Rennalt Lessa De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 06548145320228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LORENA DA ROCHA BENLOLO (OAB 18042/AM), ADV: THAIS XIMENES DE SOUZA (OAB 14027/AM), ADV: FÁBIO SILVA ANDRADE (OAB 9217/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), ADV: LUCAS AMUD SOUTO (OAB 16824/AM) - Processo 0654814-53.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1A.L.X.V.M.I.
   B0 - REQUERIDO:
   B1S.P.S.
   B0 - Considerando que não houve impugnação quanto aos valores apresentados pela autora, nem a comprovação da regularização dos pagamentos, determino o bloqueio da quantia de R$ 44.317,25 por meio do Sisbajud, referente aos tratamentos com nota fiscal emitida. Quanto aos tratamentos sem nota emitida, determino que a requerida adote as medidas necessárias junto aos profissionais que atendem a parte autora para viabilizar o pagamento no prazo de 15 dias, e advirto o requerido de que o descumprimento injustificado de decisão judicial será tomado como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do CPC 77, IV, §1º, e será sancionado com multa de 20% sobre o valor da causa, sem prejuízo das penalidades já impostas. Determino ainda que a parte requerida comprove a capacidade de atender a parte autora de acordo com o laudo apresentado às fls. 843/844 e se manifeste quanto a petição de fls. 1107/1113, para posterior análise do pedido revogação/modificação da tutela concedida às fls. 125/130. Defiro a perícia postulada pela requerida. Determino a intimação da Amazon Perícias, contato: amazonpericias@gmail.com, telefone: (92) 98455-7584, para, no prazo de 05 (cinco) dias, designar profissional hábil para realização de perícia técnica e estimativa de honorários.
2. Processo 06796907220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: FÁBIO SILVA ANDRADE (OAB 9217/AM), ADV: FÁBIO SILVA ANDRADE (OAB 9217/AM), ADV: IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB 22165/BA), ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 1320A/AM) - Processo 0679690-72.2022.8.04.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
   B1Samel Plano de Saúde Ltda.
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Seral Otis Industria Metalurgica Ltda
   B0 - Vistos e etc. Intimem-se os autores para, em querendo, manifestarem-se sobre a petição de fls. 1934/1940 e documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.
3. Processo 07168672220128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), ADV: FERNANDO FRANCO PALHETA (OAB 4359/AM), ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM) - Processo 0716867-22.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Tirciana Carvalho Dias
   B0 - REQUERIDO:
   B1Patri Onze Empreendimentos Imobiliarios Ltda
   B0 - Vistos e etc, Complementando a decisão de fls.1160 a 1164, intime-se o autor para apresentar dados bancários para fins de emissão de alvará. Intime-se também o requerido para quitar as custas processuais finais de fls.1167, em 10(dez) dias, sob pena de penhora forçada. Intime-se.Cumpra-se.
4. Processo 02513645620118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0251364-56.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1RC Recebiveis Ltda
   B0 - De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.
5. Processo 07363387220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: FÁBIO SILVA ANDRADE (OAB 9217/AM), ADV: FÁBIO SILVA ANDRADE (OAB 9217/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) - Processo 0736338-72.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE:
   B1Maria Francinaire Augusto Alves
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 304/312 foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração acima mencionados, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
6. Processo 02195953020118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE:
   B1R. C. Recebíveis Ltda. (Rio Claro Trust de Recebíveis S/A)
   B0 - R. H. Intime-se o(a) Executado(a), por meio de seu respectivo patrono, ou pessoalmente no caso de não haver patrono constituído nos autos para, querendo, impugnar o Auto de Penhora acima, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Não havendo impugnação proceda-se a transferência dos valores para conta única. Ressalto que no caso de intimação pessoal deve o Exequente providenciar o pagamento das custas postais. Manaus, 24 de junho de 2025. Mateus Guedes Rios Juiz de Direito Em substituição legal, conforme Portaria N.º 570/2025.
7. Processo 06461430720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLIVIANE DA SILVA PACHECO (OAB 15463/AM), ADV: FÁBIO SILVA ANDRADE (OAB 9217/AM), ADV: LUCAS AMUD SOUTO (OAB 16824/AM), ADV: HENRIQUE GALATE MORAES LIMA (OAB 32887/PA), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), ADV: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM) - Processo 0646143-07.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - REQUERENTE:
   B1Arthur Moura Palheta (MENOR IMPÚBERE)
   B0 - REQUERIDO:
   B1Samel Plano de Saúde Ltda.
   B0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO defls. 432/448 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 432/448 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
8. Processo 10213205020254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021320-50.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020245-47.2023.4.01.3200 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: A.REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS HENRIQUE DUTRA MAGESTE - RJ262664 REQUERIDO: R.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA BARRETO LIMA DE CARVALHO - AM10244-A, MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA14929-A e RENNALT LESSA DE FREITAS - AM8020-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: A. e R. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
9. Processo 10213205020254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021320-50.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020245-47.2023.4.01.3200 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: A.REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS HENRIQUE DUTRA MAGESTE - RJ262664 REQUERIDO: R.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA BARRETO LIMA DE CARVALHO - AM10244-A, MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA14929-A e RENNALT LESSA DE FREITAS - AM8020-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: A. e R. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
10. Processo 05563886920238040001
    Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM), Paulo dos Anjos Feitoza Neto (OAB 8330/AM), Gabriela Barreto Lima de Carvalho (OAB 10244/AM), Raul Armonia Zaidan Filho (OAB 17600/AM) Processo 0556388-69.2023.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: R. C. Recebíveis Ltda. (Rio Claro Trust de Recebíveis S/A) - Executado: Carlos Alexandre de Carli, Carlos Alberto de Carli - Todavia, considerando que a parte credora alega a existência de saldo remanescente (fls. 165/168), intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o referido saldo da execução, ou manifestar-se, sob as penas da lei.