Rubens Samuel Benzecry Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 07067783720128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 2144/AM), ADV: MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 2144/AM), ADV: RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO (OAB 9212/AM), ADV: RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO (OAB 9212/AM) - Processo 0706778-37.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO:
   B1RAIMUNDO NONATO DE SOUZA CABRAL
   B0 e outros - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração, com efeitos modificativos, para reconhecer a ilegitimidade passiva dos embargantes e determinar a exclusão de seus nomes do polo passivo da execução fiscal, nos termos da fundamentação. Condeno o Estado do Amazonas ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Determino, ainda, o levantamento de eventuais constrições incidentes sobre bens ou direitos dos Excipientes no âmbito da presente execução fiscal. Dê-se prosseguimento ao feito. Intime-se o Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a substituição da Certidão de Dívida Ativa, excluindo os Embargantes, bem como requeira o que entender de direito. À Secretaria para as providências cabíveis. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Manaus/AM, data da assinatura eletrônica. Marco A P Costa Juiz de Direito
3. Processo 00088701820134013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008870-18.2013.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CONSTRUTORA SOLIDA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO - AM8074, MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI - AM2324, RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA - AM4831, PAULO ROGERIO ARANTES - AM1509, MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS - AM2144, VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES - AM10316, RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO - AM9212, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ - AM1256 e ARTHUR DA COSTA PONTE - AM11757-A Destinatários: ARIOVALDO FRANCISCHINI DE SOUZA MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI - (OAB: AM2324) RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: AM4831) PAULO ROGERIO ARANTES - (OAB: AM1509) MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS - (OAB: AM2144) JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO - (OAB: AM8074) VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES - (OAB: AM10316) RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO - (OAB: AM9212) FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ - (OAB: AM1256) ARTHUR DA COSTA PONTE - (OAB: AM11757-A) CONSTRUTORA SOLIDA LTDA - EPP JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO - (OAB: AM8074) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
4. Processo 00088701820134013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008870-18.2013.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CONSTRUTORA SOLIDA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO - AM8074, MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI - AM2324, RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA - AM4831, PAULO ROGERIO ARANTES - AM1509, MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS - AM2144, VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES - AM10316, RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO - AM9212, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ - AM1256 e ARTHUR DA COSTA PONTE - AM11757-A Destinatários: ARIOVALDO FRANCISCHINI DE SOUZA MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI - (OAB: AM2324) RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: AM4831) PAULO ROGERIO ARANTES - (OAB: AM1509) MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS - (OAB: AM2144) JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO - (OAB: AM8074) VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES - (OAB: AM10316) RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO - (OAB: AM9212) FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ - (OAB: AM1256) ARTHUR DA COSTA PONTE - (OAB: AM11757-A) CONSTRUTORA SOLIDA LTDA - EPP JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO - (OAB: AM8074) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
5. Processo 04074599420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), ADV: ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO (OAB 9055/AM), ADV: RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO (OAB 9212/AM), ADV: TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO (OAB 322581/SP), ADV: ANA CAROLINA SCARPELLINI TALARICO (OAB 437786/SP), ADV: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), ADV: UIRATAN DE OLIVEIRA (OAB 3431/AM) - Processo 0407459-94.2023.8.04.0001 (apensado ao processo 0618419-67.2019.8.04.0001) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE:
   B1Luis Carlos Mesquita Ribeiro
   B0 - REQUERIDO:
   B1Fundação Centro de Análises, Pesquisa e Inovação Tecnológica – Instituto de Ensino Superior – Faculdade Fucapi
   B0 - ADMINISTRA:
   B1EXM Partners Assesoria Empresarial Ltda, Eduardo Scarpellini
   B0 - Intimem-se ciência do parecer do Ministério Público e para requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
6. Processo 07026802820208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ARTHUR SALES GESTA DE MELO (OAB 12793/AM), ADV: FABÍOLA MARIA VASQUES PAREJA LOBO (OAB 4167/AM), ADV: SIDNEY SANTOS SOUSA JUNIOR (OAB 8896/AM), ADV: RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO (OAB 9212/AM), ADV: ALEX FERNANDES MINORI (OAB 9444/AM), ADV: ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO (OAB 9055/AM) - Processo 0702680-28.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0618419-67.2019.8.04.0001) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE:
   B1Jorge Augusto Carvalho Vasques
   B0 - REQUERIDO:
   B1Fucapi - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica
   B0 e outro - Intime-se o credor do parecer do Ministério Público e para requerer o que entender de direito, juntando a documentação pendente. Após, nova vista. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada, intime-se, por pessoalmente, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste interesse no prosseguimento do feito na forma do art. 485, §1º do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito na forma do art. 485, III do CPC. Cumpra-se.
7. Processo 06873756720218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 12719/PA), ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), ADV: ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO (OAB 9055/AM), ADV: RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO (OAB 9212/AM), ADV: TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO (OAB 322581/SP) - Processo 0687375-67.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0618419-67.2019.8.04.0001) - Habilitação de Crédito - Requisitos - REQUERENTE:
   B1Ipes Industria de Produtos e Equipamentos de Solda Ltdas
   B0 - REQUERIDO:
   B1Fucapi - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica
   B0 - ADMINISTRA:
   B1EXM Partners Assesoria Empresarial Ltda, Eduardo Scarpellini
   B0 - Intime-se o credor do parecer do Ministério Público e para requerer o que entender de direito, juntando a documentação pendente. Após, nova vista. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada, intime-se, por pessoalmente, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste interesse no prosseguimento do feito na forma do art. 485, §1º do CPC, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito na forma do art. 485, III do CPC. Cumpra-se.
8. Processo 02080130420098040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 2144/AM), ADV: PAULO ROGÉRIO ARANTES (OAB 1509/AM), ADV: RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO (OAB 9212/AM), ADV: FERNANDA GABRIELA BARROS BARBOSA (OAB 17611/AM), ADV: DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB 5849/AM) - Processo 0208013-04.2009.8.04.0001 (001.09.208013-9) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
   B1El Paso Amazonas Energia Ltda.
   B0 - EXECUTADA:
   B1Best Transportes Especiais Ltda.
   B0 - Ex positis, e por tudo o que consta da argumentação da parte Embargante, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por EL PASO AMAZONAS ENERGIA LTDA, contra o conteúdo decisório impugnado, mantendo-se, destarte, hígida a decisão proferida nos moldes tal como está lançada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.