Manoel Eduardo Dos Santos Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 04465578620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE), ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM) - Processo 0446557-86.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário - REQUERENTE:
   B1Nelcy Valente de Matos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Considerando a divergência entre as partes, determino a remessa dos autos à Contadoria para apuração acerca da existência ou não de débito remanescente com base no título executivo judicial, observado o levantamento de incontroverso depositado. Apresentada a memória de cálculo, dê-se vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 04525570520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0452557-05.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário - REQUERENTE:
   B1Arnaldo Valente de Matos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Pan S/A
   B0 - Compulsando os autos, verifico que os patronos do requerente informaram seu falecimento (fl. 295), contudo não foram habilitados todos os herdeiros. Isto posto, intime-se o patrono dos demais herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, habilitar o herdeiro, Arnaldo da Silva Matos, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 313, § 2º, II, CPC. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se.
4. Processo 06230022720218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM), ADV: FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 12493/AM) - Processo 0623002-27.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - REQUERENTE:
   B1Deusmarina Chaves Farias
   B0 - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 3º do Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXV ficam as partes intimadas para se manifestarem, expressamente, quanto aos cálculos de atualização de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183 do CPC. Manaus, 11 de julho de 2025. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
5. Processo 06556047120218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM) - Processo 0655604-71.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - EXEQUENTE:
   B1Everton Santos de Assis
   B0 - EXECUTADO:
   B1Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS
   B0 - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 3º do Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXV ficam as partes intimadas para se manifestarem, expressamente, quanto aos cálculos de atualização de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo em dobro para o ente público, nos termos do art. 183 do CPC. Manaus, 11 de julho de 2025. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
6. Processo 07509297320218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM), ADV: FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 12493/AM) - Processo 0750929-73.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE:
   B1Delsomira Araújo de Sousa
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado(s) nas fl(s). 120/121, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
7. Processo 06122534820218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE), ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE) - Processo 0612253-48.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário - REQUERENTE:
   B1Iara Suely de Souza Machado
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bmg S/A
   B0 - Isto posto e de tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PAGAMENTO EFETUADO com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Considerando o proveito econômico, defiro o pedido de expedição de alvará de fl. 583, mediante o recolhimento e comprovação da taxa de R$ 55,43, nos termos da tabela IV, da Lei n.º 6.646/2023. REMETAM-SE os autos à 1ª Contadoria Judicial para cálculo de custas finais. Fica intimado o Requerido a acompanhar a disponibilização do cálculo, bem como recolher e comprovar as custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio via o sistema SISBAJUD. Recolhidas as custas finais, proceda-se a baixa com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se.
8. Processo 06555033420218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM) - Processo 0655503-34.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - REQUERENTE:
   B1Valdeglace Oliveira dos Santos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS
   B0 - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os cálculos de fls. 767/769, no prazo de 5 (cinco) dias - art. 218, §3º, c/c art. 183, caput, CPC. Intime-se.