Stelisy Silva Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00008310220235110005
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000831-02.2023.5.11.0005 RECLAMANTE: JANER OLIVEIRA DA CONCEICAO RECLAMADO: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53df1ce proferido nos autos. DESPACHO Considerando que, na forma do art. 765, da CLT, os Juízos possuem ampla liberdade na direção do processo e velam pelo andamento rápido das causas, dentro dos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional; Considerando que, conforme preceituam os arts. 4º e 6º, do CPC, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, bem como todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, determino: 1) Notifiquem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, apresentem os cálculos de liquidação de sentença, inclusive os previdenciários, fiscais e custas, obedecendo ao §1º do art. 879 da CLT. Ressalte-se, eis que oportuno, que as planilhas deverão ser apresentadas na modalidade PJe_Calc, acompanhados do arquivo “pjc”, nos termos do art. 22, §7 da Resolução CSJT nº 185/2017; 2) Deve a parte reclamada, na oportunidade, depositar o valor apurado, sob pena de imediata execução e penhora via BACENJUD, ficando citada desde já. Havendo deposito recursal, sejam os mesmos discriminados e abatidos pela conta; 3) Apresentados os cálculos pela reclamada e depositado o valor apurado, expeça-se alvará em favor da parte reclamante, no valor incontroverso de seu crédito líquido, utilizando-se eventuais depósitos recursais e recolham-se os encargos, devendo a reclamante já apresentar a conta para depósito; 4) Após, havendo apresentação dos cálculos de uma só parte, ficam os mesmos homologados. Em caso de apresentação de ambas, notifiquem-se as partes adversas para, no prazo de 08 dias, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, admitindo-se, inclusive, a apresentação de novos cálculos ou retificando os anteriores, caso já hajam apresentado, sob pena de preclusão; 5) Em caso de cálculos divergentes, à Contadoria para que informe se atendem aos parâmetros da decisão, hipótese em que ficam os mesmos homologados, e, se houver depósitos recursais sejam os mesmos liberados até o limite do crédito; 6) Em caso de divergência, determino à Contadoria para proceder à liquidação, cujos cálculos apurados serão, imediatamente, encaminhados para homologação; 7) Caso as partes não tenham apresentados os cálculos, determino o arquivamento provisório do feito; 8) A decisão judicial de homologação dos cálculos se trata de decisão irrecorrível de imediato; 9) Adverte-se ser dever das partes e de seus procuradores, cumprirem com exatidão as decisões judiciais e não criarem embaraços à sua efetivação, mesmo por omissão, ou praticar inovação ilegal, sob pena de consideração de ato atentatório a dignidade da justiça, art. 772 do CPC; 10) A inércia do reclamante dará o início da contagem do prazo prescricional por descumprimento de decisão judicial, nos termos do art. 128 da CPCGJT e do § 1º do art. 11-A da CLT, bem como por falta de pedido do início da execução;   Dê-se ciência às partes.   MANAUS-AM, 09 de julho de 2025   ANDRE ANSELMO DE ARAUJO Juiz(a) do Trabalho MANAUS/AM, 09 de julho de 2025. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANER OLIVEIRA DA CONCEICAO
3. Processo 00275899420108040012
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: STELISY SILVA DA ROCHA XAVIER (OAB 7989/AM), ADV: VITÓRIA REGINA MAIA CASTELO BRANCO (OAB 17761/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: EZELAIDE VIEGAS DA COSTA ALMEIDA (OAB 1339/AM), ADV: STELISY SILVA DA ROCHA XAVIER (OAB 7989/AM), ADV: STELISY SILVA DA ROCHA XAVIER (OAB 7989/AM), ADV: STELISY SILVA DA ROCHA XAVIER (OAB 7989/AM), ADV: STELISY SILVA DA ROCHA XAVIER (OAB 7989/AM), ADV: EZELAIDE VIEGAS DA COSTA ALMEIDA (OAB 001.339/AM) - Processo 0027589-94.2010.8.04.0012 (012.10.027589-6) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE:
   B1Maria Lucia Pedro da Silva
   B0 - REQUERENTE:
   B1Hailton Braga Alves
   B0 e outros - DESPACHO DETERMINO a intimação dos requerentes da petição de fls. 642 para que, no prazo de cinco dias, cumpram o determinado em fls. 632. Em caso de transcurso in albis desta determinação, certifique-se e, em seguida, arquive-se administrativamente. Havendo manifestação de qualquer das partes, retornem os autos conclusos para as devidas providências. Cumpra-se.
4. Processo 06342465520188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: STELISY SILVA DA ROCHA XAVIER (OAB 7989/AM) - Processo 0634246-55.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EXEQUENTE:
   B1Railson Alves da Silva
   B0 - EXECUTADO:
   B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) Exequente(s) para que se manifeste(m) acerca do(a) comprovante de pagamento fls. 318-323, no prazo de 05 (cinco) dias.
5. Processo 00008802420205110013
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000880-24.2020.5.11.0013 RECLAMANTE: ANDRESA DANTAS DOS SANTOS RECLAMADO: BIC AMAZONIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df21efc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Execução opostos por ANDRESA DANTAS DOS SANTOS em face de BIC AMAZÔNIA S/A, mantendo-se o cálculo de liquidação apresentado, incluindo o valor de R$85.891,03 referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade permanece suspensa nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Declaro que os depósitos recursais mencionados pela embargada (Recurso Ordinário - R$10.986,80, Recurso de Revista - R$21.973,60 e Agravo de Instrumento - R$10.986,80), devidamente atualizados, serão devidamente deduzidos do valor total da execução no momento do pagamento. Transcorrido in albis o prazo recursal, a Secretaria da Vara deverá proceder à liberação dos valores devidos à parte exequente mediante transferência para a conta bancária indicada (Estevão e Rocha Advogados Associados, CNPJ 24.884.446/0001-94, Banco Santander, Ag. 3273, Conta Corrente: 13003635-2), e o recolhimento dos encargos devidos. Após a dedução dos depósitos recursais, intime-se a executada para pagamento do valor remanescente. Intimem-se as partes, observando-se os pedidos de publicação exclusiva em nome dos advogados indicados: Dr. JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB/AM 8.824) e Dra. STELISY SILVA DA ROCHA XAVIER (OAB/AM 7.989) para a embargante, e ARMANDO CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/AM 3.194) para a embargada. Cumpridas tais formalidades, encerre-se a execução e proceda-se ao arquivamento dos autos. Nada mais./adm   ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESA DANTAS DOS SANTOS
6. Processo 00008802420205110013
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000880-24.2020.5.11.0013 RECLAMANTE: ANDRESA DANTAS DOS SANTOS RECLAMADO: BIC AMAZONIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df21efc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Execução opostos por ANDRESA DANTAS DOS SANTOS em face de BIC AMAZÔNIA S/A, mantendo-se o cálculo de liquidação apresentado, incluindo o valor de R$85.891,03 referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade permanece suspensa nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Declaro que os depósitos recursais mencionados pela embargada (Recurso Ordinário - R$10.986,80, Recurso de Revista - R$21.973,60 e Agravo de Instrumento - R$10.986,80), devidamente atualizados, serão devidamente deduzidos do valor total da execução no momento do pagamento. Transcorrido in albis o prazo recursal, a Secretaria da Vara deverá proceder à liberação dos valores devidos à parte exequente mediante transferência para a conta bancária indicada (Estevão e Rocha Advogados Associados, CNPJ 24.884.446/0001-94, Banco Santander, Ag. 3273, Conta Corrente: 13003635-2), e o recolhimento dos encargos devidos. Após a dedução dos depósitos recursais, intime-se a executada para pagamento do valor remanescente. Intimem-se as partes, observando-se os pedidos de publicação exclusiva em nome dos advogados indicados: Dr. JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB/AM 8.824) e Dra. STELISY SILVA DA ROCHA XAVIER (OAB/AM 7.989) para a embargante, e ARMANDO CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/AM 3.194) para a embargada. Cumpridas tais formalidades, encerre-se a execução e proceda-se ao arquivamento dos autos. Nada mais./adm   ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BIC AMAZONIA S/A
7. Processo 00005611720245110013
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000561-17.2024.5.11.0013 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
8. Processo 00011393520235110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0001139-35.2023.5.11.0006 RECORRENTE: DIONEY BENTES RODRIGUES E OUTROS (1) RECORRIDO: VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 268198e, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25070108405499500000014408685, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos declaratórios e negar-lhes provimento, mantendo inalterada a decisão embargada, na forma da fundamentação.       Maria de Fátima Neves Lopes Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIONEY BENTES RODRIGUES