Bruno Monteiro Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 00000654620235110005
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000065-46.2023.5.11.0005 RECLAMANTE: MARIA INES DA SILVA BRAGA RECLAMADO: LBC CONSERVADORA E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d7be3a proferida nos autos. DECISÃO Considerando a petição de ID.8d6afad na qual requereu o início da execução; Considerando que foi informado que a executada principal teve sua falência decretada (ID.01d8ebe), e, ato contínuo, foi deferida e confeccionada a referida Certidão de Habilitação de Crédito (ID.84101d2); Considerando que foi intimada a reclamada subsidiária FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS para impugnar os cálculos, contudo deixou o prazo transcorrer sem nada requerer (ID.fb73398); Considerando que a decisão de ID.14bc718 intimou a referida litisconsorte para pagar o crédito que lhe foi imposto em sentença no prazo de 48h; Considerando que a parte exequente apresentou petição requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da empresa condenada principal, assim como a homologação dos cálculos contra ela (ID.a064c2c, ID.aa14ab9);  Considerando que a FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS requereu o chamamento do feito à ordem em virtude de sua natureza jurídica a qual lhe concede as prerrogativas da Fazenda Pública (ID.32cc6ef); DECIDO: I - Neste primeiro momento, deixo de analisar o pedido de IDPJ, para análise posterior no momento oportuno; II - Além da planilha de ID.147bcc8 já homologada por este Juízo pela decisão de ID.14bc718, a qual versa sobre a condenação do período de 13/03/2018 a 30/07/2019, TAMBÉM HOMOLOGO a planilha de ID.3f69604 na qual versa sobre o período de condenação de 01/08/2019 a 01/10/2021; III - CHAMO O FEITO À ORDEM para revogar os efeitos dos itens III, IV e V da decisão de ID.14bc718, e neste ato, notifico a FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS, CNPJ: 15.798.622/0001-84 para opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 884 da CLT c/c art. 1º-B da Lei. 9.494/97, em relação à condenação subsidiária limitada nos cálculos de ID.147bcc8, uma vez que lhe é concedido as prerrogativas processuais da Fazenda Pública; Sendo apresentado os embargos à execução, sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte exequente para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido os prazos, retornem os autos conclusos.  MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS
3. Processo 00014346020185110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ExTAC 0001434-60.2018.5.11.0002 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e96ddc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS
4. Processo 06040293420158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LADYANE SERAFIM PEREIRA (OAB 4990/AM), ADV: MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM), ADV: BRUNO MONTEIRO LOBATO (OAB 7951/AM), ADV: MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO (OAB 4822/AM), ADV: DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO (OAB 4301/AM) - Processo 0604029-34.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos - REQUERIDA:
   B1Município de Manaus
   B0 -
   B1FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DOUTOR THOMAS"
   B0 - R. Hoje. Intime-se a parte autora para tomar ciência do documento acostado pelo requerido a fl. 2455 e, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento. Publique-se. Cumpra-se.
5. Processo 00006812020255110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000681-20.2025.5.11.0015 RECLAMANTE: CLEMILDA CORREA SOARES DE OLIVEIRA RECLAMADO: LBC CONSERVADORA E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09423e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA AJUSTE ESTATÍSTICO Considerando que,  ao lançar a Ata de Audiência (ID ec4a199), realizada no CEJUSC, o movimento  "Arquivamento da ação - CLT 844" não foi registrado no sistema PJe-JT,  utilizo-me da presente decisão para regularizar a pendência existente. Retire o processo se pauta. Após, arquivem-se os autos. GABRIEL CESAR FERNANDES COELHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS
6. Processo 00006812020255110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000681-20.2025.5.11.0015 RECLAMANTE: CLEMILDA CORREA SOARES DE OLIVEIRA RECLAMADO: LBC CONSERVADORA E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09423e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA AJUSTE ESTATÍSTICO Considerando que,  ao lançar a Ata de Audiência (ID ec4a199), realizada no CEJUSC, o movimento  "Arquivamento da ação - CLT 844" não foi registrado no sistema PJe-JT,  utilizo-me da presente decisão para regularizar a pendência existente. Retire o processo se pauta. Após, arquivem-se os autos. GABRIEL CESAR FERNANDES COELHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEMILDA CORREA SOARES DE OLIVEIRA
7. Processo 00005126920255110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000512-69.2025.5.11.0003 RECLAMANTE: LAURA LUIZA GARCIA DE MORAES RECLAMADO: R. C. DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63a7ec5 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a petição de retratação de id.2f69ff4, na qual a FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS" informa que sua habilitação nos presentes autos deu-se de forma equivocada e pugna pela sua exclusão do processo, além do desentranhamento de eventuais documentos acostados aos autos; DECIDO: I. Deferir o pedido da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS", considerando o erro material ocorrido e que não houve prejuízo ao regular andamento do processo, tendo em vista que a reclamada constante na exordial foi devidamente notificada da audiência pelo oficial de justiça, conforme consta em certidão (id.86fcf7d). Destarte, determino a exclusão dos Procuradores da Fundação dos autos, bem como o desentranhamento da habilitação (id.f067fe8) e da petição de retratação (Id.2f69ff4), devendo a Secretaria da Vara providenciar o necessário;  II. Dar ciência às partes. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R. C. DA SILVA
8. Processo 00005126920255110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000512-69.2025.5.11.0003 RECLAMANTE: LAURA LUIZA GARCIA DE MORAES RECLAMADO: R. C. DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63a7ec5 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a petição de retratação de id.2f69ff4, na qual a FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS" informa que sua habilitação nos presentes autos deu-se de forma equivocada e pugna pela sua exclusão do processo, além do desentranhamento de eventuais documentos acostados aos autos; DECIDO: I. Deferir o pedido da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS", considerando o erro material ocorrido e que não houve prejuízo ao regular andamento do processo, tendo em vista que a reclamada constante na exordial foi devidamente notificada da audiência pelo oficial de justiça, conforme consta em certidão (id.86fcf7d). Destarte, determino a exclusão dos Procuradores da Fundação dos autos, bem como o desentranhamento da habilitação (id.f067fe8) e da petição de retratação (Id.2f69ff4), devendo a Secretaria da Vara providenciar o necessário;  II. Dar ciência às partes. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAURA LUIZA GARCIA DE MORAES