Maria Rosiane De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10044455220184013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004445-52.2018.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:J A F DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALLESTEIN MONTEIRO DE SOUZA - AM4907, MAYARA LOPES HORTA - AM14867 e MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - AM7628 Destinatários: J A F DE LIMA WALLESTEIN MONTEIRO DE SOUZA - (OAB: AM4907) MAYARA LOPES HORTA - (OAB: AM14867) MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB: AM7628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJAM
3. Processo 51125866920238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112586-69.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : RENATO VILHENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB AM007628) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que a parte demandante postulou a citação por edital de ​ RENATO VILHENA DE OLIVEIRA ​. A citação editalícia tem como pressuposto o esgotamento dos demais meios de citação pessoal e a requisição de informações (para obtenção de endereço) a órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, sob pena, inclusive, de nulidade do ato. No ponto, existem provas das tentativas de citação nos endereços fornecidos nos autos, inclusive aqueles encontrados na consulta pelos sistemas de busca (art. 256, §3º do CPC/15), o que autoriza o deferimento do pedido. Isso posto, DEFIRO a citação da parte demandada por meio de edital, com base no art. 256, II, do CPC. Dispenso a publicação em jornais de circulação local, a teor do Comunicado Eletrônico da CGJ n. 142, de 14.06.16. Realizada a citação por edital e transcorrido o prazo em branco, DETERMINO desde já, por celeridade, a nomeação de Defensor Dativo através do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Resolução CM n. 5/2019, o qual deverá ser intimado para o mesmo fim de manifestação e oferecimento de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se e cumpra-se.
4. Processo 50090379320238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009037-93.2023.8.24.0008/SC RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer RÉU : EDINEIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB AM007628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 10/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 00109383320164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010938-33.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:TRANSALEX CARGAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS - AM7944, SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR - AM9321, MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - AM7628, TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA - SP158198, TATIANE PANNOCCHIA - SP275240, JOAO CARLOS PANNOCCHIA - SP79458, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, LUIZ AUGUSTO BAGGIO - SP90062, ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359, ARI DE OLIVEIRA PINTO - SP123646, CRISTINA BUCHIGNANI - SP102955, TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF11498, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - DF17115, TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI - RS26379, CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI - RS36706, JULIANA BRENA DOS SANTOS FONSECA - AM9331, JOSE ROQUE NUNES MARQUES - AM15570, FABIO JOSE DUARTE MARQUES - AM8582, JULIANA MARIA DUARTE MARQUES - AM9259 e EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - AM14181 Destinatários: TRANSALEX CARGAS LTDA SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS - (OAB: AM7944) SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR - (OAB: AM9321) COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP91916) LUIZ AUGUSTO BAGGIO - (OAB: SP90062) ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP147359) ARI DE OLIVEIRA PINTO - (OAB: SP123646) CRISTINA BUCHIGNANI - (OAB: SP102955) CARGOCENTER AGENCIA DE CARGAS LTDA TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI - (OAB: RS26379) CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI - (OAB: RS36706) JULIANA BRENA DOS SANTOS FONSECA - (OAB: AM9331) ACTUAL CARGO LTDA - ME JULIANA MARIA DUARTE MARQUES - (OAB: AM9259) FABIO JOSE DUARTE MARQUES - (OAB: AM8582) JOSE ROQUE NUNES MARQUES - (OAB: AM15570) FRANCISCO MOTA DE ANDRADE MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB: AM7628) INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA. EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - (OAB: AM14181) TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA - (OAB: SP158198) TATIANE PANNOCCHIA - (OAB: SP275240) JOAO CARLOS PANNOCCHIA - (OAB: SP79458) QUICK LOGISTICA LTDA TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - (OAB: DF11498) EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF17115) FRANCISCA SILVA DE ANDRADE MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB: AM7628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
6. Processo 00109383320164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010938-33.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:TRANSALEX CARGAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS - AM7944, SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR - AM9321, MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - AM7628, TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA - SP158198, TATIANE PANNOCCHIA - SP275240, JOAO CARLOS PANNOCCHIA - SP79458, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, LUIZ AUGUSTO BAGGIO - SP90062, ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359, ARI DE OLIVEIRA PINTO - SP123646, CRISTINA BUCHIGNANI - SP102955, TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF11498, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - DF17115, TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI - RS26379, CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI - RS36706, JULIANA BRENA DOS SANTOS FONSECA - AM9331, JOSE ROQUE NUNES MARQUES - AM15570, FABIO JOSE DUARTE MARQUES - AM8582, JULIANA MARIA DUARTE MARQUES - AM9259 e EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - AM14181 Destinatários: TRANSALEX CARGAS LTDA SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS - (OAB: AM7944) SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR - (OAB: AM9321) COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP91916) LUIZ AUGUSTO BAGGIO - (OAB: SP90062) ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP147359) ARI DE OLIVEIRA PINTO - (OAB: SP123646) CRISTINA BUCHIGNANI - (OAB: SP102955) CARGOCENTER AGENCIA DE CARGAS LTDA TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI - (OAB: RS26379) CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI - (OAB: RS36706) JULIANA BRENA DOS SANTOS FONSECA - (OAB: AM9331) ACTUAL CARGO LTDA - ME JULIANA MARIA DUARTE MARQUES - (OAB: AM9259) FABIO JOSE DUARTE MARQUES - (OAB: AM8582) JOSE ROQUE NUNES MARQUES - (OAB: AM15570) FRANCISCO MOTA DE ANDRADE MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB: AM7628) INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA. EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - (OAB: AM14181) TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA - (OAB: SP158198) TATIANE PANNOCCHIA - (OAB: SP275240) JOAO CARLOS PANNOCCHIA - (OAB: SP79458) QUICK LOGISTICA LTDA TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - (OAB: DF11498) EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF17115) FRANCISCA SILVA DE ANDRADE MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB: AM7628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
7. Processo 00109383320164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010938-33.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:TRANSALEX CARGAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS - AM7944, SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR - AM9321, MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - AM7628, TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA - SP158198, TATIANE PANNOCCHIA - SP275240, JOAO CARLOS PANNOCCHIA - SP79458, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, LUIZ AUGUSTO BAGGIO - SP90062, ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359, ARI DE OLIVEIRA PINTO - SP123646, CRISTINA BUCHIGNANI - SP102955, TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF11498, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - DF17115, TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI - RS26379, CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI - RS36706, JULIANA BRENA DOS SANTOS FONSECA - AM9331, JOSE ROQUE NUNES MARQUES - AM15570, FABIO JOSE DUARTE MARQUES - AM8582, JULIANA MARIA DUARTE MARQUES - AM9259 e EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - AM14181 Destinatários: TRANSALEX CARGAS LTDA SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS - (OAB: AM7944) SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR - (OAB: AM9321) COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP91916) LUIZ AUGUSTO BAGGIO - (OAB: SP90062) ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP147359) ARI DE OLIVEIRA PINTO - (OAB: SP123646) CRISTINA BUCHIGNANI - (OAB: SP102955) CARGOCENTER AGENCIA DE CARGAS LTDA TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI - (OAB: RS26379) CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI - (OAB: RS36706) JULIANA BRENA DOS SANTOS FONSECA - (OAB: AM9331) ACTUAL CARGO LTDA - ME JULIANA MARIA DUARTE MARQUES - (OAB: AM9259) FABIO JOSE DUARTE MARQUES - (OAB: AM8582) JOSE ROQUE NUNES MARQUES - (OAB: AM15570) FRANCISCO MOTA DE ANDRADE MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB: AM7628) INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA. EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - (OAB: AM14181) TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA - (OAB: SP158198) TATIANE PANNOCCHIA - (OAB: SP275240) JOAO CARLOS PANNOCCHIA - (OAB: SP79458) QUICK LOGISTICA LTDA TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - (OAB: DF11498) EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF17115) FRANCISCA SILVA DE ANDRADE MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB: AM7628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
8. Processo 00109383320164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010938-33.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:TRANSALEX CARGAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS - AM7944, SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR - AM9321, MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - AM7628, TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA - SP158198, TATIANE PANNOCCHIA - SP275240, JOAO CARLOS PANNOCCHIA - SP79458, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, LUIZ AUGUSTO BAGGIO - SP90062, ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359, ARI DE OLIVEIRA PINTO - SP123646, CRISTINA BUCHIGNANI - SP102955, TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF11498, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - DF17115, TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI - RS26379, CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI - RS36706, JULIANA BRENA DOS SANTOS FONSECA - AM9331, JOSE ROQUE NUNES MARQUES - AM15570, FABIO JOSE DUARTE MARQUES - AM8582, JULIANA MARIA DUARTE MARQUES - AM9259 e EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - AM14181 Destinatários: TRANSALEX CARGAS LTDA SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS - (OAB: AM7944) SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR - (OAB: AM9321) COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP91916) LUIZ AUGUSTO BAGGIO - (OAB: SP90062) ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - (OAB: SP147359) ARI DE OLIVEIRA PINTO - (OAB: SP123646) CRISTINA BUCHIGNANI - (OAB: SP102955) CARGOCENTER AGENCIA DE CARGAS LTDA TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI - (OAB: RS26379) CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI - (OAB: RS36706) JULIANA BRENA DOS SANTOS FONSECA - (OAB: AM9331) ACTUAL CARGO LTDA - ME JULIANA MARIA DUARTE MARQUES - (OAB: AM9259) FABIO JOSE DUARTE MARQUES - (OAB: AM8582) JOSE ROQUE NUNES MARQUES - (OAB: AM15570) FRANCISCO MOTA DE ANDRADE MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB: AM7628) INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA. EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - (OAB: AM14181) TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA - (OAB: SP158198) TATIANE PANNOCCHIA - (OAB: SP275240) JOAO CARLOS PANNOCCHIA - (OAB: SP79458) QUICK LOGISTICA LTDA TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - (OAB: DF11498) EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF17115) FRANCISCA SILVA DE ANDRADE MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - (OAB: AM7628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM