Tudo
Patricia Da Silva Melo

Patricia Da Silva Melo

Número da OAB: OAB/AM 008172

📋 Resumo Completo

Dr(a). Patricia Da Silva Melo possui 225 comunicações processuais, em 179 processos únicos, com 18 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TJPA, TJAC, TRT14 e outros 5 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 179
Total de Intimações: 225
Tribunais: TJPA, TJAC, TRT14, TJAM, TRF1, TJSP, TRT11, TJRJ
Nome: PATRICIA DA SILVA MELO

📅 Atividade Recente

18
Últimos 7 dias
111
Últimos 30 dias
217
Últimos 90 dias
225
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (104) MONITóRIA (86) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (10) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (8) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 225 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0767057-08.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM) - Processo 0637513-64.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei n.º 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0672413-10.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - Verifica-se dos autos que a parte requerente, após a sua devida intimação, não se manifestou nos autos, razão pela qual determino a suspensão do feito, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se..
  5. Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM) - Processo 0666471-60.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - Diante da certidão de fls. 298, DECRETO A REVELIA do requerido MAILSON RAMOS AZEVEDO. Especifiquem as partes, no PRAZO de 15 DIAS, as PROVAS que porventura pretendam produzir, bem como em eventual INTERESSE na realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Em não havendo outras provas a produzir, nem interesse na tentativa conciliatória, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
  6. Tribunal: TJAC | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM) - Processo 0000166-17.2022.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CREDOR: B1Willian Cristian de Andrade FigueiredoB0 - DEVEDOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente e, por consequência, preclusa esta decisão, determino a expedição de alvará judicial para levantamento do valor bloqueado. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar seus dados bancários, a fim de viabilizar a liberação da quantia. Na mesma oportunidade, manifeste-se quanto à concordância com a extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MARICARLA FONSECA DE SOUZA (OAB 10573/AM), ADV: MARICARLA FONSECA DE SOUZA (OAB 10573/AM), ADV: MARICARLA FONSECA DE SOUZA (OAB 10573/AM), ADV: MARICARLA FONSECA DE SOUZA (OAB 10573/AM), ADV: THAÍS SANTOS DE LIMA (OAB 10699/AM), ADV: PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), ADV: DAVID AZULAY BENAYON (OAB 8688/AM), ADV: JÚLIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), ADV: HELENA ARIEL SOUSA COUTINHO (OAB 10521/AM), ADV: MAICON DE OLIVEIRA BRANCHES (OAB 11141/AM), ADV: VALDNORA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 10913/AM), ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), ADV: SÂMEA PICANÇO OLIVEIRA (OAB 10852/AM), ADV: LIANA MACIEL NOBRE (OAB 11009/AM), ADV: LIANA MACIEL NOBRE (OAB 11009/AM), ADV: LIANA MACIEL NOBRE (OAB 11009/AM), ADV: LIANA MACIEL NOBRE (OAB 11009/AM), ADV: JOSÉ ULISSES NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10040/AM), ADV: LUANA PEREIRA RÉGIS (OAB 9340/AM), ADV: SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM), ADV: ISABELA DA SILVA SANTOS (OAB 9869/AM), ADV: MICHAEL LEMES MONTEIRO (OAB 10013/AM), ADV: RENATA STHEFAN DE LIMA GUIMARÃES (OAB 10273/AM), ADV: RENATA STHEFAN DE LIMA GUIMARÃES (OAB 10273/AM), ADV: ALDINEI FERNANDES DE AZEVEDO (OAB 10642/AM), ADV: VITO SASSO FILHO (OAB 10344/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: SARAH GEÓRGIA DE FIGUEIREDO (OAB 10361/AM), ADV: SARAH GEÓRGIA DE FIGUEIREDO (OAB 10361/AM), ADV: JORGE LUÍS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA (OAB 10044/AM), ADV: SUELEN PEREIRA TEIXEIRA ALBUQUERQUE (OAB 9699/AM), ADV: ALDINEI FERNANDES DE AZEVEDO (OAB 10642/AM), ADV: ANA MARIA DA SILVA NORONHA (OAB 9569/AM), ADV: LUCAS DE SOUZA VALENTE (OAB 13191/AM), ADV: LORENZO DEL PRETE MISURELLI (OAB 70121/PR), ADV: LORENZO DEL PRETE MISURELLI (OAB 70121/PR), ADV: MISURELLI ADVOGADOS (OAB 4596/PR), ADV: ANA CLÁUDIA DA COSTA BRANDÃO (OAB 13471/AM), ADV: ANA CLÁUDIA DA COSTA BRANDÃO (OAB 13471/AM), ADV: CÉSAR, MENDES E GALLARDO ADVOGADOS E ASSOCIADOS (OAB 9508/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: LUCAS DE SOUZA VALENTE (OAB 13191/AM), ADV: HAYNE SANDRINE LIMA ASSEM IDE (OAB 14262/AM), ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS), ADV: ELIVAN DA SILVA RAGE (OAB 15003/AM), ADV: CLÁUDIO GUILHERME LIMA DE MENDONÇA (OAB 15371/AM), ADV: FLÁVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ADV: ALECRIM & COSTA ADVOGADOS (OAB 694/AM), ADV: TALISSA PEREIRA CIRINO PRADO (OAB 7635/AM), ADV: ROBERTO TATSUO NAKAJIMA FERNANDES NETO (OAB 9500/AM), ADV: ELISÂNGELA ALVES DOS SANTOS, ADV: ELISÂNGELA ALVES DOS SANTOS, ADV: LUÍS FRANCISCO MENEGHETTI ANTUNES (OAB 790A/AM), ADV: DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO (OAB 11994/AM), ADV: DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO (OAB 11994/AM), ADV: ROBERTO TATSUO NAKAJIMA FERNANDES NETO (OAB 9500/AM), ADV: KLEYANNE DE CASTRO RODRIGUES (OAB 12266/AM), ADV: FABIANO VÍTOR DA CRUZ SANTANA (OAB 12287/AM), ADV: FABIANO VÍTOR DA CRUZ SANTANA (OAB 12287/AM), ADV: PRISCILLA LINS SANTIAGO (OAB 12354/AM), ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA MELO (OAB 12546/AM), ADV: INGRA GRAZIELA GUEDES MESQUITA (OAB 12462/AM), ADV: PRISCILA NEVES SILVA COSTA MOUZINHO (OAB 12879/AM), ADV: DANIEL DOS SANTOS COSTA (OAB 12962/AM), ADV: ISABELA DA SILVA SANTOS (OAB 9869/AM), ADV: ALINE LAREDO PINTO (OAB 4187/AM), ADV: FRANCISCO ANTÔNIO LIMA PINHEIRO (OAB 1605/AM), ADV: BRUNO RICARDO LIMA TAPAJÓS (OAB 5695/AM), ADV: ALINE LAREDO PINTO (OAB 4187/AM), ADV: ALINE LAREDO PINTO (OAB 4187/AM), ADV: ALINE LAREDO PINTO (OAB 4187/AM), ADV: ALINE LAREDO PINTO (OAB 4187/AM), ADV: FRANCISCO ANTÔNIO LIMA PINHEIRO (OAB 1605/AM), ADV: IRANDY RODRIGUES DA CRUZ (OAB 3294/AM), ADV: KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB 5551/AM), ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVEIRA TAPAJÓS (OAB 1915/AM), ADV: GLAUCE MARIA COSTA DE SOUSA (OAB 6140/AM), ADV: JOSÉ FERNANDES JÚNIOR (OAB 1947/AM), ADV: JOSÉ FERNANDES JÚNIOR (OAB 1947/AM), ADV: JOSÉ FERNANDES JÚNIOR (OAB 1947/AM), ADV: JOSÉ FERNANDES JÚNIOR (OAB 1947/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: JOSÉ LUIZ LEITE (OAB 15169/AM), ADV: NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO (OAB 608A/AM), ADV: JOCIL DA SILVA MORAES (OAB 1298/AM), ADV: NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO (OAB 108943/MG), ADV: ANNA LUIZA MENDONÇA BIATTO DE MENEZES (OAB 5314/AM), ADV: ABRAHIM JEZINI (OAB 4584/AM), ADV: ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 345/AM), ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB 538A/AM), ADV: CAROLINE GUIMARÃES DO VALLE (OAB 6412/AM), ADV: ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 4419/AM), ADV: GUTEMBERG FERREIRA DE LUNA (OAB 2327/AM), ADV: ANTÔNIO BRAZ DE LIMA NETO (OAB 3669/AM), ADV: EDMILSON MAIA BRANDÃO (OAB 5633/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR FRANCO DE SOUZA (OAB 6415/AM), ADV: BRÁULIO GHIDALEVICH (OAB 2248/AM), ADV: CARLOS RICARDO DE ARAÚJO MELO (OAB 4239/AM), ADV: KELMA SOUZA LIMA (OAB 5470/AM), ADV: KELMA SOUZA LIMA (OAB 5470/AM), ADV: DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB 5849/AM), ADV: ELISABETE LUCAS (OAB 4118/AM), ADV: ELISABETE LUCAS (OAB 4118/AM), ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM), ADV: ANTÔNIO IVAN OLÍMPIO DA SILVA (OAB 3110/AM), ADV: ANTÔNIO IVAN OLÍMPIO DA SILVA (OAB 3110/AM), ADV: GLÁUCIA CRISTINA BULCÃO DA SILVA (OAB 3964/AM), ADV: SÁLVIA DE SOUZA HADDAD (OAB 3529/AM), ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/AM), ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/AM), ADV: ISAEL DE JESUS GONÇALVES AZEVEDO (OAB 3051/AM), ADV: MARIA DAS GRAÇAS Q. DOS SANTOS (OAB 1103/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: REINILDA GUIMARÃES DO VALLE (OAB 1392/AM), ADV: REINILDA GUIMARÃES DO VALLE (OAB 1392/AM), ADV: JEAN CARLO NAVARRO CORRÊA (OAB 5114/AM), ADV: KÁTIA DE OLIVEIRA PINHEIRO LEITÃO (OAB 4333/AM), ADV: LEANDRO SOUZA BENEVIDES (OAB 123979/RJ), ADV: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM), ADV: HILDA MARIA FIGUEIREDO MANDATO (OAB 5350/AM), ADV: HILDA MARIA FIGUEIREDO MANDATO (OAB 5350/AM), ADV: MARLÚCIA GUIMARÃES ALMEIDA (OAB 5280/AM), ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), ADV: ANA MARIA DA SILVA NORONHA (OAB 9569/AM), ADV: LUZIA ANDRADE MENDES (OAB 9378/AM), ADV: DIEGO CID VIEIRA PRESTES (OAB 7805/AM), ADV: ALINE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 7676/AM), ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB 92554/MG), ADV: JULLIE ANNE RODRIGUES DA CUNHA (OAB 9243/AM), ADV: JULLIE ANNE RODRIGUES DA CUNHA (OAB 9243/AM), ADV: FRED FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 9508/AM), ADV: LUZIA ANDRADE MENDES (OAB 9378/AM), ADV: DIEGO CID VIEIRA PRESTES (OAB 7805/AM), ADV: ROBERTO TATSUO NAKAJIMA FERNANDES NETO (OAB 9500/AM), ADV: ROBERTO TATSUO NAKAJIMA FERNANDES NETO (OAB 9500/AM), ADV: ROBERTO TATSUO NAKAJIMA FERNANDES NETO (OAB 9500/AM), ADV: ANA CLÁUDIA MEDEIROS DE AQUINO (OAB 6712/AM), ADV: MAX EDUARDO VIEIRA SARUBI (OAB 9540/AM), ADV: ROGER MARQUES MENDES (OAB 9516/AM), ADV: ROGER MARQUES MENDES (OAB 9516/AM), ADV: LEIRY MARIA PADILHA DE ARAÚJO (OAB 9157/AM), ADV: BIANCA ALESSANDRA BATISTA LIMA (OAB 7516/AM), ADV: NINA CRUZ ANTONY HOAEGEN (OAB 8217/AM), ADV: ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA (OAB 234190/SP), ADV: LUMA LINHARES MARINHO (OAB 8523/AM), ADV: JOICE FERNANDA DE GOUVÊA (OAB 9151/AM), ADV: VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES (OAB 8573/AM), ADV: JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA (OAB 8679/AM), ADV: MÁRCIA LUCENA RODRIGUES BEUREN (OAB 7903/AM), ADV: JOSE LUIZ LEITE (OAB 622AMG), ADV: DIEGO CID VIEIRA PRESTES (OAB 7805/AM), ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CÉSAR PIRES (OAB 8263/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: IOLDY VÂNIO LIMA FONSECA (OAB 8069/AM), ADV: IOLDY VÂNIO LIMA FONSECA (OAB 8069/AM), ADV: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS (OAB 8088/AM), ADV: JULIANA PASSOS DOS SANTOS (OAB 7815/AM), ADV: TIAGO CARDOSO DOS SANTOS DA COSTA (OAB 7870/AM), ADV: LAYANA CABRAL MARQUES MOREIRA (OAB 7838/AM), ADV: RODRIGO DURÃES FUGII (OAB 8763/AM), ADV: DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/AM), ADV: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 2978/AM), ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM), ADV: JOSÉ EDVALDO DE SOUZA FERREIRA (OAB 7086/AM), ADV: YARA CHRISTINA LOPES REIS (OAB 6711/AM), ADV: YARA CHRISTINA LOPES REIS (OAB 6711/AM), ADV: ALDA HELOÍSA TAVARES TOLEDO (OAB 7133/AM), ADV: JOSÉ CARLOS PEREIRA DO VALLE (OAB 961/AM), ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM), ADV: VANESSA PIZZARO RAPP (OAB 569/AM), ADV: ACÁCIO VALDEMAR LORENÇÃO JÚNIOR (OAB 105465/SP), ADV: DANIEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 6733/AM), ADV: FERNANDA CABRAL MARQUES (OAB 6755/AM), ADV: FERNANDA CABRAL MARQUES (OAB 6755/AM), ADV: FERNANDA CABRAL MARQUES (OAB 6755/AM), ADV: DANIEL AUGUSTO MAUÉS CARVALHO (OAB 5629/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: JOSÉ AMUD EUFRÁSIO (OAB 7425/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 110501/RJ), ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM), ADV: ANA CLARA SOARES LADEIRA (OAB 7289/AM), ADV: ANDRÉA MAQUINÉ CRUZ (OAB 3711/AM) - Processo 0636105-14.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Wapmetal Indústria e Comércio de Componentes Metálicos, Máquinas e Equipamentos Ltda.B0 - INTSSADO: B1I. B. Transportes e Serviços de Envasamento Ltda. - ME.B0 - B1Selma de Souza HaddadB0 - B1Bernardo Oliveira CorrêaB0 - B1Amazon Compressores Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda. - MEB0 - B1Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.B0 - B1Chibatão - Navegação e Comércio Ltda.B0 - B1Luan Brendo Souza de SouzaB0 - B1Thomaz Neves ZanettiB0 - B1Galdino Alves dos Santos JúniorB0 - B1Wilson de CamposB0 - B1Elder Nogueira MendesB0 - B1Irismar Cláudio FerreiraB0 - B1José Santana de OliveiraB0 - B1André Ibiapina Pereira de CarvalhoB0 - B1José Jhones Corrêa LimaB0 - B1Marilene Cruz RangelB0 - B1Sérgio Eduardo Ferreira GestaB0 - B1Italux Pneus e Acumuladores Ltda.B0 - B1Nitro – Gas Springs Comércio de Cilindros de Nitrogênio LtdaB0 - B1John Willian de JesusB0 - B1MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA QUEIROZB0 - B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Cesar Junio Cavalcante DuarteB0 - B1Nilton Gonçalves da SilvaB0 - B1Adilson Carvalho GonçalvesB0 - B1AMANDA SILVA LOBATOB0 - B1José Duarte de Lima JúniorB0 - B1Mario de Almeida Ferreira FilhoB0 - B1Glaucimaira de Oliveira SouzaB0 - B1Maria Solange GenuinoB0 - B1Ordeni Saunier Andrade AviB0 - B1Denilson dos SantosB0 - B1Ivo de Souza NascimentoB0 e outros - À 2º Unidade de Processamento Judicial para certificar a tempestividade dos embargos de declaração interposto às 14958-14965, bem como intimar a parte contrária para apresentação de Contrarrazões. Intime-se. Cumpra-se.
  8. Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0641140-76.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública, ou quando não possuir advogado cadastrado nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); ou por publicação oficial, no caso de réu revel (artigo 513, §2º, IV, c/c 346 do CPC/2015), a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais. Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, voltem-me os autos conclusos. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do CPC, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes à consulta ao sistema SISBAJUD, nos termos da tabela anexa a Lei n.º 6.646 de 2023. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do SISBAJUD, na forma do art. 854 do CPC. Em caso de resposta positiva, determino que se proceda ao bloqueio dos aludidos recursos no limite do crédito executado. Após efetivada a penhora, intime-se o(a) Devedor(a) nos termos dos arts. 854, §§ 3º e 6ºc/c 847, ambos do CPC. Proceda-se, ainda, à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Em caso da pesquisa resultar em bloqueio excessivo, determino, desde já, o desbloqueio dos valores excedentes. Na hipótese de insuficiência da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, nos termos da tabela anexa a Lei n.º 6.646 de 2023, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD, RENAJUD. Autorizo, desde logo, a bloqueio da transferência, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC. Cumpra-se.
Página 1 de 23 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta