Lenylce Souza Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 50133020920198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 05197457820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO VICTOR DA SILVA LIMA (OAB 16302/AM), ADV: EDUARDO MELO DE MESQUITA (OAB 2475/AM), ADV: LUCAS ROMÃO MACIEL (OAB 15791/AM), ADV: GUILHERME LÉDO MOREIRA (OAB 16987/AM), ADV: THAYNÁ CRUZ DE MESQUITA (OAB 14646/AM), ADV: LENYLCE SOUZA REIS (OAB 9488/AM), ADV: FABRÍCIO FROTA MARQUES (OAB 6444/AM) - Processo 0519745-78.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0443306-60.2023.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Geraldo Ordozgoith da Frota Filho, Menor, Representado Por Lídia de Abreu Carvalho
   B0 - REQUERIDO:
   B1Bernardo Costa da Frota
   B0 - DESPACHO Considerando o disposto no art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte apelada para que, no prazo de quinze dias, apresente suas contrarrazões à apelação interposta junto às fls. 110/121. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Cumpra-se.
4. Processo 07124285020218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LENYLCE SOUZA REIS (OAB 9488/AM), ADV: RUTHMAR SANTOS DE SOUZA (OAB 20036/AM) - Processo 0712428-50.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE:
   B1Hyony Braga Lopes
   B0 - REQUERIDO:
   B1Adan Diego Lopes da Silva
   B0 - o MM. Juiz de Direito proferiu o seguinte despacho: "VOLTEM-ME conclusos."
5. Processo 00005585320225070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000558-53.2022.5.07.0010 RECLAMANTE: CAIO VINICIUS BATISTA LUZ RECLAMADO: ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR 00483475238 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce48fcb proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o Exequente solicitou a expedição de ofício ao CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), bem como a consulta SNIPER, conforme se observa na peça de #id:622dc1c. Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, LUIS EDUARDO FREITAS GOULART, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando o teor da certidão supra, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE E DETERMINO: 1. Proceda-se à consulta SNIPER em face dos Executados ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR 00483475238 e ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR. 2. Expeça-se ofício, por meio do e-mail censec@notariado.org.br, para que informe, no prazo 15 (quinze) dias, da existência, ou não, de testamentos, procurações, escrituras públicas de qualquer natureza, inventários lavrados e atos notarias em geral em nome dos Executados,ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR 00483475238 - CNPJ: 27.450.616/0001-10 e ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR - CPF: 004.834.752-38. 3. Havendo resultado positivo, notifique-se o exeqüente para dele tomar ciência, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório e início da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT, o que fica desde já determinado em caso de inércia da parte exequente. 4. Sendo infrutífera as medidas acima, suspenda-se o curso do processo por 30 dias, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei n.º 6.830/80). 5. Decorrido o prazo de  30 dias, não havendo manifestação da parte reclamante, os autos devem ser mantidos no  “suspenso ou sobrestado"  (código valor 12.259),  momento em começará a correr o prazo para aplicação da prescrição intercorrente prevista, na forma do art. 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 6. Cientifique(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) que, no curso do prazo prescricional, deve(m) informar ao Juízo a existência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. 7. Decorrido o prazo supra (2 anos), bem ainda não apresentadas causas suspensivas ou interruptivas, retornem-me os autos conclusos para decretação da prescrição intercorrente. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIO VINICIUS BATISTA LUZ
6. Processo 00005585320225070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000558-53.2022.5.07.0010 RECLAMANTE: CAIO VINICIUS BATISTA LUZ RECLAMADO: ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR 00483475238 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce48fcb proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o Exequente solicitou a expedição de ofício ao CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), bem como a consulta SNIPER, conforme se observa na peça de #id:622dc1c. Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, LUIS EDUARDO FREITAS GOULART, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando o teor da certidão supra, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE E DETERMINO: 1. Proceda-se à consulta SNIPER em face dos Executados ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR 00483475238 e ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR. 2. Expeça-se ofício, por meio do e-mail censec@notariado.org.br, para que informe, no prazo 15 (quinze) dias, da existência, ou não, de testamentos, procurações, escrituras públicas de qualquer natureza, inventários lavrados e atos notarias em geral em nome dos Executados,ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR 00483475238 - CNPJ: 27.450.616/0001-10 e ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR - CPF: 004.834.752-38. 3. Havendo resultado positivo, notifique-se o exeqüente para dele tomar ciência, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório e início da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT, o que fica desde já determinado em caso de inércia da parte exequente. 4. Sendo infrutífera as medidas acima, suspenda-se o curso do processo por 30 dias, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei n.º 6.830/80). 5. Decorrido o prazo de  30 dias, não havendo manifestação da parte reclamante, os autos devem ser mantidos no  “suspenso ou sobrestado"  (código valor 12.259),  momento em começará a correr o prazo para aplicação da prescrição intercorrente prevista, na forma do art. 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 6. Cientifique(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) que, no curso do prazo prescricional, deve(m) informar ao Juízo a existência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. 7. Decorrido o prazo supra (2 anos), bem ainda não apresentadas causas suspensivas ou interruptivas, retornem-me os autos conclusos para decretação da prescrição intercorrente. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESTANLEY JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR 00483475238
7. Processo 08301347420238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0830134-74.2023.8.20.5001 Parte Autora: DAVI WENDELL ALVES SILVA Parte Ré: P H DO NASCIMENTO DE SOUZA e outros DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por DAVI WENDELL ALVES SILVA em face de P H DO NASCIMENTO SOUZA e MOBI LTDA, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa, fundada em título judicial proferido nestes autos. A parte exequente requereu a renovação da penhora on-line, através da “teimosinha”. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 3.523,50 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), já acrescido da multa de 10% e dos honorários advocatícios, também no importe de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe. Após o resultado do bloqueio, libere-se o valor excedente e intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora, de acordo com o art. 854, §3º, do CPC. Caso o bloqueio seja negativo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
8. Processo 08301347420238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0830134-74.2023.8.20.5001 Parte Autora: DAVI WENDELL ALVES SILVA Parte Ré: P H DO NASCIMENTO DE SOUZA e outros DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por DAVI WENDELL ALVES SILVA em face de P H DO NASCIMENTO SOUZA e MOBI LTDA, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa, fundada em título judicial proferido nestes autos. A parte exequente requereu a renovação da penhora on-line, através da “teimosinha”. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 3.523,50 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), já acrescido da multa de 10% e dos honorários advocatícios, também no importe de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe. Após o resultado do bloqueio, libere-se o valor excedente e intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora, de acordo com o art. 854, §3º, do CPC. Caso o bloqueio seja negativo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)