Luziane De Figueiredo Simão Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 70007680920238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 5civelcpe@tjro.jus.br Processo: 7000768-09.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LOREN GISELE DE LIMA NICACIO, OAB nº AM5211, LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL, OAB nº AM8044, FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA, OAB nº AM15241 EXECUTADO: 3L EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença. As partes noticiaram a celebração de acordo, requerendo a sua homologação (ID 123703124). Verifica-se que as partes estão devidamente representadas nos autos, sendo o objeto lícito e o direito transigível, razão pela qual é cabível a homologação do ajuste formalizado. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC/15 c/c art. 487, inciso III, alínea "b", do mesmo diploma legal. Em caso de descumprimento do acordo, a parte exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos por simples petição. Considerando tratar-se de fase de cumprimento de sentença e que ainda não houve o recolhimento integral das custas processuais, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de protesto e posterior inscrição em dívida ativa. Declaro o trânsito em julgado nesta data, em razão da preclusão lógica (art. 1.000, Parágrafo Único, do CPC). À CPE: traslade-se cópia da presente sentença para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica n. 7070621-08.2023.8.22.0001 e, ato contínuo, encaminhem-se os autos conclusos para a pasta “Extinção”. Por fim, com o pagamento das custas ou a inscrição do protesto, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA COMO MANDADO/PRECATÓRIA/CARTA/QUALQUER INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA O SEU CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, 29 de julho de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito
3. Processo 06407456020158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ADV: ADRIANA ALMEIDA LIMA (OAB 4577/AM), ADV: PAULO ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 6011/AM), ADV: DENISON MELO DE AGUIAR (OAB 6825/AM), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL (OAB 8044/AM), ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 899A/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: EUGÊNIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE (OAB 3424/AM) - Processo 0640745-60.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 - EXECUTADO:
   B1F A S Barros
   B0 -
   B1Valdenice Farias de Souza
   B0 - INTSSADO:
   B1Sandro Pissini & Marquesini Sociedade de Advogados
   B0 - Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para recolher, no prazo de 15(quinze) dias, as custas das consultas eletrônicas de bens (Sisbajud, Renajud, Infojud), nos moldes regulamentados pela legislação vigente do Tribunal de Justiça do EstadodoAmazonas ou requeira medida executiva diversa apta à satisfação da execução, sob pena de suspensão da execução na forma do art.921, III, §1º, do CPC. Com o recolhimento das custas, realizem-se as consultas. Cumpra-se.
4. Processo 06059496220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN (OAB 115388/RS), ADV: FREDSON VINÍCIUS ROSSETTI DE MENDONÇA (OAB 15241/AM), ADV: LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL (OAB 8044/AM) - Processo 0605949-62.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
   B1Rádio e Tv do Amazonas Ltda
   B0 - EXECUTADO:
   B1Razor do Brasil Ltda.
   B0 - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
5. Processo 70254127920248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 1civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7025412-79.2024.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA Advogados do(a) AUTOR: FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA - AM15241, LOREN GISELE DE LIMA NICACIO - AM5211, LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL - AM8044 REU: DIMAM AGROPECAS DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
6. Processo 07076594620228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LOREN GISLELE DE LIMA NICÁCIO PAZOS (OAB 5211/AM), ADV: LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL (OAB 8044/AM), ADV: FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONÇA (OAB 15241/AM) - Processo 0707659-46.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR:
   B1Radio Tv do Amazonas Ltda
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça.
7. Processo 70257315220218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7025731-52.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAMIRES ANDRADE DE JESUS, OAB nº RO9201A, JAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA JUNIOR, OAB nº RO1118E Polo Ativo: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL, OAB nº AM8044 DESPACHO Vistos. Considerando que cada CPF ou CNPJ exige, para eventual bloqueio no SISBAJUD, o pagamento de custas, verifica-se que o exequente realizou o recolhimento referentes ao bloqueio relativo a apenas um CNPJ (ID. 110969307). A Lei estadual 3.896/2016 dispõe acerca da cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, estabelecendo o artigo 17 que o requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência para cada uma delas. Assim, intime-se a parte autora para recolher as custas referentes à diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, se atentando que cada diligência deve ter as custas recolhidas no valor pré-fixado em lei. Após, retorne-me concluso para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Porto Velho, sexta-feira, 25 de julho de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito
8. Processo 08441248620238230010
   Tribunal: TJRR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O(a) MM. Juiz(a) da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc...Faz saber a todos que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo n.º0844124-86.2023.8.23.0010 - Execução de Título Extrajudicial Exequente(s): RADIO TV DO AMAZONAS LTDA Executado(s): JORGE GERSON BRAUF JÚNIOR LTDA Estando a(s) parte(s) Executada(s)em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com a finalidade: CITAÇÃO da(s) parte(s) Executada(s)JORGE GERSON BRAUF JÚNIOR LTDA (CPF/CNPJ: 40.XXX.XXX/0001-00) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito (R$ 26.335,05 ), acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, sob pena de penhora de bens (art. 829 do CPC). Nos termos do art. 827 do CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sendo estes reduzidos pela metade em caso de pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias. Caso a(s) parte(s) não contestem no prazo supracitado, será decretada a sua revelia e reputar-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC), bem como será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. da(s) parte(s) Executada(s) acima citada(s) para, querendo, INTIMAÇÃO apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 914 e 915 do CPC. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, a parte Executada poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC). Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 21 de julho de 2025. SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: 5civelresidual@tjrr.jus.br. Flaviana Silva e Silva Diretora de Secretaria