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Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho

Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho

Número da OAB: OAB/AM 007537

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 52
Tribunais: TST, TRF1, TJAM, TRT11
Nome: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) Processo 0408538-11.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Milena Carvalho Gonçalves - III. DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos autorais, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar o restabelecimento do auxílio-doença da parte autora, com termo a quo no dia posterior ao da indevida cessação administrativa. Esclareço que, estando a parte autora em tratamento contínuo e, possuindo capacidade de reabilitação, o benefício será mantido por 180 (cento e oitenta dias), quando, então, deverá ser submetida à nova perícia administrativa, permanecendo no gozo do referido auxílio enquanto inapta para o exercício da atividade que lhe garantia a subsistência. As parcelas em atrasos serão pagam de forma única, em razão do seu caráter alimentar, observado o disposto no art. 100, da Constituição Federal. Condeno a parte demandada ao pagamento de honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85/CPC. Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao restabelecimento do benefício previdenciário em questão. Intime-se. Cumpra-se.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM) Processo 0626930-93.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Estado do Amazonas - Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias, requeiram o que lhes forem de direito, caso queiram, visto que os autos retornaram da 2ª Instância. Decorrido in albis o prazo acima, proceda-se a baixa e o arquivamento do feito com as cautelas de praxe. À secretaria para providências. P.I.C.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gláucio Nunes da Luz (OAB 6326/AM), Sudjane da Luz Rodrigues (OAB 6718/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM), Leonardo Barreto Rocha Júnior (OAB 8315/AM) Processo 0645374-96.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Roberto Alves de Souza - Requerido: Robson Luz dos Santos - Diante do exposto, julgo extinto sem resolução de mérito, o pedido de imissão na posse e desfazimento da obra, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto. Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, para condenar os requeridos ao pagamento da quantia de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a título de ressarcimento das despesas realizadas com a elaboração de laudos técnicos de engenharia e topografia, acrescida de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação (nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ), devendo ser observado os parâmetros da Portaria nº 1855/2016 - PTJAM. Julgo improcedente o pedido de condenação dos requeridos ao pagamento de indenização equivalente ao décuplo da área invadida, bem como qualquer outro pedido indenizatório formulado nos autos, por ausência de comprovação de dano efetivo ou má-fé.Concedo os benefícios da justiça gratuita requerido pelos réus. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Por consequência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e demais despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, por ser beneficiária da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. Intimem-se.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM), Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB 115451/MG), Andrade GC Advogados (OAB 57/AM), Rodrigo Benayon Pontes Serudo (OAB 11132/AM), Eric Pires Benigno (OAB 9944/AM), Leonardo Barreto Rocha Júnior (OAB 8315/AM), Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM), Carlos Murilo Laredo Souza (OAB 7356/AM), Yara Christina Lopes Reis (OAB 6711/AM), Igor Matheus Weil Pessôa da Silva (OAB 5764/AM), Carolina Ribeiro Botelho (OAB 5963/AM) Processo 0619625-87.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Valdiceia Maciel da Costa - Requerido: Direcional Engenharia S/A, Direcional Rubi Empreendimentos Imobiliários Ltda., Condomínio Residencial Allegro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, a que alude o art. 357, V, do Código de Processo Civil, para o dia 26/08/2025 às 10:00 horas, na Sala 1 UPJ. Caso ainda não conste nos autos, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 357, §4º do CPC. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, caput e §§ 1º e 3º, do CPC). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, § 1º do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º do CPC). A intimação da testemunha será feita pela via judicial somente nos casos previstos no § 4º, I a IV, do art. 455 do CPC, cabendo à parte interessada demonstrar a necessidade do aludido ato em tempo hábil, para que o Juízo providencie o necessário. Na hipótese de arrolamento de testemunha pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, deverá a Secretaria providenciar o necessário para sua intimação, na forma do art. 455, §4º, IV, do CPC. Intimem-se as partes, bem como seus patronos. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0604848-53.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucyleny da Silva Ripari - Requerido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - O caso em tela comporta julgamento antecipado do mérito, haja vista a desnecessidade da produção de outras provas além das documentais já acostadas aos autos, nos termos do art. 355, I, do CPC. Assim, não havendo necessidade de produção de outras provas, sendo os documentos acostados suficientes ao julgamento do feito e à análise da questão meritória, o julgamento antecipado do mérito é medida que se impõe, em respeito à normativa processual e em estrita observância dos princípios constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo ( CF, art. 5, LXXVIII). Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação no prazo de 05(cinco) dias. Após, caso não haja oposição ao julgamento antecipado, façam-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM), ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM) - Processo 0600307-79.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: B1D.M.S.O.B0 - B1D.M.S.B0 - Diante da promoção ministerial às fls. 224 e a informação da coordenadoria psicossocial, AGUARDE-SE a elaboração do relatório Psicossocial a ser realizado pelo Programa RECOMEÇAR. Após a juntada do referido relatório, VOLTEM-ME os autos concluso. CUMPRA-SE.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB 8560/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM), ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM), ADV: VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB 8560/AM), ADV: MARIA FRANCIDEUZA DA COSTA (OAB 4256/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), ADV: AMARILLIS MARINHO NAZARÉ (OAB 13064/AM), ADV: AMARILLIS MARINHO NAZARÉ (OAB 13064/AM), ADV: CLAUDIA MARIA FERREIRA DE MENDONÇA (OAB 18332/AM), ADV: RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP) - Processo 0200595-53.2025.8.04.0001 (processo principal 0762451-34.2020.8.04.0001) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - AUTORA: B1Yone Sales NunesB0 - RÉU: B1Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.B0 e outro - ADMINISTRA: B1Real Recuperações Judiciais Ltda.B0 - INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pela Administradora Judicial (fls. 501-502) e pelo ilustre Parquet (fls. 510-511), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC.
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040839-48.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLENDA KELLY MARQUES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - AM7537 e TAYNA DA SILVA FERNANDES - AM18751 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GLENDA KELLY MARQUES DE ARAUJO TAYNA DA SILVA FERNANDES - (OAB: AM18751) LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - (OAB: AM7537) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1029916-26.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDEMIR GURGEL DE SOUZA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - AM7537 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): ALDEMIR GURGEL DE SOUZA NETO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - (OAB: AM7537) Fica(m) o(s) autor(es) indicado(s) acima intimado(s) sobre a audiência de conciliação marcada: Tipo: Conciliação não presencial Sala: AGENDAMENTO AUTOMÁTICO Data: 02/09/2025 Hora: 13:30. A audiência ocorrerá por sistema de videoconferência. Será encaminhado por email o link de acesso para ingresso no dia e hora designados para a audiência de conciliação, que ocorrerá por meio do aplicativo Microsoft Teams. MANAUS, 1 de julho de 2025. Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTU1MWY5NGQtMzA1NC00ZTdiLTllOTItMDhhMTAwOGEyNzcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d Emails - polo ativo - cadastrados no sistema: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO - ADVOGADO: contabilidade.ossuosky@gmail.com
  10. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Jadylson Gueison Oliveira Cavalcante (OAB 5567/AM), Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho (OAB 7537/AM), Marília Medeiros Siqueira Alencar (OAB 10095/AM) Processo 0702789-71.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rivelino Inacio Alves - Requerido: Sorveteria Megbom Ltda - Tendo em vista a recusa à nomeação pericial de fl.384, nomeia-se como perito judicial, o engenheiro civil constante no banco de peritos do tribunal de justiça, Abel de Oliveira Costa Filho, CREA: 0411771930. Intime-se. Cumpra-se. Manaus
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