LEAL JUNIOR - JAIR MENDES FILHO - OTAVIANO CONCEICAO DA SILVA - TULIO DE OLIVEIRA BRANDAO MELO NETO - GILSON MATOS NUNES - PATRICIA SOUZA PANTOJA - ROSIANA LIMA DA SILVA ANDRADE - PAULO SERGIO SICSU DOS SANTOS - NALDO DE SEIXAS ANDRADE - ROSENILSON DE SOUZA RAMOS - DANIEL DOS SANTOS E SANTOS - MARIO JORGE NOGUEIRA DA SILVA - ELIZEU DE CASTRO LOPES - PATRICK MODESTO DE LIMA - JACKSON FARIAS DE SOUZA - FRANCISCO COSTA - ALEXANDRE SIMOES HAIDOS - JOSE RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA - RAMON JOSE DE AZEVEDO PINHEIRO - FRANCINALDO GUERREIRO DA SILVA - JONATHAS DA SILVA MARINHO FILHO - RAIMUNDO JOSE RIBEIRO MONTEVERDE - LEONARDO MAIA PIRES JUNIOR - ACINELSON DUARTE DAS NEVES - SILVIO DA SILVA FREITAS - EDILSON PINHEIRO BATALHA - SAMMELY CHRIS ALCANTARA CRUZ - JORGE LUIZ BATISTA RIBEIRO - ROSINETE SOUZA RIBEIRO AZEVEDO - LUIZA CARLA AMARAL DOS SANTOS - REINALDO BELEM DA SILVA - GILVAN NASCIMENTO DA SILVA - FABIO MARTINS DE SOUZA - JOSE ANDRE DO NASCIMENTO FILHO - AMAZON BEST TURISMO E EVENTOS LTDA - ALBELINO DA LUZ JUNIOR - ROSINEIDE DE SOUZA RIBEIRO - SEBASTIAO CAMPOS DE SOUZA - KENNEDY PRATA MORAES - ALESSANDRA FARIAS RIBEIRO - LUIS ALBERTO RODRIGUES NUNES - RAIMUNDO JORGE CARNEIRO MONTEVERDE - ARNOLDO AZEVEDO DA SILVA - FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PALHETA - RAIMUNDO ANDRE MENDES DE ARAUJO - ZILKSON DA SILVA REIS - DORIVAN COSTA DE ALMEIDA - ILCA NEILA GONCALVES DA SILVA RIBEIRO - JOAO CARLOS DA SILVA AMAZONAS - MAURICIO CASTRO PORTO - GLAUCIELES TAVARES ALVES - WAGNER DA SILVA REIS - LILIAN RONAYRA REIS DOS SANTOS - JOAO FRANCISCO FERREIRA - EULER SAKAMOTO DA SILVA - MARIA LUCIANA FALCAO SAMPAIO - RAIMUNDA PORFIRIA CONCEICAO DAMASCENO - FRANCINEIDE ZACARIAS BRUCE - ACENILDO SIMAS DA SILVA - EZIO BATISTA MARQUES - YAN CARLOS BATISTA DE CARVALHO - MARCOS ANDRE LIMA DE ALMEIDA - ROMANI VEIGA PEREIRA - ELIZIANE DE LIMA RIBEIRO - MARCONDES DA SILVA MACIEL - KEN PABLO COSTA PEREIRA - EDSON GADELHA DA SILVA JUNIOR - THIAGO ANDRADE DE ALMEIDA - RAIMUNDO JOSE MARTINS DA COSTA - MARCIO ADSON CARVALHO DA SILVA - EVERTON MARIALVES AUZIER - JOELSON PRESTES CASTRO - JOSE AUGUSTO DAS NEVES LEAL - MARCOS ROGERIO DA SILVA GONCALVES - CLAUDIO BEZERRA SILVEIRA - DIEGO PIZZANO GONCALVES - KEICIANE MARQUES DE SOUZA - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA - AMARILDO MACHADO TEIXEIRA - RONALD SANTANA MACEDO - PEDRO DE JESUS REIS GLORIA - JOAQUIM OLEASTRO DA SILVA