Michel Farah Sadala Sena

Processos do Advogado

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2. Processo 05797592820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MICHEL FARAH SADALA SENA (OAB 9438/AM) - Processo 0579759-28.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
   B1Giuliane Fabiola Braga de Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de Abreu Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimo a parte Recorrida para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias o recurso de apelação juntado às fls. 228/251, bem como o recorrente para responder no mesmo prazo, em caso de interposição de recurso de apelação na forma adesiva (arts. 997, § 2º e 1.010. §§ 1º e 2º, NCPC). Com o decurso do prazo, proceda-se a remessa dos autos, após as formalidade legais, ao TJAM, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1º, inciso XXX, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ.
3. Processo 00315375820028040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHEL FARAH SADALA SENA (OAB 9438/AM), ADV: SADALA E SENA ADVOGADOS (OAB 590/AM), ADV: NARAYANA TEIXEIRA VARGAS (OAB 375354/SP), ADV: JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN (OAB 226483/RJ), ADV: MICHEL FARAH SADALA SENA (OAB 9438/AM), ADV: ALCIMAR ALMEIDA SENA (OAB 2788/AM), ADV: MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP), ADV: CÉSAR TADEU TEIXEIRA (OAB 642A/AM), ADV: CINTIA PAPASSONI MORAES (OAB 139241/SP) - Processo 0031537-58.2002.8.04.0001 (001.02.031537-7) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EXEQUENTE:
   B1Maria de Lourdes Coelho da Rocha
   B0 - EXECUTADO:
   B1HDI SEGUROS SA
   B0 -
   B1Rapido Nordeste Transp Turismo Ltda
   B0 - NÃO INFORM:
   B1Sadala e Sena Advogados
   B0 - À secretaria, para que certifique se há valores a serem recebidos pelo parte Executada. Cumpra-se.
4. Processo 10042572520194013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo: 1004257-25.2019.4.01.3200 Polo ativo: UNIÃO FEDERAL Polo passivo: FELISBERTO SARKIS CALACINA FILHO e outros DESPACHO Trata-se de cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, por meio do qual o União pretende a satisfação da obrigação estabelecida na sentença exarada na ação nº 8235-66.2015.4.01.3200, em face de José Alberto Sarkis e Felisberto Sarkis Calacina Filho. O despacho de id 2033743194, determinou a intimação do IPAAM para que prestasse informações quanto à existência de registro de protocolo de PRAD em nome de José Alberto Sarkis, bem como para que comprovasse o cumprimento do PRAD (Processo Nº 3706/T/14) em nome do executado Felisberto Sarkis Calacina Filho, inclusive, informando seu estágio atual. Por meio da manifestação de id 2121177942, o IPAAM informou que executado Felisberto Sarkis Calacina protocolizou PRAD (parecer Técnico n.1310/22-GCAP - anexo), que foram atendidas as exigências técnicas para conclusão do mesmo, e que, conforme Relatório de Monitoramento e Controle Ambiental, constatou-se o andamento satisfatório do PRAD (Parecer Técnico n.319/2024-GCAP/IPAAM). A União, pela petição de id 2158145832 (12/11/2024), requereu a intimação do MPF para se manifestar quanto ao interesse em ingressar no feito, requereu, ainda, com lastro no art. 313, II e §4º, do Código de Processo Civil, a suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses, em razão da continuidade do monitoramento até o cumprimento integral do PRAD, bem como, em sequência, a intimação do IPAAM, para verificação da estabilização e recuperação efetiva da área, conforme os parâmetros e período aprovados pelo órgão quando da apreciação da proposta de PRAD, para apresentação do respectivo relatório de monitoramento. Instado a se manifestar, o MPF informou interesse em ingressar no feito na qualidade de fiscal da lei, embasado na previsão do art. 5º § 1º, da Lei nº 7.347/85 (id 2171554567). É o relatório. Decido. 1. Considerando o interesse público primário subjacente ao presente cumprimento de sentença, DEFIRO o ingresso do Ministério Público Federal no feito, na qualidade de custos legis. Desta forma, RETIFIQUE-SE a autuação. 2. Tendo em vista o período de tempo transcorrido desde a juntada do pedido da União de id 2158145832 (12/11/2024), determino a INTIMÇÃO do IPAAM, para apresentação do relatório de monitoramento referente ao cumprimento do PRAD pelo executado. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus/AM, data da assinatura digital. MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal Titular
5. Processo 05054962520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHEL FARAH SADALA SENA (OAB 9438/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: SADALA E SENA ADVOGADOS (OAB 590/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM) - Processo 0505496-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE:
   B1Geraldo Lopes de Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - DESPACHO Processo: 0505496-25.2024.8.04.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente:Geraldo Lopes de Souza Requerido:Amazonas Energia S/A O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas instituiu a Semana de Atenção à Pessoa Idosa no Primeiro Grau, conforme Portaria nº 2602/2025 - TJAM. No interesse do processo epigrafado e em observância a essa importante iniciativa, designo o dia 01/09/2025 às 10:00 para a realização de audiência de conciliação, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, e deverá ser acessada através do link: https://meet.google.com/poj-tzrr-njc Considerando a natureza da conciliação, as partes ficam cientes de que: É fundamental a presença das partes ou de seus procuradores com poderes específicos para transigir. Caso alguma das partes seja patrocinada pela Defensoria Pública, mostra-se imprescindível a intimação pessoal do Defensor Público que patrocina a causa, consoante artigo 5º, § 5º da Lei nº 1.060/50, bem como do artigo 128, inciso I da Lei Complementar nº 80/94. Na hipótese de requerimento formal da Defensoria Pública, realize-se a intimação pessoal do seu assistido, na forma prevista no art. 186, § 2º, do CPC. Ficam ainda as partes cientes de que, em caso de ausência injustificada à referida audiência, considerar-se-ão intimados de todos os atos nela praticados. Orientações Gerais às Partes e Advogados: A plataforma do Google Meet pode ser acessada por computador ou pelo celular (necessário baixar o aplicativo na Play Store ou Apple Store). No dia e horário marcado, as partes e advogados deverão acessar o link de acesso da sala virtual da 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho. As partes e advogados deverão acessar a sala como convidado, identificando-se com nome e e-mail, sendo INDISPENSÁVEL equipamento que possua câmera e microfone. As partes deverão apresentar na videoconferência seus documentos pessoais com foto, assim como deverá ser apresentada a carteira da OAB pelos advogados. Haverá tolerância de até 10 (dez) minutos para ingresso na sala virtual. Advertências: 1. É imprescindível que as partes, testemunhas e advogados só tentem acessar a reunião na data e horário marcados; 2. Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; 3. Eventuais dificuldades de acesso à audiência virtual deverão ser previamente comunicadas por meio do balcão virtual da 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho; Intimem-se. Cumpra-se. Manaus (AM), 07 de julho de 2025. Roberto Hermidas de Aragão Filho Juiz de Direito
6. Processo 06236884820238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos André Palheta da Silva (OAB 3987/AM), Michel Farah Sadala Sena (OAB 9438/AM), Sadala e Sena Advogados (OAB 590/AM) Processo 0623688-48.2023.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: Petrolino Costa de Souza - Requerido: Adelbaran Soares F Souza - Vistos. Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil. Não havendo irresignação no prazo de 05 dias, façam-me os autos conclusos para sentença.
7. Processo 05837310620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michel Farah Sadala Sena (OAB 9438/AM), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0583731-06.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Franciele Gonçalves Prata - Requerido: Amazonas Energia S/A - Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC). Cumpra-se.
8. Processo 05797592820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michel Farah Sadala Sena (OAB 9438/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Márcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0579759-28.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Giuliane Fabiola Braga de Souza - Requerido: Amazonas Energia S/A - Firme nas razões transatas, com permissivo legal ínsito no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Giuliane Fabiola Braga de Souza contra Amazonas Energia S/A. Diante da sucumbência da parte autora, CONDENO-A ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 do CPC, restando a exigibilidade suspensa em decorrência dos benefícios da gratuidade judiciária concedidos, nos termos do art. 98 do mesmo codex processual. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para responder no respectivo prazo. Após, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Cumprida a obrigação e tomadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. À Secretaria para providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.