Eduardo Karam Santos De Moraes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 09063814220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB 9385/AM) - Processo 0906381-42.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Nathan Macena de Souza
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
3. Processo 00164560420164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos: 0016456-04.2016.4.01.3200 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra ANTONIO MARCOS ARAUJO DE OLIVEIRA, visando à satisfação do crédito expresso na certidão de dívida ativa que integra a inicial, no valor de R$200.950,37. Consta aplicação do sistema RENAJUD com indisponibilidade de circulação dos veículos de propriedade do executado, placas JXP0382, JWU0339 e JWK1220, conforme Id. 2108762665. Consta ainda, a indisponibilidade de bens do executado via Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens- CNIB (Id. 364765721). Decisão (Id. 2098179665) deferiu o desbloqueio da penhora sobre o imóvel de matrícula n. 8.936, registrado no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis. O Exequente requer a aplicação do sistema SERASAJUD em desfavor do executado, conforme Id. 2170804640. É o relatório. Decido. DEFIRO a inclusão do nome do executado no sistema SERASAJUD, ficando a cargo do exequente a expedição de comunicação da ordem judicial e formalização da inscrição respectiva. Considerando que não foram apresentadas informações patrimoniais atualizadas do executado, a fim de possibilitar o prosseguimento desta execução fiscal, determino a SUSPENSÃO do curso do processo por 01 (um) ano, na forma do art. 40, caput, da Lei nº. 6.830/80. Decorrido o lapso da suspensão sem que o exequente indique bens do devedor passíveis de penhora, ARQUIVEM-SE provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80. Ressalte-se que ao exequente é possível requerer o prosseguimento da execução a qualquer tempo, desde que traga informações sobre bens penhoráveis do devedor, conforme previsto no § 3º, do art. 40, da Lei 6.830/80. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus/AM, data da assinatura eletrônica. THAÍS SAYEG Juíza Federal Substituta
4. Processo 05095922020238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB 9385/AM) - Processo 0509592-20.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Carlos Darci Ribeiro Neto
   B0 - Inicialmente, DEFIRO as provas documentais já colacionados nos autos, e em ato contínuo, INTIME-SE as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Em não havendo requerimento de provas, voltem-me conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 07312768520218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB 9385/AM) - Processo 0731276-85.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1C T Comércio de Mármores e Granitos e Construções Eireli
   B0 - Compulsando os autos, verifico que a parte interessada não foi intimada do ato ordinatório de fls. 135. Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência, cujo teor segue abaixo: "Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. "
6. Processo 04162545520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), ADV: KELVIN RODRIGUES DA SILVA (OAB 9203/AM), ADV: KELVIN RODRIGUES DA SILVA (OAB 9203/AM), ADV: KELVIN RODRIGUES DA SILVA (OAB 9203/AM), ADV: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB 9385/AM) - Processo 0416254-55.2024.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Guarda - REQUERENTE:
   B1V.V.R.G.
   B0 - REQUERIDO:
   B1P.G.
   B0 e outros - Arquive-se.
7. Processo 10454552520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045455-25.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - TRUST LTDA EPP - À serventia para conferência da minuta de edital e recolhimento das custas. - ADV: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB 9385/AM)
8. Processo 06817591420218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HAROLDO MARQUES BITTAR (OAB 6394/AM), ADV: HAROLDO MARQUES BITTAR (OAB 6394/AM), ADV: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB 9385/AM), ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0681759-14.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - REQUERENTE:
   B1Tatiana Poti, registrado civilmente como Tatiana Araujo Poti
   B0 -
   B1Jean Araujo, registrado civilmente como Jean Jackson Maciel Araujo
   B0 - REQUERIDO:
   B1W. Marques Engenharia & Usinagem
   B0 - Vistos. Vieram-me os autos conclusos em razão da manifestação do(a) perito(a) designado(a), que solicitou o pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais arbitrados. Consta nos autos a comprovação do referido pagamento, conforme fl. 210-211. Diante disso, determino à Secretaria que expeça o competente alvará eletrônico em favor do(a) perito(a), no valor depositado às fls. 210-211, correspondente a 50% (cinquenta por cento) iniciais dos honorários fixados. Cumpra-se.