Rubia Helena Nascimento Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 07618249320218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV: RÚBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9013/AM) - Processo 0761824-93.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - REQUERENTE:
   B1L. C. Pacheco Filho - ME
   B0 - REQUERIDO:
   B1N. S. do Perpétuo Socorro Ltda.
   B0 - Vistos, etc. Considerando que foi expedido o alvará para pagamento de metade dos honorários devidos ao senhor perito, determino a intimação do experto para que efetivamente inicie os trabalhos periciais, devendo juntar aos autos o pertinente laudo no prazo de trinta dias.
3. Processo 06056481820238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RÚBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9013/AM) - Processo 0605648-18.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - REQUERENTE:
   B1Luciano de Almeida Cardoso
   B0 - Diante de todo exposto, nos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, com fulcro no art. 487, I, do CPC.
4. Processo 00010102320255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0001010-23.2025.5.11.0018 EMBARGANTE: CHYSTYAN DORIVAL DA SILVA CAMPOS EMBARGADO: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SILVA E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8035ff proferida nos autos. DECISÃO   Trata-se de pedido suspensão das medidas constritivas sobre bem imóvel, liminarmente, nos termos do artigo. 678, do CPC, sustentando, o embargante, ter acostado suficiente prova do domínio e posse do bem.. Após uma análise perfunctória dos autos, verifico a presença dos requisitos necessários a possibilitar, in limine litis, a tutela requerida, consoante dispõe o art. 300 do novo CPC. Isto porque, consoante se observa dos autos, o embargante juntou documentação suficiente a comprovar não apenas a propriedade, mas a posse e domicílio atual no bem imóvel constrito, o que entendo suficiente para a probabilidade do direito. Ademais, por se tratar de ambiente familiar, de possível propriedade de terceiro, evidente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sendo certo também que a medida requerida não impossibilita eventual manutenção futura da constrição. Assim, e considerando que, na forma da documentação trazida aos autos, resolvo DEFERIR o pedido, para determinar a suspensão da medida constritiva incidente sobre o bem imóvel, com a manutenção na posse, do embargante, sem necessidade de caução em face da documentação acostada e da boa-fé. Prossiga-se o processamento dos embargos, com a notificação da parte contrária para apresentar contestação, no prazo legal. Dê-se ciência às partes.  MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHYSTYAN DORIVAL DA SILVA CAMPOS
5. Processo 00010102320255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0001010-23.2025.5.11.0018 EMBARGANTE: CHYSTYAN DORIVAL DA SILVA CAMPOS EMBARGADO: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SILVA E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8035ff proferida nos autos. DECISÃO   Trata-se de pedido suspensão das medidas constritivas sobre bem imóvel, liminarmente, nos termos do artigo. 678, do CPC, sustentando, o embargante, ter acostado suficiente prova do domínio e posse do bem.. Após uma análise perfunctória dos autos, verifico a presença dos requisitos necessários a possibilitar, in limine litis, a tutela requerida, consoante dispõe o art. 300 do novo CPC. Isto porque, consoante se observa dos autos, o embargante juntou documentação suficiente a comprovar não apenas a propriedade, mas a posse e domicílio atual no bem imóvel constrito, o que entendo suficiente para a probabilidade do direito. Ademais, por se tratar de ambiente familiar, de possível propriedade de terceiro, evidente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sendo certo também que a medida requerida não impossibilita eventual manutenção futura da constrição. Assim, e considerando que, na forma da documentação trazida aos autos, resolvo DEFERIR o pedido, para determinar a suspensão da medida constritiva incidente sobre o bem imóvel, com a manutenção na posse, do embargante, sem necessidade de caução em face da documentação acostada e da boa-fé. Prossiga-se o processamento dos embargos, com a notificação da parte contrária para apresentar contestação, no prazo legal. Dê-se ciência às partes.  MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA AZEVEDO - EULES DA SILVA E SILVA - MARA PIRES DE BRITO - NELSON FERREIRA NASCIMENTO - DIEGO FRANCISCO MARTINS SILVA - ELIANE ROCHA NASCIMENTO TEIXEIRA - WILLIAMS LOPES MESQUITA - ARALDO ARAUJO BITENCOURT - WIRLEY JUNIO SILVA DE SOUZA - GERSON MARQUES DE SOUZA - JOSIMARA DUTRA SOUSA - RAYSON DE SOUZA CHAVES - OCILON RAMOS PEREIRA - MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SILVA - SAMUEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR - WASHINGTON SANTOS DE ALMEIDA
6. Processo 00010102320255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0001010-23.2025.5.11.0018 EMBARGANTE: CHYSTYAN DORIVAL DA SILVA CAMPOS EMBARGADO: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SILVA E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21de22c proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se os embargados para apresentação de defesa, no prazo de lei. À secretaria para providências.  Conclusos para apreciação do pedido liminar. MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA AZEVEDO - EULES DA SILVA E SILVA - MARA PIRES DE BRITO - NELSON FERREIRA NASCIMENTO - DIEGO FRANCISCO MARTINS SILVA - ELIANE ROCHA NASCIMENTO TEIXEIRA - WILLIAMS LOPES MESQUITA - ARALDO ARAUJO BITENCOURT - WIRLEY JUNIO SILVA DE SOUZA - GERSON MARQUES DE SOUZA - JOSIMARA DUTRA SOUSA - RAYSON DE SOUZA CHAVES - OCILON RAMOS PEREIRA - MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SILVA - SAMUEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR - WASHINGTON SANTOS DE ALMEIDA
7. Processo 00010102320255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0001010-23.2025.5.11.0018 EMBARGANTE: CHYSTYAN DORIVAL DA SILVA CAMPOS EMBARGADO: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SILVA E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21de22c proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se os embargados para apresentação de defesa, no prazo de lei. À secretaria para providências.  Conclusos para apreciação do pedido liminar. MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHYSTYAN DORIVAL DA SILVA CAMPOS
8. Processo 00009428520255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000942-85.2025.5.11.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de Manaus na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300186400000034081368?instancia=1