Julie Rodrigo Porto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10116990820204013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011699-08.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ARNO JOSE ARGENTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIE RODRIGO PORTO DA SILVA - AM7818 Destinatários: ARNO JOSE ARGENTA JULIE RODRIGO PORTO DA SILVA - (OAB: AM7818) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
3. Processo 07098676820128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA (OAB 3139/AM), ADV: THIAGO FARIAS DE SOUZA (OAB 16011/AM), ADV: ENNY LUDMYLA PEREIRA DUARTE (OAB 8094/AM), ADV: EWERTON ALMEIDA FERREIRA (OAB 6839/AM), ADV: ANTÔNIO FÁBIO BARROS DE MENDONÇA (OAB 2275/AM), ADV: JULIE RODRIGO PORTO DA SILVA (OAB 7818/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: ALAN AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 725/AM), ADV: BRUNO RODRIGO FALCÃO VALE PALHETA (OAB 7932/AM), ADV: SANDRA SALVADOR MARTINS (OAB 169080/SP), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO (OAB 95117/MG), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: ALAN AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 14742/AM) - Processo 0709867-68.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - REQUERENTE:
   B1Izicontec Ltda ME
   B0 - REQUERIDA:
   B1Pole Position Tecnologia Ltda
   B0 - Analisados. Remetam-se os autos à contadoria para novos cálculos, conforme os comandos determinados nas decisões de fls. 797-805 e 834-835. Após, conclusos na fila de cumprimento de sentença. Cumpra-se.
4. Processo 10116990820204013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo: 1011699-08.2020.4.01.3200 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) EXECUTADO: ARNO JOSE ARGENTA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos da ação civil pública n°0002087-10.2013.4.01.3200 promovido pelo Ministério Público em face de Arno José Argenta. A decisão de id 1638223863 determinou a conversão da obrigação de não fazer em obrigação de pagar quantia certa, e a INTIMAÇÃO do executado Arno José Argenta para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, e, para o caso do não pagamento voluntário da referia quantia, a aplicação subsidiária dos sistemas Sisbajud e Renajud. Devidamente intimado, o réu deixou transcorrer o prazo sem promover o pagamento da quantia certa (id 1962446172). O MPF, por meio do parecer de id 2122205026, requereu a aplicação da penhora on-line dos valores indicados no ID 1211662780, por meio do sistema SISBAJUD. Sob o id 2133195709, consta os cálculos judiciais, decorrentes da multa aplicada, conforme determinado na decisão de id 1638223863. O Sisbajud foi aplicado, conforme certidão de id 2169446530, resultando no bloqueio do valor de R$ 229,48 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Sob o id 2169499977, em razão da evidente insuficiência do valor constrito no SISBAJUD, o MPF requereu, nos termos do art. 854, §5º, CPC, a conversão da indisponibilidade em penhora, com a transferência do valor para uma conta judicial e posterior remessa ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, bem como a aplicação do Sistema RENAJUD, conforme já determinado na decisão do ID 1638223863. O resultado da aplicação do Sistema RENAJUD restou positivo (id 2177343459). É o relatório. Decido. 1. À SECVA para as providências necessárias quanto à transferência dos valores bloqueados no Sisbajud (consulta/extrato - id 2169446530), para uma conta judicial vinculada aos presentes autos. 2. Após, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para proceder à conversão em renda do saldo atualizado existente na conta judicial, em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDDD. 3. EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação do veículo de Marca I/MMC Grandis - Placa JXK8523, de propriedade de Arno José Argenta (id 2177343459). Nos termos dos artigos 159 a 161, do CPC, nomeio como fiel depositário do referido veículo, o executado Arno José Argenta (proprietário). Cumpra-se. Intimem-se. Manaus/AM, data da assinatura digital. THAIS SAYEG Juíza Federal
5. Processo 06010990920168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM), Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/AM), Jefferson Cristophe de Lima Botelho (OAB 4315/AM), Julie Rodrigo Porto da Silva (OAB 7818/AM), Antônio Vinícius Rodrigues de Albuquerque (OAB 9782/AM), José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM), Vangleys Reis Vianna (OAB 7797/AM), Jefferson Botelho Sociedade Individual de Advocacia (OAB 154/AM) Processo 0601099-09.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: PP Análises Clínicas e Serviços de Nutrição Ltda. - ME - Requerido: Laboratório Santa Edwiges Ltda. - Tendo em vista a petição de fls. 650/651, determino a secretaria que proceda o sobrestamento do feito, até o julgamento do presente agravo de instrumento. Cumpra-se.
6. Processo 06328435120188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julie Rodrigo Porto da Silva (OAB 7818/AM), Antônio Vinícius Rodrigues de Albuquerque (OAB 9782/AM), Rafael de Almeida Abreu (OAB 19829/CE) Processo 0632843-51.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: J. Pereira Lopes e Cia - Executado: Maverick Comércio e Industria de Confeccoes Ltda - Trata-se de ação de execução de quantia certa promovido por J. Pereira Lopes e Cia em face de Maverick Comércio e Industria de Confeccoes Ltda. Verifica-se dos autos que o exequente foi regularmente intimado (fl. 299), para, no prazo de 5 dias, promover os atos necessários ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito. Transcorrido o referido prazo, a parte exequente a despeito de ter informado interesse no prosseguimento do feito, deixou de apresentar qualquer manifestação tendente ao impulsionamento do feito, circunstância que evidencia desinteresse no prosseguimento da demanda executiva. Importa destacar que o cumprimento de sentença, requer atuação mínima da parte credora para sua efetividade. Não havendo requerimento de medidas executórias ou qualquer diligência útil à satisfação do crédito e ausente manifestação dentro do prazo concedido, impõe-se o arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, mediante requerimento da parte interessada, respeitado o prazo prescricional aplicável ao caso concreto.
7. Processo 07094138820128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janelma Viana dos Santos (OAB 6487/AM), Jorge Eduardo de Souza Martinho (OAB 5273/AM), Julie Rodrigo Porto da Silva (OAB 7818/AM), Rafael Raposo da Câmara Auler (OAB 8000/AM), Emmyle Falcão Carneiro (OAB 9971/AM), Heloise Bastos Martinho (OAB 12609/AM) Processo 0709413-88.2012.8.04.0001 - Inventário - Requerente: C. G. da S. F. , M. P. R. da S. - DESPACHO Em petição de fls. 366, requer a inventariante emissão de alvará para venda do imóvel localizado na Rua Paris, 718, Campos Elíseos, bairro Planalto, juntando, para tanto, registro de matrícula 4443, fls. 368/375. Ocorre que da análise do documento, verifico que o bem se encontra registrado em nome de terceiro. Diante disso, a fim de viabilizar a análise do pedido de venda do imóvel que compõe o espólio, DETERMINO a intimação da inventariante para fazer constar nos autos o registro do imóvel inventariado em nome do autor da herança, uma vez que, por força do art. 1.245 do CC, a propriedade de imóveis apenas se comprova com o registro do título translativo no Registro de Imóveis. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Destaca-se que a inventariante é representante extrajudicial do espólio, conforme poderes conferidos pelo art. 618, I do CPC, podendo proceder com as diligências cartorárias necessárias para confecção/averbação do registro imobiliário dos bens imóveis.Vale dizer que, em se tratando de documentos de natureza pública, estes estão disponíveis a todos. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
8. Processo 06181430720178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wellington de Amorim Alves (OAB 2993/AM), Arnoldo Bentes Coimbra (OAB 345/AM), Daniel Santos de Andrade (OAB 6733/AM), Julie Rodrigo Porto da Silva (OAB 7818/AM) Processo 0618143-07.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Renato da Silva Bagre - Requerido: Logos Bolsa de Veículos Ltda - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 17/07/2025 às 09:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis, situado na Av. Umberto Calderaro Filho, s/n, 5º andar, setor 6, telefone: 33035246. Manaus, 05 de junho de 2025. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL