Gamal Swami De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 05936271020238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: JULIANE BARROSO DE ABREU (OAB 16722/AM) - Processo 0593627-10.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - REQUERENTE:
   B1Dilma Regina Nascimento Parente
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça (art. 1.010, §§ 1º. 2º e 3º). Manaus, 17 de julho de 2025.
3. Processo 07470883620228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANE BARROSO DE ABREU (OAB 16722/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0747088-36.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - REQUERENTE:
   B1Aldenor Oliveira da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 3º do Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXV ficam as partes intimadas para se manifestarem, expressamente, quanto aos cálculos de atualização de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183 do CPC. Manaus, 11 de julho de 2025. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
4. Processo 05417734020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANE BARROSO DE ABREU (OAB 16722/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0541773-40.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - REQUERENTE:
   B1Leopoldo Vasconcelos Marques Junior
   B0 - Decisão. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Requerido a proceder à promoção da parte Autora às graduações de Capitão a contar de 31/12/2018 e de Major por ter alcançado 29 (vinte e nove) anos de serviço, a contar de 01/03/2020, nos moldes da fundamentação. Sobre o valor da condenação incidirão juros de mora e correção monetária, na forma dos arts. 8º e 18 da Portaria n. 1.855/2016-TJAM, aplicando-se a taxa Selic onde couber, observando-se que o termo inicial para a correção monetária observará a data na qual a verba deveria ter sido paga; e os juros de mora, serão contados de forma simples, sobre o montante apurado, observando-se como termo inicial a data de citação do Estado do Amazonas, nos moldes da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, ex vi do art. 487, I, do CPC. Honorários advocatícios pelo Requerido, a serem fixados quando da liquidação do julgado - inteligência do inciso II, do §4º do art. 85 do CPC. Custas pelo Requerido, isento na forma da lei. Deixo de submeter a presente sentença ao reexame necessário, conforme autoriza o art. 496, §3º, II do CPC. P.R.I.
5. Processo 07423819320208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0742381-93.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - REQUERENTE:
   B1Reginaldo Santos Monteiro
   B0 - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte interessada para que forneça, no prazo de 10 (dez) dias, as informações e documentos abaixo relacionados, com vistas a viabilizar a expedição da Certidão de Formalização do Precatório (CFP) e/ou da Requisição de Pequeno Valor (RPV), os quais são requisitos necessários no termos do Art. 7º e § 1º da Resolução 19/2023 do TJ/AM c/c Resolução 303/2019 do CNJ. 1 - tela obtida no sítio da Receita Federal atestando a regularidade do CPF (Comprovante de situação cadastral) do credor requerente Reginaldo Santos Monteiro, podendo ser obtido pelo link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.Asp (consulta CPF) 2 - a cópia da OAB do (a) Advogado(a) do(a) Requerente que receberá o valor de honorários, onde conste a data de nascimento; não é suficiente a informação do número do documento, mas é necessária a cópia. Caso não seja(m) apresentado(s) o documento/informação solicitada, os autos serão baixados e arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento, a qualquer tempo, a pedido da parte interessada. Intime-se.
6. Processo 05930656420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: JULIANE BARROSO DE ABREU (OAB 16722/AM) - Processo 0593065-64.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - REQUERENTE:
   B1Marcos de Oliveira da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça (art. 1.010, §§ 1º. 2º e 3º). Manaus, 11 de julho de 2025.
7. Processo 06326689120178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: ANA BÁRBARA MARTINS BACELAR (OAB 11404/AM), ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM), ADV: EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB 11062/AM), ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM) - Processo 0632668-91.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
   B1Rildson de Lima Soares
   B0 - REQUERIDA:
   B1Yolanda Nazaré da Silva
   B0 - Em síntese, à vista das razões minuciosamente expostas acima, segue resumo das medidas deferidas e determinadas: 1) DEFIRO o pedido de expedição de alvará para levantamento do valor bloqueado via SISBAJUD, às fls. 102/105, no montante de R$ 149,03 (cento e quarenta e nove reais e três centavos), isento das custas processuais relativas ao presente ato. Determino, ainda, que os valores sejam transferidos para a conta indicada no item 'a', da fl. 146. 2) DEFIRO o pedido de penhora sobre as verbas salariais da parte Executada e DETERMINO a consignação de 30% (trinta por cento) do salário mensal da Executada até a quitação integral do débito exequendo. 3) Antes de proceder à expedição de ofício à Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, responsável pelo pagamento da Executada, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados bancários de sua conta, para que as verbas salariais mensais sejam depositadas diretamente nela. 4) Após, EXPEÇA-SE ofício à Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, fonte pagadora da Executada, para que realize o desconto diretamente em folha de 30% (trinta por cento) do salário até a quitação do valor exequendo. 5) INDEFIRO o pedido de penhora sobre o faturamento da empresa vinculada à parte Executada, por entender que não há respaldo legal ou fático suficiente para tal medida. 6) INDEFIRO o pedido de inscrição do nome da parte Executada nos órgãos de proteção ao crédito, por não se verificar a necessidade ou adequação dessa medida no presente caso. À Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 07199150820208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0719915-08.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - REQUERENTE:
   B1Jameson da Rocha Moreira
   B0 - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 05 dias, para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.