Roberto Carlos Leandro Soares

Processos do Advogado

1. Processo 05980065720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM), Jackeline Bianca Moraes Ribeiro (OAB 13062/AM), Alessandra Dorval da Costa (OAB 14636/AM) Processo 0598006-57.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vanessa Rodrigues dos Santos - Requerida: Joyce Ribeiro da Silva - Compulsando o feito, verifico que a controvérsia a ser dirimida recai sobre interesse de incapaz, a tornar imprescindível a atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 178, II, do CPC. Intime-se o Parquet pelo portal eletrônico para ofertar parecer acerca do caso em exame. Cumpra-se.
2. Processo 06747099720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karen do Carmo Ferreira dos Santos (OAB 3188/AM), Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM), Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB 12343/AM), Dilza Aguiar Souto (OAB 12459/AM), Daniel Sena Almeida (OAB 15128/AM) Processo 0674709-97.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: P. L. C. de M. - Requerido: C. A. S. dos S. - 1. Frustrada a intimação pessoal da parte autora, determino sua intimação por edital, na plataforma de editais do CNJ, para praticar os atos que lhe competir, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (CPC, 485, III). Prazo do edital: 20 (vinte) dias. 2. Não havendo manifestação, intime-se a parte requerida, caso tenha oferecido contestação, para os fins art. 485, § 6º, do CPC, ciente de que na ausência de manifestação e/ou de suprimento da falta que impede o prosseguimento, o processo será extinto por abandono. 3. Após, façam-se com vista ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória. 4. À Secretaria para as diligências necessárias. Int. CUMPRA-SE.
3. Processo 06049583820138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Dias Gomes (OAB 2337/AM), Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM), Karen Zadora de Amorim Lacerda (OAB 5848/AM), Loren Amorim Gomes (OAB 7553/AM), cesar beckhauser (OAB 3633/SC), cesar beckhauser (OAB 3633SC), Soraia Moraes Vicente (OAB 44359/SC), Flavia Helena de Lima (OAB 16174/SC) Processo 0604958-38.2013.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: PAULA PEREIRA MOTA, Ilbia Sinara Borba Pereira - Requerida: CHRISTIANE RODRIGUES FERREIRA - Em análise à certidão de disponibilização de relação, bem como empreendidas buscas junto ao sítio eletrônico comunica.pje.jus.br, verifiquei que o despacho/decisão/ato ordinatório de fl. 434 foi publicado apenas no DJE, em período que deveria ter sido publicado no DJEN. Sabe-se que, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução 569/2024), a partir do dia 16/05/2025, todos os prazos processuais serão contados pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas. Diante do exposto e considerando que, conforme Ofício nº 18-Setic, em relação aos processos que tramitam pelo SAJ "a contagem de prazos via DJEN estará devidamente implementada e disponível para produção a partir do dia 1º de junho de 2025", DETERMINO a intimação da parte inventariante para no prazo de quinze dias cumprir o despacho/decisão/ato ordinatório de fl. 434. Intime-se via DJEN.
4. Processo 06776266020208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Delias Tupinambá Vieiralves (OAB 2268/AM), Alda Heloísa Tavares Toledo (OAB 7133/AM), Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM), Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG), Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 161995/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0677626-60.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jacqueline Souza da Silva - Requerido: Amazonas Energia S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, § 1º do CPC. Transcorrido o prazo e prestados eventuais esclarecimentos sobre o laudo pericial, expeça-se ofício ao Tribunal de Justiça solicitando-lhe o pagamento dos honorários periciais remanescentes, em favor da perita, no valor de R$1.000,00 (mil reais), nos termos da Portaria nº 1.233/2012 do TJ/AM e expeça-se alvará eletrônico para transferência dos honorários periciais remanescente depositados. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 06618999020228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTO CARLOS LEANDRO SOARES (OAB 7653/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0661899-90.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE:
   B1M.R.P.
   B0 - Diante do exposto, julgo extinto o processamento do presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, baixe e arquive-se.
6. Processo 04902343520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM) Processo 0490234-35.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: C. J. P. A. - Diante do petitório às fls. 77, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a partes junte aos autos as informações necessárias para a regular citação da parte requerida. Cumpra-se.
7. Processo 06097736320228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM) Processo 0609773-63.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmir Gasso Ibanez - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: "Expeça-se o mandado de citação para o endereço indicado às fls. 142 ".
8. Processo 07017508820128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM), Edson Pereira Duarte (OAB 3702/AM), Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM), Rafael Reis Pereira (OAB 7219/AM), Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM), Roberta Nina Alcântara Barroso (OAB 12189/AM) Processo 0701750-88.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerido: RADIO TARUMA LTDA, BRAND MARKETING E EVENTOS LTDA - ME - Diante do exposto, DECLARO a EXTINÇÃO da ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, momento em que julgo IMPROCEDENTE o pedido constante da EXORDIAL. CONDENO ainda a Requerente, à SUCUMBÊNCIA - pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação atualizada. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição.
9. Processo 00171220520164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PAULO DE ANDRADE LIMA FILHO Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL CERVANTES GHISELLI - SP427369-A, JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118-A, PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP247125-A, ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A, CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS - RO2918-A, RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A, EDUARDO DA SILVA QUEIROZ - AM13301-A, ANDRE MONTEIRO DO REGO - BA7653-A, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564-A, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A, DACIANO PUBLIO DE CASTRO - BA15485-A, RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO - BA23273-A, MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS - AM9702-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0017122-05.2016.4.01.3200 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 10tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
10. Processo 06289667920138040001
    Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), ADV: ROBERTO CARLOS LEANDRO SOARES (OAB 7653/AM), ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 115451/MG) - Processo 0628966-79.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - LITS. PASSIVO:
    B1Direcional Engenharia S/A
    B0 e outro - Dito desta maneira, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução de mérito, conforme CPC 487, I, para: 1) CONDENAR as requeridas à restituição de R$-30.520,00, valor apropriado indevidamente por seu preposto. O montante sofrerá a incidência de correção monetária pelo INPC da data do desembolso até a citação, conforme Súmula 43-STJ, e juros e correção monetária pela TAXA SELIC desde a citação, na forma do CCB 405 e da Portaria n.º 1.855/2016-PTJ. 2) CONDENAR as requeridas ao pagamento de R$-20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelos índices previstos em tabela publicada pelo TJAM, a partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora pela taxa SELIC a partir da citação, nos termos do EREsp 727.842/SP e do art. 12, IV, da Portaria nº 1.855/2016-PTJ, do TJAM; 3) CONDENAR as requeridas ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme o CPC 85, §2º. Transitado em julgado, baixem-se e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.