Brenno Pamplona Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00005288120255110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000528-81.2025.5.11.0016 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300218300000014494001?instancia=2
3. Processo 10066629720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006662-97.2023.8.26.0602 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Debora Ruzante Danesi - Acm Transportes e Logistica Ltda - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 121, sob pena de inscrição na dívida ativa: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 92,55 (GuiaDARE-SP - Código 230-6); Demais Despesas - R$ 16,33 (FEDTJ. Código 120-1). Ressalto que os valores descritos deverão ser recolhidos através de suas respectivas guias. - ADV: ADEVILSON CESAR BARBOSA PRATES (OAB 416244/SP), BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE (OAB 7515/AM), RUTISLEA CASSIA DOS SANTOS (OAB 465378/SP)
4. Processo 07084972520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE), ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: CLÁUDIO FELIPE DA SILVA ALVES (OAB 110589/RS), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL) - Processo 0708497-25.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA:
   B1Rozidalva Alves de Moura
   B0 - RÉU:
   B1Magazine Luiza S/A
   B0 - LITSPASSIV:
   B1ITAU UNIBANCO S.A
   B0 -
   B1Luizacred S.s.sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
   B0 - POSTO ISSO, sem maiores delongas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar os Réus, em atenção ao binômio do equilíbrio, com fulcro nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, a compensar o(a) Autor(a) - a título de danos morais - os quais fixo no patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo ser corrigido conforme previsão contida nos arts. 322, §1º, e 492, caput e §2º, do Código de Processo Civil, de modo que, sobre a indenização por danos morais incidirá juros de mora de 1%(um por cento) ao mês, desde a data do evento danoso até o arbitramento (data de publicação da sentença), termo inicial da correção monetária, oportunidade em que passará a incidir unicamente a Taxa Selic. Condeno os Réus, ainda, no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal. Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,14 de julho de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
5. Processo 00004323420235110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000432-34.2023.5.11.0017 RECLAMANTE: JOSE LOURENCO LIMA DA SILVA RECLAMADO: J R FERNANDES CLEMENTINO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 948e449 proferido nos autos. DESPACHO PJE JT Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção dos bens certificados no id.:6bd6489 para fins de garantia da execução até o limite de R$26.473,40. À Secretaria da Vara para providências. MANAUS/AM, 14 de julho de 2025. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LOURENCO LIMA DA SILVA
6. Processo 00013061820245110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001306-18.2024.5.11.0006 RECLAMANTE: MARX LEN DOS SANTOS DE BARROS E OUTROS (15) RECLAMADO: CATUNDA FC APOIO E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 217d157 proferido nos autos. DESPACHO -Intime-se o autor para em até 10 dias apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, ou optando pela expedição de certidão de crédito, bem como outra medida que entender cabível. Deverá o autor indicar bens desembaraçados à penhora e a exata localização para o regular prosseguimento do feito, observando o decurso do prazo prescricional intercorrente. -Expirado o prazo, arquivem-se os autos provisoriamente com sobrestamento do feito por execução frustrada, iniciando a contagem do prazo da prescrição intercorrente MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CATUNDA FC APOIO E CONSERVACAO LTDA - CONDOMINIO DO EDFICIO BARAO DA VILLA
7. Processo 00013061820245110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001306-18.2024.5.11.0006 RECLAMANTE: MARX LEN DOS SANTOS DE BARROS E OUTROS (15) RECLAMADO: CATUNDA FC APOIO E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 217d157 proferido nos autos. DESPACHO -Intime-se o autor para em até 10 dias apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, ou optando pela expedição de certidão de crédito, bem como outra medida que entender cabível. Deverá o autor indicar bens desembaraçados à penhora e a exata localização para o regular prosseguimento do feito, observando o decurso do prazo prescricional intercorrente. -Expirado o prazo, arquivem-se os autos provisoriamente com sobrestamento do feito por execução frustrada, iniciando a contagem do prazo da prescrição intercorrente MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELENILCE RODRIGUES RIBEIRO - ROSEMIRO MENDES NERES - MARX LEN DOS SANTOS DE BARROS - FRANCISCO TELES DA SILVA - ISAIAS GOMES DE LIMA
8. Processo 11202117320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120211-73.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - North Energy Brasil Ltda - EPP - - Rodolfo Morais Reis de Carvalho - Vistos. 1. Expeça-se carta precatória para a expedição de mandado de constatação e penhora de tantos bens quanto bastem para satisfação da execução no endereço informado a fls. 247. 2. Após a disponibilização da carta precatória no site deste Tribunal, a parte interessada, noprazo de 15 (quinze) dias, deverá providenciar a sua distribuição perante o Juízo competente na Comarca de Manaus/AM e comprovar a efetivação desta providência neste processo. Intime-se. - ADV: BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE (OAB 7515/AM), BRENNO PAMPLONA CAVALCANTE (OAB 7515/AM), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)