Tania Regina Jardim Lunardi

Processos do Advogado

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2. Processo 00109391820164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010939-18.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ELCIRENE DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - AM5474, JOAO LIRA TAVARES - AM8799, SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - PA10654, NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - SP78179, MARCO ANTONIO HENGLES - SP136748, PEDRO STENIO LUCIO GOMES - AM2604, TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - AM7188, MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - AM4107, ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - AM4944, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, ALAN YURI GOMES FERREIRA - AM10450, BENJAMIM SAUL BENCHIMOL - AM4902 e TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF11498 Destinatários: AMAZON TRANSPORTES LTDA BENJAMIM SAUL BENCHIMOL - (OAB: AM4902) MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - (OAB: AM4107) ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. PEDRO STENIO LUCIO GOMES - (OAB: AM2604) ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - (OAB: AM4107) ROGERIO HOENICKE SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - (OAB: AM7188) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) ELCIRENE DE SOUZA MARTINS ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - (OAB: AM5474) JOAO LIRA TAVARES - (OAB: AM8799) QUICK LOGISTICA LTDA TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - (OAB: DF11498) ALAN YURI GOMES FERREIRA - (OAB: AM10450) COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - (OAB: AM4944) ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP91916) TRANSPORTES BERTOLINI LTDA SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
3. Processo 00109391820164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010939-18.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ELCIRENE DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - AM5474, JOAO LIRA TAVARES - AM8799, SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - PA10654, NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - SP78179, MARCO ANTONIO HENGLES - SP136748, PEDRO STENIO LUCIO GOMES - AM2604, TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - AM7188, MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - AM4107, ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - AM4944, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, ALAN YURI GOMES FERREIRA - AM10450, BENJAMIM SAUL BENCHIMOL - AM4902 e TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF11498 Destinatários: AMAZON TRANSPORTES LTDA BENJAMIM SAUL BENCHIMOL - (OAB: AM4902) MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - (OAB: AM4107) ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. PEDRO STENIO LUCIO GOMES - (OAB: AM2604) ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - (OAB: AM4107) ROGERIO HOENICKE SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - (OAB: AM7188) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) ELCIRENE DE SOUZA MARTINS ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - (OAB: AM5474) JOAO LIRA TAVARES - (OAB: AM8799) QUICK LOGISTICA LTDA TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - (OAB: DF11498) ALAN YURI GOMES FERREIRA - (OAB: AM10450) COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - (OAB: AM4944) ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP91916) TRANSPORTES BERTOLINI LTDA SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
4. Processo 00109391820164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010939-18.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ELCIRENE DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - AM5474, JOAO LIRA TAVARES - AM8799, SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - PA10654, NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - SP78179, MARCO ANTONIO HENGLES - SP136748, PEDRO STENIO LUCIO GOMES - AM2604, TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - AM7188, MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - AM4107, ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - AM4944, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, ALAN YURI GOMES FERREIRA - AM10450, BENJAMIM SAUL BENCHIMOL - AM4902 e TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF11498 Destinatários: AMAZON TRANSPORTES LTDA BENJAMIM SAUL BENCHIMOL - (OAB: AM4902) MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - (OAB: AM4107) ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. PEDRO STENIO LUCIO GOMES - (OAB: AM2604) ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - (OAB: AM4107) ROGERIO HOENICKE SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - (OAB: AM7188) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) ELCIRENE DE SOUZA MARTINS ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - (OAB: AM5474) JOAO LIRA TAVARES - (OAB: AM8799) QUICK LOGISTICA LTDA TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - (OAB: DF11498) ALAN YURI GOMES FERREIRA - (OAB: AM10450) COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - (OAB: AM4944) ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP91916) TRANSPORTES BERTOLINI LTDA SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
5. Processo 00109391820164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010939-18.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ELCIRENE DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - AM5474, JOAO LIRA TAVARES - AM8799, SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - PA10654, NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - SP78179, MARCO ANTONIO HENGLES - SP136748, PEDRO STENIO LUCIO GOMES - AM2604, TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - AM7188, MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - AM4107, ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - AM4944, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, ALAN YURI GOMES FERREIRA - AM10450, BENJAMIM SAUL BENCHIMOL - AM4902 e TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF11498 Destinatários: AMAZON TRANSPORTES LTDA BENJAMIM SAUL BENCHIMOL - (OAB: AM4902) MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - (OAB: AM4107) ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. PEDRO STENIO LUCIO GOMES - (OAB: AM2604) ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - (OAB: AM4107) ROGERIO HOENICKE SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - (OAB: AM7188) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) ELCIRENE DE SOUZA MARTINS ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - (OAB: AM5474) JOAO LIRA TAVARES - (OAB: AM8799) QUICK LOGISTICA LTDA TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - (OAB: DF11498) ALAN YURI GOMES FERREIRA - (OAB: AM10450) COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - (OAB: AM4944) ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP91916) TRANSPORTES BERTOLINI LTDA SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
6. Processo 00109391820164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010939-18.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ELCIRENE DE SOUZA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - AM5474, JOAO LIRA TAVARES - AM8799, SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - PA10654, NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - SP78179, MARCO ANTONIO HENGLES - SP136748, PEDRO STENIO LUCIO GOMES - AM2604, TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - AM7188, MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - AM4107, ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - AM4944, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, ALAN YURI GOMES FERREIRA - AM10450, BENJAMIM SAUL BENCHIMOL - AM4902 e TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF11498 Destinatários: AMAZON TRANSPORTES LTDA BENJAMIM SAUL BENCHIMOL - (OAB: AM4902) MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - (OAB: AM4107) ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. PEDRO STENIO LUCIO GOMES - (OAB: AM2604) ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO MARY MARUMY BASTOS TAKEDA - (OAB: AM4107) ROGERIO HOENICKE SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - (OAB: AM7188) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) ELCIRENE DE SOUZA MARTINS ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - (OAB: AM5474) JOAO LIRA TAVARES - (OAB: AM8799) QUICK LOGISTICA LTDA TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - (OAB: DF11498) ALAN YURI GOMES FERREIRA - (OAB: AM10450) COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA - (OAB: AM4944) ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP91916) TRANSPORTES BERTOLINI LTDA SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
7. Processo 00135095020114013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA Advogados do(a) APELANTE: TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - AM7188-A, DANIELLE FERNANDES CORDEIRO - AM7434-A, ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS - MG81921-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0013509-50.2011.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19-1 - Juiz Auxiliar - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 7TUR@TRF1.JUS.BR
8. Processo 00049262320044013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004926-23.2004.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM e outros POLO PASSIVO:AGRO INDUSTRIAL DELTA SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - SP78179, REGINA CELIA RAIMUNDO PEPPE BONAVITA - SP78184, MARCO ANTONIO HENGLES - SP136748, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO - SP172662, DANIEL LARA MORAES - SP212518, CINTIA REGINA MENDES - SP198140, NEUZA ALCARO - SP90488, ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO - SP267841, SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - PA10654, TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - AM7188 e ERIKA JOVANKA SANTOS DA SILVA - AM4449 Destinatários: AGRO INDUSTRIAL DELTA SA NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) REGINA CELIA RAIMUNDO PEPPE BONAVITA - (OAB: SP78184) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO - (OAB: SP172662) DANIEL LARA MORAES - (OAB: SP212518) CINTIA REGINA MENDES - (OAB: SP198140) NEUZA ALCARO - (OAB: SP90488) ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO - (OAB: SP267841) SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - (OAB: AM7188) ERIKA JOVANKA SANTOS DA SILVA - (OAB: AM4449) YEHOSUA MAGID NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - (OAB: SP78179) REGINA CELIA RAIMUNDO PEPPE BONAVITA - (OAB: SP78184) MARCO ANTONIO HENGLES - (OAB: SP136748) ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO - (OAB: SP172662) DANIEL LARA MORAES - (OAB: SP212518) CINTIA REGINA MENDES - (OAB: SP198140) NEUZA ALCARO - (OAB: SP90488) ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO - (OAB: SP267841) SILVANA MARIA IUDICE DA SILVA - (OAB: PA10654) TANIA REGINA JARDIM LUNARDI - (OAB: AM7188) ERIKA JOVANKA SANTOS DA SILVA - (OAB: AM4449) FINALIDADE: INTIME-SE a parte apelada para as contrarrazões. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM